Os deputados Rasca Rodrigues (PV) e Valdir Rossoni (PSDB) bateram boca ontem no plenário da Assembleia Legislativa por conta de emendas apresentadas pelo tucano a um projeto do líder da bancada de oposição, deputado Elton Welter (PT), que regulamenta o plantio e a exploração de araucária no Paraná. Rasca apontou que as emendas tentavam enxertar na proposta assuntos que não tinham nada a ver com o projeto original, como o fim da exigência de auditoria ambiental compulsória para empresas poluidoras, e mudanças nas regras das reservas legais no Estado. É como tratar de saúde em um projeto de educação. A inserção dessas emendas é um casuísmo, pois são assuntos não pertinentes, argumentou.

Vocabulário
Rossoni rebateu, afirmando que as emendas apenas corrigiam distorções da proposta. Rasca não gostou e começou a praguejar contra o presidente da Assembleia, quando o tucano ainda defendia as emendas, lembrando que Rossoni é proprietário de empresas que atuam na área de reflorestamento. Me recuso a tratar do assunto com esse vocabulário. Baixou o nível. Não vou entrar nesse nível do deputado Rasca, que rasga o vocabulário e o respeito aos colegas, disse Rossoni, antes de encaminhar a votação de requerimento que determinou a retirada do projeto de pauta por cinco sessões.

Concurso
O presidente da Assembleia, Valdir Rossoni, garantiu que pretende realizar, ainda este ano, o concurso público para a contratação de servidores efetivos para a Casa. No último dia 9, foi publicado em Diário Oficial a lei que regulamenta o quadro funcional do Legislativo. Segundo Rossoni, a preparação para a realização das provas agora envolvem a Diretoria Geral da Assembleia e a instituição que irá realizar o processo. A Procuradoria fez um parecer delimitando as exigências para o concurso e agora as conversas seguem com a Universidade Estadual de Ponta Grossa para ver as condições da contratação, explicou.

Edital
Segundo ele, após a definição da instituição é que será possível elaborar o edital. De acordo com o tucano, as eleições não impedem o lançamento do concurso, pois a legislação veda apenas a nomeação de servidores nesse período, não a realização das provas. Tendo a instituição, a Comissão Especial do concurso terá condições de fazer o edital para os cargos de procurador e outras funções da estrutura funcional da Assembleia. Esperamos ter essa definição em breve, afirmou.

Ação
Ainda de acordo com Rossoni, a ação popular que tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública não irá atrapalhar o processo. No último mês de abril, inclusive, a juíza substituta Fabiane Schapinsky não concedeu liminar para que o concurso fosse suspenso. No último dia 11 a Assembleia apresentou a contestação, argumentando que a ação não se justifica, pois até o momento não foi contratada nenhuma instituição para realização das provas, tampouco publicado o edital. Um dos motivos alegados é que estávamos atropelando o processo. Estamos há quase um ano estudando as possibilidades, disse o deputado.

Outdoors
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) negou o recurso do deputado federal Zeca Dirceu (PT) contra a condenação por propaganda eleitoral antecipada. Zeca Dirceu foi condenado a pagar multa de R$ 10 mil porque no dia da comemoração do aniversário de Umuarama contratou a fixação de pelo menos oito painéis publicitários (outdoors) em pontos estratégicos da cidade que citavam a verba de R$ 88 milhões recebida pelo município, bem como os diversos benefícios trazidos à região por programas e obras do governo federal.

Antecipação
O relator do processo, desembargador Guido José Döbeli, considerou clara a campanha eleitoral antecipada. O parlamentar quando, em ano eleitoral, deputado federal, notório pré-candidato, a pretexto de congratular o município, expõe com forte apelo publicitário, seu nome, cargo e imagem por meio de outdoor contendo mensagem típica de campanha, com indisfarçável propósito de assumir o mérito e promover-se a custa de programas do governo federal, transmutando-se em propaganda eleitoral, disse o relator no despacho do processo.

Em alta
A Secretaria de Estado de Segurança e a Abrabar chegaram a um consenso, e a LEI SECA nas eelições de 2014 será das 6 horas às 18 horas do dia de votação. A Abrabar elogiou a medida tomada com três meses de antecedência, e não às vésperas, como ocorria em outros anos.

Em baixa
O RECESSO BRANCO anunciado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, ontem, deve ter como principal vítima as duas CPIs em curso para investigar irregularidades na Petrobrás. O senador paranaense Álvaro Dias previu que as investigações morrem nesta sexta-feira.