O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) retoma nesta segunda-feira, 16, a revisão dos benefícios de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez há mais de dois anos. A fiscalização tinha sido suspensa em novembro. Quem se enquadra nestes casos será chamado para passar por nova perícia médica. Quem já fez 60 anos e recebe aposentadoria por invalidez está liberado do pente-fino.
A revisão havia sido anunciada em julho, mas a Medida Provisória 739 perdeu a validade em novembro, suspendendo as avaliações. No começo deste mês, o presidente Michel Temer publicou uma nova medida provisória para garantir a revisão. Ao todo, serão convocadas 530 mil pessoas que recebem auxílio-doença e 1,1 milhão de aposentados por invalidez.
Segundo balanço divulgado pelo governo, até 31 de outubro haviam sido feitas 20.964 perícias. Na maioria dos casos (16.782, ou 80,05%), o pagamento dos benefícios foi suspenso no mesmo dia. O governo afirma que ninguém precisa correr para a agência do INSS ou telefonar, porque as pessoas estão sendo avisadas sobre a revisão por carta.
O INSS recomenda atualizar o endereço cadastrado para facilitar a convocação e evitar a suspensão do benefício. Isso pode ser feito pelo telefone 135 ou pela internet, no site da Previdência.
Quem não tem endereço definido ou mora em lugares onde os Correios não chegam será convocado por edital publicado em imprensa oficial, segundo o governo. Depois de receber o aviso, a pessoa tem cinco dias úteis para agendar a perícia, pelo telefone 135. Se não fizer dentro do prazo, o benefício será suspenso.
Quem perder o prazo e tiver o benefício suspenso deverá ir até uma agência do INSS para agendar a perícia de revisão. No dia da perícia, a pessoa pode apresentar atestados e exames médicos que tiver, além dos seus documentos.
O resultado da perícia estará disponível no dia seguinte, pelo telefone 135 ou pelo site do INSS.
