MARINA DIAS, REYNALDO TUROLLO JR. E GUSTAVO URIBE
SÃO PAULO, SP, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O subprocurador-geral da República Nicolao Dino foi o nome mais votado por integrantes do Ministério Público Federal para chefiar a Procuradoria-Geral da República a partir de setembro. A eleição foi nesta terça (27).
Com 621 votos, Dino vai compor uma lista tríplice ao lado dos subprocuradores-gerais Raquel Dodge, que teve 587 votos, e Mario Bonsaglia, que recebeu 564 votos.
Oito candidatos concorreram. Dino é visto como o nome mais próximo do atual procurador-geral, Rodrigo Janot, cujo mandato termina em 17 de setembro. Ele foi o mais votado pelos colegas no mesmo dia em que o presidente Michel Temer atacou Janot por ter sido denunciado ao Supremo Tribunal Federal.
A lista tríplice, organizada pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), será entregue a Temer, a quem compete escolher o novo procurador-geral. Pela Constituição, Temer pode indicar qualquer membro da carreira com mais de 35 anos de idade. Porém, desde 2003, o presidente da República escolhe o mais votado.
Segundo a ANPR, 1.108 procuradores votaram, 85% do total. Cada votante podia escolher até três nomes –por isso a soma dos votos ultrapassa o número de eleitores. Houve ainda 605 votos em branco (18%).
Temer já disse a assessores e auxiliares que não nomeará o primeiro da lista tríplice. Além de Dino ser próximo de Janot, ele é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), que faz oposição à gestão federal.
Em conversas reservadas, no entanto, o presidente disse que escolherá um nome da lista. Aliados têm afirmado que seu favorito é Bonsaglia, visto como moderado e aberto ao diálogo. Mas que, com Dino em primeiro, o presidente poderá optar por Raquel, que faz oposição a Janot.
A avaliação é de que seria mais fácil justificar a escolha dela, sem respeitar a ordem da lista, com o argumento de que optou por fazer uma indicação histórica ao nomear a primeira mulher procuradora-geral da República.
No Planalto, há auxiliares de Temer que defendem uma indicação breve, já em julho, qualificando uma voz dissonante da de Janot, mas também há quem avalie que o presidente não deva fazer a escolha “no afogadilho”, para não ser comparado ao procurador-geral, a quem acusa de agir com pressa.
Dino notabilizou-se como vice-procurador-geral eleitoral ao ter pedido a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), sob acusação de abuso de poder político e econômico na eleição de 2014. Por 4 votos a 3, o TSE absolveu a chapa.
Natural do Maranhão, Dino ingressou no MPF (Ministério Público Federal) em 1991, já foi conselheiro do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e coordenou a Câmara de Combate à Corrupção.
A segunda da lista, Raquel Dodge, ingressou no MPF em 1987, atua no STJ (Superior Tribunal de Justiça) na área criminal e já coordenou a Câmara Criminal. Ela ficou conhecida por conduzir a Operação Caixa de Pandora, em 2009, que revelou o chamado mensalão do DEM.
Bonsaglia, o terceiro, é de São Paulo, ingressou no MPF em 1991 e atua no STJ na área criminal e de direito público. Coordenou, até o ano passado, a Câmara de Coordenação e Revisão, que trata do sistema prisional e do controle externo da atividade policial.