O clima pode ficar tenso nesta segunda-feira (10) na Câmara Municipal de Curitiba. Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc) e Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac) têm uma reunião, pela manhã, com os vereadores para debater os projetos de lei, enviados pela administração do Prefeito Rafael Greca à Casa, no dia 28 de março. Os professores já afirmaram que irão fazer pressão para evitar a aprovação do pacote, batizado de Plano de Recuperação de Finanças de Curitiba. A reunião com os servidores foi confirmada pelo presidente da Casa, Serginho do Posto (PSDB) na semana passada.
De acordo com o sindicato, ao contrário do que Prefeitura afirmou no material enviado às escolas, o projeto que trata do funcionalismo e os dois projetos sobre o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC) retiram direitos dos servidores. Por isso, a categoria aprovou em assembleia, realizada no dia 30 de março, uma Mobilização Unificada para evitar a aprovação das medidas que, segundo os servidores, representam a retirada de direitos já conquistados.
Ainda de acordo com o Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac), entre os principais ataques, estão a suspensão de todos os planos de carreira, a mudança da data-base para 31 de outubro, sem estar vinculada à reposição da inflação. O Sismmac afirma que, apesar do projeto retirar a licença-prêmio apenas dos novos servidores, a proposta dificulta e, em alguns casos, impossibilita o acesso à licença de quem já está na ativa.
Como pacote, formado por 12 projetos de lei, apresenta uma série de mudanças, enquanto as propostas do Plano aguardam instrução da Procuradoria Jurídica da Câmara, os vereadores decidiram iniciar os debates para esclarecer os pontos mais polêmicos. Na semana passada, estiveram na Casa, os secretários municipais de Governo, Planejamento e Recursos Humanos, e o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC).
O secretário de Finanças, Vitor Puppi, declarou que a situação da Prefeitura é crítica e que a equipe não tem um plano B. Espero que Deus me ilumine neste momento para mostrar a situação de Curitiba aos parlamentares. Se continuar como está, o Município vai desligando aos poucos, disse.
Luiz Fernando Jamur, secretário de Governo, explicou que, num processo contínuo de esclarecimento, de informação, foi montada uma comissão de negociação com todos os sindicatos.
Puppi apresentou aos vereadores a composição da nova meta fiscal sugerida pelo Executivo, que é de R$ 2,1 bilhões negativos. Nossa despesa é muito maior que o orçamento. O que falta para 2017 é R$ 1,8 bilhão, sendo R$ 614 milhões de despesas sem empenho, R$ 228 milhões de restos a pagar e R$ 1,025 bilhão de deficit das secretarias. Também os R$ 327 milhões do deficit de pessoal, que é a implantação dos planos de carreira, afirmou. Se não for aprovado irá ocorrer a rolagem de dívidas.
Paralisação
Os servidores municipais de Curitiba aprovaram greve a partir do dia 18 de abril. A paralisação é contra o Pacote do prefeito Rafael Greca (PMN), que enviou projetos de lei à Câmara Municipal de Curitiba.
Os protestos também são contra o aumento de impostos sugeridos pelo governo municipal. Greca quer acabar com a tarifa intermediária de 2,4% do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Com isso, os valores de 2,4% passam para 2,7% em imóveis no valor entre R$ 140 mil a R$ 300 mil. A medida poupa os mais ricos do aumento de impostos. O prefeito também quer cobrar dos mais pobres, aumentando o IPTU e cobrando a taxa do lixo de famílias isentas.
