GILMARA SANTOS
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Representantes dos servidores públicos se mostraram indignados com a intenção do governo federal de adiar para o segundo semestre de 2018 o reajuste salarial dos servidores públicos que estava previsto para janeiro. E já começaram a se mobilizar contra a sinalização do governo.
“As entidades não vão ficar de braços cruzados diante desse desrespeito do governo a uma lei que já tinha sido aprovada e que foi negociada durante dois anos”, comenta o presidente do Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), Claudio Damasceno.
De acordo com ele, nesta quinta-feira (27), representantes dos trabalhadores se reuniram para avaliar o impacto da medida e o que poderá ser feito, caso o governo adie o reajuste. Há outros encontros marcados para a próxima semana.
“Estamos indignados, mas temos a esperança de que essa intenção não vai se concretizar dentro do governo”, diz o presidente do Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho), Carlos Silva.
“De qualquer forma, a categoria já está se organizando para dar uma resposta à altura, caso o governo efetive essa intenção”, complementa.
Mobilizações, manifestações, greves e até recurso ao Judiciário estão entre as medidas estudadas pelas entidades.
“Não descartamos nada. A lei tem que ser cumprida, do contrário cria-se uma grande insegurança jurídica”, afirma o presidente da CNSP (Confederação Nacional dos Servidores Públicos), Antonio Tuccilio.
“Não podemos ser submetidos a essa situação de instabilidade. Não é apenas o ‘mercado’ que exige segurança jurídica para seus contratos. Nós também precisamos ser respeitados para podermos atuar com regularidade, com foco no cidadão e nos compromissos do Estado brasileiro”, diz Silva, do Sinait.
NEGOCIAÇÕES
Os representantes dos trabalhadores afirmam que as negociações do reajuste salarial começaram ainda no governo da presidente Dilma Rousseff e se estenderam pelo governo de Michel Temer.
“Iniciamos as negociações em março de 2015 e só em maio deste ano foi sancionada a lei validando o acordo. Se o governo voltar atrás, vai criar uma crise de confiabilidade no próprio governo”, considera Damasceno.
De acordo com ele, cerca de 1 milhão de servidores, entre profissionais da ativa, aposentados e pensionistas, podem ser afetados pela medida.
Está previsto reajuste de 4,57% para janeiro de 2018 e de mais 4,5% em janeiro de 2019.
“Mais uma vez o governo está penalizando os funcionários públicos e isso não vamos aceitar”, enfatiza o presidente ASMPF (Associação dos Servidores do Ministério Público Federal), Nascimento Filho Almeida.
META
O objetivo do governo com o adiamento do reajuste dos servidores é reduzir o rombo no orçamento de 2018.
O aumento dos salários dos servidores, que teve a aprovação do Congresso, deve ampliar em R$ 22 bilhões as despesas do governo no ano que vem. Se conseguisse adiar o reajuste para o segundo semestre, a União poderia poupar R$ 11 bilhões.
“O governo poderia aderir a outras medidas, como não abrir o Refis, para atingir a meta orçamentária. O serviço público também precisa de estabilidade e fomos surpreendidos novamente. Primeiro foi a abertura do PDV (Plano de Demissão Voluntária) e agora com essa intenção de postergar o reajuste, que já tinha sido definido em lei”, diz o presidente do SindiReceita (Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil), Geraldo Seixas.
Participaram da reunião desta quinta representantes do Sindifisco Nacional, da Associação Nacional dos Oficiais de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, da Associação Nacional dos Analistas e do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil.