Um mutirão carcerário concedeu cerca de 750 benefícios a presos custodiados em unidades prisionais de Curitiba e Região Metropolitana nesta semana. A maior parte dos casos analisados se refere a presos que estavam no regime fechado e conquistaram a progressão para o regime semiaberto. O mutirão foi realizado nas dependências do Complexo Penitenciário de Piraquara e terminou na tarde desta sexta-feira (26).
Ao todo, foram concedidos 110 alvarás de soltura (livramento condicional, regime aberto ou indulto), outros 365 receberam o direito a monitoração por tornozeleira eletrônica e 275 progrediram do regime fechado para o regime semiberto.
Apesar do número expressivo de benefícios concedidos, nem todos devem ser contemplados efetivamente, pois os presos não podem possuir nenhuma pendência processual, como mandados de prisão em aberto.
A ação é organizada pelo Poder Judiciário, em parceria com o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), e faz parte do projeto Cidadania nos Presídios, do Conselho Nacional de Justiça. Participam ainda profissionais das Varas de Execuções Penais de Curitiba, Ministério Público e Defensoria Pública.
PROGRESSÃO DE PENA
O objetivo dos mutirões carcerários é avaliar benefícios de progressão de pena que estejam pendentes. Além de manter os processos em dia, a iniciativa abre novas vagas no sistema prisional.
Para o próximo mês já estão programados pelo Tribunal de Justiça do Paraná dois novos mutirões, um exclusivo para presos com medidas de segurança que se encontram no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, e outro para a região de Paranavaí, no Noroeste do Estado.
