REYNALDO TUROLLO JR. BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em debate realizado nesta sexta (23) em Brasília, cinco candidatos que disputam as vagas na lista tríplice para a PGR (Procuradoria-Geral da República) defenderam que o presidente Michel Temer nomeie um dos três mais votados e prometeram manter a Operação Lava Jato. Houve divergências, porém, sobre temas pontuais relativos aos acordos de delação premiada e o ritmo da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal quando comparado com o de processos na primeira instância.
Participaram do debate cinco dos oito postulantes ao cargo, os subprocuradores-gerais Ela Wiecko, Franklin Rodrigues da Costa, Mario Bonsaglia, Raquel Dodge e Sandra Cureau. O evento foi promovido pela Folha em parceria com o site jurídico “Jota”.
O ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto fez o discurso de abertura do encontro, mediado pelos jornalistas Leandro Colon, diretor da Sucursal de Brasília da Folha, e Márcio Falcão, do “Jota”. “O desafio não é investir na fulanização. O desafio é investir na institucionalidade. As pessoas passam e as instituições ficam”, afirmou Ayres Britto.
A eleição será realizada nesta terça (27) pela Associação Nacional dos Procuradores da República, que entregará a Temer três nomes, por ordem de número de votos. Pela Constituição, o presidente pode nomear qualquer integrante do Ministério Público Federal com mais de 35 anos de idade, mas, desde 2003, convencionou-se indicar o primeiro mais votado. Em entrevistas, Temer deu sinais de que pode não manter a tradição.
O mandato do atual procurador-geral, Rodrigo Janot, termina em 17 de setembro. Os concorrentes que estiveram no debate afirmaram que qualquer um dos três nomes da lista terá legitimidade para chefiar a PGR. “Entendo que toda a categoria ficaria extremamente frustrada se ele [Temer] não escolhesse um integrante da lista”, disse Sandra Cureau.
Raquel Dodge disse que a lista é uma “ferramenta que evita uma escolha predominantemente político-partidária”. “É um instrumento para frear esse tipo de ingerência em atividade que é de Estado, e não de governo.” Também foi consenso entre os subprocuradores-gerais que é normal que os candidatos mantenham diálogos com políticos –uma vez que, após a formação da lista tríplice, a escolha é do presidente e o indicado precisa passar por sabatina no Senado. “O momento de fazer esses contatos políticos é o momento em que já se está na lista. Agora, o limite da conversa é o da integridade e da ética, não o limite da troca”, afirmou Dodge.
LAVA JATO
Questionados sobre eventuais excessos da Lava Jato e se pretendem mantê-la, todos responderam que não há como encerrar a operação. Para Ela Wiecko, no entanto, é difícil garantir qual ritmo ela terá, pois não depende apenas do Ministério Público, mas também de agentes da PF e do Judiciário. “O que se pensa hoje que seja abuso, na verdade, é a aplicação da nova legislação [como a das delações]. No meu entendimento, não há excesso. Há é uma legislação nova a que não estávamos acostumados”, disse Costa. Bonsaglia prometeu dar “todo o apoio aos trabalhos das forças-tarefas de Curitiba e Rio e nos demais Estados onde houver desdobramentos”.
Para ele, combater a corrupção traz “efeito benéfico indireto à saúde e à educação também” por recuperar dinheiro público. “Não há dúvida de que a Lava Jato é extremamente importante e deve continuar. No entanto, distingo o trabalho de Curitiba do trabalho realizado na PGR atualmente”, pontuou Cureau, que frisou não ser da equipe de Janot. Os cinco concorrentes disseram que a lei de 2013 que criou regras para as delações é importante para o combate à corrupção organizada. Costa afirmou que está na lei a possibilidade de oferecer imunidade penal a colaboradores, como ocorreu na delação da JBS. “Não se pode fazer crítica ao que foi feito [por Janot] em função do resultado até o momento. O delator vai ter que cumprir as condições a que se propôs”, disse.
