SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça de São Paulo realiza nesta segunda-feira (27) o julgamento de três policiais militares suspeitos de terem empurrado Fernando Henrique da Silva, 23, e, depois, matado, após um assalto na região do Butantã, na zona oeste da cidade, em 2015.
Os PMs Flavio Lapiana de Lima, Fabio Gambale da Silva e Samuel Paes serão julgados a partir das 10h no Fórum da Barra Funda, na zona oeste. Eles estão presos no presídio militar Romão Gomes, no Tremembé (zona norte).
O crime aconteceu em 7 de setembro de 2015. Imagens feitas por um cinegrafista amador mostram quando Fernando da Silva foi rendido por um policial no telhado de uma casa e, após levantar as mãos, foi dominado e empurrado pelo policial nos fundos do imóvel. Enquanto o policial desce do telhado é possível ouvir o barulho de ao menos dois tiros.
Na época, o policial Fábio Gambale da Silva relatou no boletim de ocorrência uma versão totalmente diferente do que as imagens mostram. Ele falou que entrou na casa, acompanhado de outro PM, após uma moradora avisar que um homem estava no local.
Gambale falou que eles foram surpreendidos pelo homem que pulou no quintal vindo de uma casa vizinha. Os policiais também disseram ao delegado que atiraram no suspeito porque ele reagiu à prisão.
Em depoimento prestado à Corregedoria da PM no dia 15 de setembro de 2015, o policial flagrado empurrando Fernando Henrique da Silva e seus colegas de corporação alegaram que o suspeito tentou lutar e, com isso, se desequilibrou. Eles afirmam que Silva tentou agredi-los e que acabou se desequilibrando sozinho “por não ter caminho para descer.”
A Corregedoria da PM considerou a versão mentirosa, pelo fato de o vídeo gravado por um vizinho mostrar Silva sendo empurrado por um dos policiais em direção os fundos da casa, quando já estava algemado. A Corregedoria e a DHPP (Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa) consideraram que os policiais mataram os jovens e tentaram forjar o tiroteio.
CONDENAÇÃO
Além da morte de Fernando Henrique da Silva, a Justiça já julgou outros três PMs pela morte de Paulo Henrique Porto de Oliveira, 18, que teria participado com Silva do assalto no Butantã e morto após se entregar.
As mortes de Oliveira e Silva foram registradas por câmeras e mostram que as vítimas já estavam rendidas e desarmadas quando foram mortas pelos policiais. Os dois jovens tentaram roubar uma moto no dia 7 de setembro de 2015, no Butantã.
A Justiça condenou um dos três policiais militares pela morte de Paulo Henrique Porto de Oliveira. O policial Tyson Oliveira Bastiane foi condenado a 12 anos, 5 meses e 17 dias de prisão, em regime fechado, por homicídio simples. Bastiane também cumprirá pena de 7 meses e 15 dias de detenção, em regime aberto, por fraude processual, além do pagamento de 35 dias-multa.
Já Silvano Clayton dos Reis foi absolvido da acusação de homicídio, mas condenado pelos crimes de falsidade ideológica e porte ilegal de arma a 4 anos, 11 meses e 17 dias de prisão no regime semiaberto. A juíza Giovana Christina Colares, da 3ª Vara do Júri, decidiu que o policial poderá recorrer em liberdade e expediu o alvará de soltura.
Segundo a denúncia, Bastiane foi o responsável por efetuar os tiros que matou o jovem de 18 anos. O advogado de Bastiane, que também representa o policial Reis, afirmou que irá recorrer da decisão sobre a condenação por homicídio.
“Reis foi absolvido da condenação de homicídio, e condenado nos demais crimes, exceto posse de arma, como havíamos sugerido. Por isso, nós vamos recorrer da decisão para que Bastiane também seja absolvido”, afirmou Celso Vendramini.
O terceiro policial envolvido no caso, Silvio André Conceição, foi inocentado de todos os crimes. O julgamento dos policiais levou dois dias e ocorreu no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste.
Câmeras de segurança registraram quando Paulo Henrique Porto de Oliveira, que estava desarmado, se entregou aos policiais. Ele sentou no chão, ergueu os braços, foi imobilizado por um policial e algemado. Logo em seguida, os policiais retiraram as algemas e o levaram ao muro.
As imagens não mostram a morte de Oliveira. Depois dos tiros, um policial sem nada nas mãos foi até o carro da PM e, em seguida, esse mesmo policial apareceu com uma arma e voltou para onde estava o suspeito.