GUSTAVO URIBE E MARINA DIAS BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

Em pronunciamento nesta terça-feira (27), o presidente Michel Temer disse que a PGR (Procuradoria-Geral da República) busca “revanche, destruição e vingança” ao denunciá-lo por corrupção passiva. Segundo o presidente, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez um “trabalho trôpego” com o objetivo de “parar o país”. Temer chamou a denúncia de “ficção” e “ataque injurioso, indigno e infame” contra sua dignidade e disse que a peça produzida por Janot é baseada em ilações.

“Essa denúncia busca a revanche, a destruição e a vingança. E ainda fatiam a denúncia para produzir fatos contra o governo, querendo fragilizá-lo. São denúncias frágeis e precárias”, disse o presidente, que prosseguiu ao afirmar que tem disposição em continuar no cargo. “Não fugirei das batalhas e das guerras. São ataques irresponsáveis”, completou. O presidente disse ainda que a PGR abriu “precedente perigosíssimo” no país ao fazer usos de provas que, segundo ele, são “ilícitas”. O peemedebista se refere à gravação de uma conversa entre ele e o empresário Joesley Batista, da JBS, em que ambos conversam sobre o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso desde outubro do ano passado.

Segundo a PGR, na conversa os dois acertaram o pagamento de propina e o presidente deu aval para a compra do silêncio de Cunha. “Fui denunciado por corrupção passiva, a esta altura da vida, sem jamais ter recebido valores, nunca vi dinheiro e não participei de acertos para cometer ilícitos”, declarou Temer. O presidente afirmou que a denúncia apresentada pela PGR “não tem fundamento jurídico” e que, sob esse aspecto, não tinha preocupação com a matéria. No entanto, prosseguiu o presidente, fazia a declaração pública em função da “repercussão política” dos fatos.

Temer atacou o ex-procurador Marcelo Miller, que trabalhava com Janot e atualmente atua na defesa do grupo JBS. “Ele (Miller) abandonou o Ministério Público para trabalhar em uma empresa que faz delação premiada ao procurador-geral (Janot). Quem deixa a Procuradoria tem uma quarentena de dois ou três meses, não houve quarentena nenhuma”, acusou o presidente. “Ele (Miller) ganhou milhões em poucos meses, o que levaria décadas para poupar. Ele garantiu ao seu novo patrão um acordo benevolente, o que gera uma impunidade nunca antes vista. E tudo assegurado pelo procurador geral e pelas ‘novas leis penais'”, disse.

A delação que originou a denuncia, segundo o presidente, foi feita com base no “desespero de escapar da cadeia que moveu o Sr. Joesley (Batista, presidente do grupo JBS) e seus capangas”. “Fui denunciado por corrupção passiva a esta altura da vida, sem jamais ter recebido valores, nunca vi o dinheiro e não pariticipei de acertos para cometer ilícitos”, afirmou. “Onde estão as provas concretas de recebimentos desses valores? Inexistem. Examinando a denúncia percebo que reinventaram o Código Penal e incluíram uma nova categoria, a denúncia por ilação”. Para ele, a denúncia fere “as regras mais básicas da Constituição não podem ser tripudiadas. Querem parar o país, parar o Congresso num ato político com denúncias fracas”.

 

TOM GRAVE

O tom do discurso faz parte de uma estratégia adotada por Temer de enfrentamento direto com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a quem o presidente acusa de tentar condená-lo sem provas. O presidente aposta no espírito de corpo do Congresso ao argumentar que a PGR está em uma cruzada contra a classe política. Para tentar demonstrar força política em meio à mais aguda crise que assolou seu governo, o peemedebista convocou uma espécie de claque para o pronunciamento. As duas primeiras fileiras do Salão Leste do Palácio do Planalto foram reservadas para parlamentares da base aliada, de partidos como PMDB, PTB e PP.

Minutos antes do discurso do presidente, os cerca de 40 deputados, que já estavam sentados em seus lugares, foram chamados para pajear Temer durante a entrada e fazer volume nas imagens geradas pela imprensa. Entre eles estavam os dois principais cotados para a vaga de relator da denúncia contra o presidente na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara: os deputados do PMDB, Jones Martins (RS) e Alceu Moreira (RS). O posto é considerado chave para Temer, que pretende acelerar a tramitação da denúncia na Câmara para enterrá-la em votação no plenário, onde precisa de 172 votos. Quando foi afastada do cargo de presidente da República, em 12 de maio de 2016, Dilma Rousseff havia reproduzido a mesma cena, em um discurso ladeado de parlamentares aliados e ministros de seu governo antes de deixar o cargo.

DENÚNCIA

Nesta segunda-feira (26), a PGR apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma denúncia contra o presidente sob acusação de corrupção passiva. Segundo Janot, Temer foi o destinatário final de uma mala contendo R$ 500 mil em propina e de uma promessa de outros R$ 38 milhões em vantagem indevida, ambas por parte da empresa JBS. É a primeira vez na história brasileira que um presidente da República é acusado formalmente de crime no exercício do cargo.