ISABELLA MENON
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Após decisão de reintegração de posse do edifício localizado na rua Mauá, centro de São Paulo, um evento cultural que reúne músicos e artistas está previsto para este sábado (24), o “Okupa Mauá Okupa”.
Fotografias do jornalista João Wainer estarão expostas em forma de lambe-lambe durante o evento. Ele vê a ação de reintegração, definida pelo juiz Carlos Eduardo Borges Fantacinida 26ª Vara Cível, como uma “limpeza étnica e higienista”.
“A impressão que eu tenho é que eles estão tentando tirar o pobre do centro [da cidade]. O pobre tem direito de estar perto do trabalho dele, de hospitais e transporte público”, diz Wainer que acredita no evento cultural como forma “muito importante para chamar atenção deste tema.”
Ocupado em 2007, alega-se que por usucapião, a reintegração de posse não poderia acontecer, já que um imóvel ocupado por cinco anos passa a valer como bem daqueles que o utilizam.
Entretanto, segundo o advogado dos proprietários do prédio, Williamberg de Souza, tal argumento é inválido, uma vez que o pedido de reintegração de posse foi emitido cerca de 15 dias antes deste prazo.
Em julho de 2013, o ex-prefeito Fernando Haddad publicou um decreto de interesse social sob o prédio e em abril de 2014 foi feito o depósito de R$ 11 milhões para a compra do edifício.
“Esse valor estava abaixo do valor de mercado”, diz o advogado, e completa que após avaliação de um perito, indicado pelo juiz do processo, foi avaliado em aproximadamente R$ 21 milhões, o que fez com que a Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab) desistisse da compra no fim de 2016.
O advogado acredita que o movimento seja financiado pelo Partido dos Trabalhadores “tanto é que o prédio está pintado de vermelho”.
Segundo ele, a reintegração de posse não aconteceu antes devido a possível ação de reintegração. “Não fazia sentido para o judiciário, conceder uma ordem de despejo sendo que o imóvel não ia pertencer mais aos nossos clientes”, explica Souza.
O movimento estima que cerca de 300 famílias morem no prédio. Sobre o futuro de todos que ali habitam, o advogado diz que existe uma ação do Ministério Público para que o judiciário “obrigasse a prefeitura a alocar essas pessoas”. Entretanto, a prefeitura entrou com recurso.
Ainda sem data, o advogado estima que a reintegração aconteça entre 30 a 60 dias, “para que as pessoas consigam tempo para se destinarem”
A Ocupação Mauá, localizada na Luz no centro de São Paulo, foi criada em 2007, sofreu uma ameaça de reintegração de posse em 2012, e passa pelo processo de uma possível reintegração de posse. Com entrada gratuita, o evento desde sábado está previsto para às 15h até 22h.
Confira a programação completa do evento “Okupa Mauá Okupa”:
Adriana Nunes (Dança)
Akins Kintê (Poesia)
Claudia Campolina (Recital)
Carta 1 (Rap)
Crônica Mendes (Rapper)
Ducorre (Rapper)
Dudu de Oliveira (Poesia)
Fióti (Música)
Gabriel Ribeiro (Lambes)
Gini (Poesia)
Guilherme Akbo (Graffiti)
Henrique Santana (Rapper)
João Wainer (Fotografia)
Lucas Afonso (MC)
MaicknucleaR – Terrorismo Poético (Lambes e Poesia)
Mauro Farina – Free Beats (Discotecagem)
Max Musicamente (Rapper)
Nabil (Rapper)
Os Crespos (Teatro)
Pepy (Graffiti)
Pessoal do Faroeste (Teatro)
Ruivo Lopes (Poesia)
Samuel Luís Borges (Graffiti e Poesia)
Sem Massagem (RAP)
Teatro Engenho (Performance)
Tubarão DuLixo (Poesia)
Tukeru (Graffiti)
Vitória Salvadori (Música e Poesia)
Vulgo Fanho (Rapper)
Todyone (Graffiti)
Wagnovox (Rapper)
Zinho Trindade (Música)
