Portugal cria condições especiais de investimento e moradia para brasileiros

10/07/17 às 22:17 - Atualizado às 23:54 Hamilton Fonseca | Headhunter | Fusões & Aquisições | hamilton@hamiltonfonseca.com.br
Escritório Dr. Gonçalo Almeida em Portugal (foto: Divulgação)

O percentual de brasileiros, entre o total de estrangeiros, que investiram em Portugal em 2014 era 6%, hoje gira em torno de 10%. Não por acaso o Consulado de Portugal em São Paulo tem concedido 820 novas cidadanias mensalmente, uma evolução que deverá elevar a população de brasileiros em terras lusas.O programa de Autorização de Residência por Investimento (ARI), comumente chamado Golden Visa, é um dos mais procurados por brasileiros. Em uma breve passagem por Curitiba, o Dr. Gonçalo Almeida, Advogado e Sócio Fundador da Sociedade de Advogados Portuguesa, Almeida, Dias & Associados, que possui uma vasta experiência nesta área, conversou com Carreira & Cia. 

O que é o Golden Visa e como funciona?
É considerado um dos programas de residência mais atrativos do mundo, tendo cativado milhares de investidores, e cuja demanda no Brasil tem aumentado exponencialmente. Esse sucesso é explicado por ser um programa simples, com requisitos claros e sem riscos para o investidor.

Como se qualificar?
É necessário realizar um dos investimentos previstos na lei: 1. Aquisição de Imóvelde valor igual ou superior a €500.000,00; ou de valor igual ou superior a €350.000,00,cuja construção tenha sido concluída há, pelo menos, 30 anos, ou localizados em área de reabilitação urbana; 2. Transferência de capitais no montante igual ou superior a €1.000.000,00; ou igual ou superior a €350.000,00 destinados à investigação científica; ou igual ou superior a €250.000,00 aplicados em produção artística; ou igual ou superior a €500.000,00 para capitalização de pequenas e médias empresas; 3. Criação de,no mínimo, 10 postos de trabalho.

Quais os benefícios?
Residir e trabalhar em Portugal, livre circulação no Espaço Schengen, obrigatoriedade reduzida de estadia em Portugal (7 dias/ano), reagrupamento familiar, candidatura à residência permanente e à nacionalidade. Portugal é considerado o 5º país mais seguro do mundo. Possui um sistema de educação distinguido com universidades no ranking das 50 melhores do mundo, um sistema de saúde considerado o 12º melhor do mundo pela OMS, baixo custo de vida, clima ameno e mercado imobiliário com vasta oferta atrativa e preços apelativos.

Possuem parcerias no Brasil?
No Paraná temos trabalhado com a consultoria Hamilton Fonseca Capital Humano e Fusões & Aquisições, além da Dra. Giovanna Sartório, da PL&O Advogados.

Como funciona a assessoria administrativa do seu escritório em Portugal?
Acompanhamos todo o processo de obtenção do Golden Visa desde a obtenção do NIF (equivale ao CPF), abertura da conta bancária, processo de aquisição de imóvel (investimento mais adotado) com a análise dos documentos, elaboração do contrato de compra e venda, liquidação dos Impostos, realização da escritura e registro definitivo, e o processo de obtenção da residência e renovações.

Mais Informações: almeida@ada-legal.com www.hamiltonfonseca.com.br www.ploadvogados.com.br


CURTAS:

* Consulta pública no senado da PLS 404/2015 dispõe sobre as vagas nas empresas para os trabalhadores com mais de 45 anos. A Ementa estabelece que as empresas com 100 ou mais empregados ficam obrigadas a oferecer, no mínimo, 15% das vagas de seus quadros de pessoal a trabalhadores com idade igual ou superior a 45 anos. Dispõe que o Poder Executivo deve regulamentar a lei em 90 dias. Conheça o assunto e vote: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria…
* Nesta 3ª feira, 11 de julho, acontece o lançamento na nova marca PinUp Beauty Hair. O projeto foi pensado para se tornar referência na capital, e surge como um novo conceito em tratamentos estéticos para homens e mulheres. O coquetel de lançamento contará com um desfile, no qual serão apresentadas as mais recentes tendências do mercado de beleza.
* Marketing Jurídico e de Especialidades. Com uma trajetória de mais de 20 anos de experiência em marketing jurídico, a DNA Consulting oferece cursos e soluções sob medida para as principais questões de gestão enfrentadas por escritórios de advocacia. www.dnaconsulting.com.br


FRASE:

“Do rio que arrasta tudo se diz que é violento. Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem”

(Bertolt Brecht)


   

 

 

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