Desoneração da Folha de Pagamentos

04/07/17 às 00:00 Celso Oliveira

A Desoneração da Folha de Pagamentos, criada para beneficiar alguns setores empresariais, consistia basicamente em retirar a contribuição patronal à previdência sobre a folha de pagamentos, e transferir essa contribuição para uma alíquota sobre o faturamento da empresa.

A partir de julho, grande parte das empresas perdeu esse benefício voltando a ter o seu recolhimento ao INSS patronal, por meio dos 20% sobre a folha de pagamentos. Dessa forma, apenas algumas empresas ainda permanecem com a possibilidade desse recolhimento menos oneroso.
Exemplificando: Uma empresa que estava elencada na desoneração da folha e faturava, por exemplo, R$ 1.000.000,00 por mês e que possuía uma folha de pagamentos no valor de R$ 200.000,00 e estivesse com uma alíquota de 2,5% de desoneração, teria um recolhimento ao INSS, da parte patronal, no valor de R$ 25.000,00.
Com o fim da desoneração para essa Empresa, o recolhimento volta a ser cobrado sobre o valor da folha de pagamentos, no caso com o percentual de 20% sobre o valor da folha, ou seja, o INSS a ser recolhido pela Empresa da parte patronal passa a ser de R$ 40.000,00, 20% de R$ 200.000,00.
Nesse caso, a Empresa terá um aumento de seus custos em R$ 15.000,00, diferença entre o que ela recolhia sobre o faturamento e o que ela volta a recolher sobre a folha de pagamentos.
Devemos entender que sobre outros recolhimentos que fazem parte da GPS – Guia da Previdência Social, como a parte do empregado e dos outros (Salário educação, sistema S) não houve modificações, pois mesmo com a desoneração não tivemos mudanças pelo Governo.


Celso Oliveira é contabilista, professor da Faculdade Estácio Curitiba

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