Representantes das seis Centrais Sindicais do Paraná (Força Sindical, CUT, CTB, Nova Central, Conlutas e CSB), realizaram ontem pela manhã, no Aeroporto Internacional Afonso Pena, na Grande Curitiba, um ato para exigir do senador Alvaro Dias (PV), que vote contra as reformas da Previdência e trabalhista do governo. A intenção era encontrar o senador para saber qual é o posicionamento do parlamentar em relação aos dois projetos do governo e cobrar um posicionamento contrário às propostas. Alvaro não apareceu.
De saída
Alvaro está de malas prontas para se filiar ao novo partido Podemos. Ele sonha em disputar a presidência da República, como uma terceira via aos candidatos do PT e do PSDB. O ex-senador trocou o ninho tucano pelo PV no ano passado.
Auditoria
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) está iniciando auditoria nas universidades estaduais para analisar a legalidade dos atos de gestão de pessoal, avaliar a transparência e aferir a eficiência do gasto público, especialmente na área de pessoal. O anúncio da auditoria, aprovada por decisão plenária, foi feito nontem pelo coordenador-geral de Fiscalização, Mauro Munhoz. A auditoria foi motivada pelo trabalho de fiscalização rotineira das universidades, executado pelas Inspetorias de Controle Externo do TCE. Essa fiscalização apontou que, nos últimos cinco anos – de 2012 a 2016 – os gastos com pessoal das universidades praticamente dobraram, passando de R$ 1 bilhão para R$ 1,9 bilhão.
Vantagens
O trabalho também apurou irregularidades na concessão de vantagens salariais, no provimento de cargos comissionados – implementados por meio de resoluções administrativas das próprias universidades e não por lei – e no desvio de função. Outra falha verificada foi a falta de publicação de atos nos portais da transparência, incluindo licitações e contratos e o detalhamento das verbas que compõem a remuneração de servidores das instituições de ensino.
Cargos
Temos informações preliminares, que serão confirmadas ou não na auditoria, apontando que um aluno que cursa universidade pública estadual custa R$ 9 mil, em média, por mês. Se efetivamente este número for comprovado, temos que perguntar se o cidadão está disposto a continuar pagando este custo, disse Munhoz. Segundo Munhoz, a auditoria analisará a legalidade de atos relativos à concessão de vantagens remuneratórias a professores e aos atos de provimento de cargos em comissão e de funções de confiança.
Multa
O TCE emitiu parecer prévio pela irregularidade das contas de 2015 do Município de Marechal Cândido Rondon (região Oeste), de responsabilidade do ex-prefeito Moacir Luiz Froehlich. Ele recebeu duas multas, totalizando R$ 5.788,00. O motivo foi o envio de balanço patrimonial irregular referente ao exercício de 2015.
INSS
O ex-prefeito de Campo Magro (região metropolitana de Curitiba), Louvanir Joãozinho Menegusso, também foi multado pelo tribunal e terá que devolver R$ 7.033,79, referentes a juros pagos com dinheiro público, gerados pelo atraso no recolhimento de contribuições ao INSS. O motivo foi a existência de saldo a descoberto em conta bancária, no valor de R$ 196.472,90, e do pagamento, com dinheiro público, de juros gerados pelo atraso no recolhimento de contribuições ao INSS, no valor de R$ 7.033,79. O valor deverá ser corrigido desde 2013 e restituído pelo ex-prefeito.
