Obs.: Inclui LULA-NORDESTE 2
SÃO PAULO, SP, E SALVADOR, BA (FOLHAPRESS) – Uma decisão da Justiça Federal da Bahia suspendeu título de doutor honoris causa que seria entregue ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta (18) pela UFRB (Universidade Federal do Recôncavo Baiano).
A homenagem foi aprovada pelo conselho universitário da instituição e estava prevista para ser entregue ao ex-presidente na cidade de Cruz das Almas (BA), durante a agenda de viagens que o petista iniciou nesta quinta pelos Estados do Nordeste. Lula tem dito que deseja ser candidato do PT à Presidência da República.
A determinação veio do juiz Evandro Reis, da 10ª Vara Federal Civil da Bahia, que afirma haver “desvio de finalidade revelador de ofensa à moralidade administrativa, pois outorgado às vésperas de o laureado empreender caravana pelo Nordeste”.
Segundo Reis, a homenagem tem “vistas a propiciar manifestação ruidosa do réu Luiz Inácio Lula da Silva no local da entrega da homenagem ao coincidi-la com o evento em que ele está envolvido de visibilidade político-partidária denominado ‘Brasil em Movimento'”.
A decisão foi tomada após ação popular protocolada pelo vereador de Salvador Alexandre Aleluia (DEM). Segundo ele, a universidade tem feito “campanha antecipada” e não pode homenagear um ex-presidente que foi condenado por corrupção pela Justiça Federal de Curitiba, no caso tríplex. Lula recorre da condenação e tem dito que não cometeu irregularidades.
Foram suspensos tanto o ato administrativo que concedeu o título como a solenidade de entrega da homenagem. Para o magistrado, além do desvio de finalidade houve “hostil violação da regra administrativa” na aprovação do título, proposto por membros do conselho universitário -resolução da UFRB aponta que só o reitor e o conselho diretor do centro de ensino podem propor esse tipo de homenagem.
Ao final da decisão o juiz pede que “oficie-se à Polícia Federal por e-mail e por mandado para que esteja presente na data e local anunciados da entrega da honraria, e em caso de descumprimento desta decisão adote as medidas cabíveis”.
Procurado, o Instituto Lula não se posicionou sobre o assunto. Cabe recurso à liminar do juiz.
A UFRB disse que ainda não foi notificada da decisão.
CARAVANA
A caravana de Lula pelo Nordeste foi iniciada nesta quinta em Salvador e passará por 28 municípios da região. Ele chegou à capital baiana às 16h30 e viajou na cabine do metrô até as proximidades da Arena Fonte Nova. Ele entrou numa van e seguiu até o estádio.
À noite, cinco militantes anti-Lula foram detidos pela Polícia Militar após um deles sacar uma arma durante a chegada do ex-presidente.
Segundo o major responsável pela segurança do ato, o homem que estava com a arma foi detido e será submetido a exame para que a polícia identifique se ele atirou ao alto no momento em que a van passava.
