A Polícia Federal (PF), com apoio da Corregedoria da Receita Federal, deflagrou nesta sexta-feira (19), em São Paulo, uma operação que desarticulou um esquema de fraudes ao Imposto de Renda, promovido por pessoas físicas e jurídicas. A operação recebeu o nome de Rei Leão, animal que simboliza o tributo.
Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo e Bertioga, segundo a PF, e também foi determinado o bloqueio de bens e imóveis que somam R$ 4 milhões. Um auditor da Receita Federal foi afastado de suas funções. O nome das empresas e das pessoas envolvidas no esquema não foi revelado pela Polícia Federal. Não foram expedidos mandados de prisão nessa operação, mas a Polícia Federal informou que ainda busca identificar também os clientes dos investigados nesta operação.
De acordo com a investigação, um consultor tributário conseguia obter restituições de Imposto de Renda para seus clientes, sem que os pagamentos declarados tivessem sido efetivados. A fraude, segundo a Polícia Federal, consistia na manipulação do sistema da Receita Federal, com o auxílio de um servidor público, que excluía manualmente dados do sistema de fiscalização.
A PF acredita que o sistema criminoso pode ter provocado prejuízo de R$ 4 milhões em restituições fraudulentas.
Os investigados poderão responder pelos crimes de violação de sigilo funcional, inserção de dados falsos em sistemas computacionais e sonegação fiscal, cujas penas variam de 2 a 12 anos de prisão e multa.
