Fiscais do Instituto de Pesos e Medida do Paraná (Ipem-PR) encontraram seis itens de material escolar irregulares no comércio do Paraná. Dois por falta quantitativa e quatro por irregularidades na embalagem. A ação faz parte da Operação Volta às Aulas que fiscalizou 367 unidades, entre cadernos, lápis de cor, papel sulfite, cola, papel almaço, giz de cera, clips, corretivo líquido, caneta, entre outros.
Na lista de material escolar, foram reprovados pelo Instituto de Pesos e Medidas do Paraná, durante a Operação Volta às Aulas, o giz de cera, da marca Leo&Leo, que indicava na embalagem o quantitativo de 66 g, mas na média foram encontrados 59,5 g, em 13 unidades verificadas. O segundo produto reprovado foi o papel almaço com pauta, da marca Lettera, que indicada 200 mm, mas o encontrado, na média, foi de 199,0 mm, em 13 unidades verificadas., quando o mínimo tolerado era de 199,3 mm, neste caso.
Na lista de produtos avaliados em laboratório referentes à Operação Verão, foram reprovados o antitranspirante Bi-o Men Intensive Toque Seco, da marca Garnier, que indicava 50 ml, mas na média foi encontrado 47,7 ml, em 13 unidades verificadas; o sorvete napolitano da marca Saramel, que indicava um quantitativo de 230 g, mas foram encontrados na média 189,8 g, em 32 unidades verificadas; o sorvete torta alemã, também da marca Saramel, indicava 1.000 g, mas na média continha 894,0 g, em 32 unidades verificadas.
O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná divulgou nesta quarta-feira,15, o balanço da Operação Volta às Aulas e da Operação Verão, que tiveram início no final do ano passado com a coleta de material, e encerraram nesta semana, de produtos pré-medidos, que são aqueles pesados ou medidos longe da vista do consumidor.
Na Operação Verão, foram realizados 707 exames de laboratório, e nos locais de revenda, foram fiscalizados 144 itens, entre repelente spray, antitranspirante, protetor solar, sorvetes, sucos, picolés, bloqueador solar, entre outros. Foram reprovados quatro produtos por falta quantitativa e 14 por irregularidade na embalagem dos produtos.
Segundo o presidente do Ipem-PR, Oliveira Filho, a volta às aulas representa sempre um momento de aumento significativo dos gastos dentro do orçamento doméstico. Procuramos atuar para coibir a venda de material escolar fora dos requisitos estabelecidos pelo Inmetro, garantindo uma relação de consumo mais justa e segura, declarou Oliveira.
A Fiscalização – Durante a Operação Volta às Aulas, os fiscais do Ipem-PR verificaram se os materiais escolares comercializados atendem aos requisitos estabelecidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Os fiscais visitaram os estabelecimentos comerciais onde a oferta destes produtos é maior neste período, tais como papelarias, lojas de utilidades, supermercados e outros.
Além de realizar exames preliminares, na duas Operações, para conferir se as quantidades indicadas nas embalagens dos produtos correspondem à realidade apresentada, as equipes de fiscalização também verificam se os fabricantes estão indicando as informações obrigatórias nos rótulos dos produtos, bem como se alguns dos materiais escolares certificados apresentaram o selo de segurança do Inmetro.
Durante a operação, várias amostras de material escolar foram coletadas e levadas para análise no laboratório do setor de Pré-Medidos do Ipem-PR.
Autuação – As empresas autuadas têm dez dias para apresentar defesa junto ao Ipem-PR. A penalidade é definida pelo Instituto, e pode variar entre R$ 100 a R$ 1,5 milhão, podendo ser agravada em caso de reincidência.
Denúncias e esclarecimentos podem ser registrados, gratuitamente, por meio da Ouvidoria do Ipem-PR, telefone 0800 645 0102 ou pelo site: www.ipem.pr.gov.br, no link Ouvidoria.
