A campanha que se deparou com o monstro ejaculador

05/09/17 às 20:41 - Atualizado às 21:12 Karlos Kohlbach | karloseak@gmail.com

Assim, de repente, a história do ajudante-geral Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, veio à tona para todo o Brasil. Passou a ser tema de reportagens, discussões – algumas acaloradas --, conversas com mães e filhas e revelou ao país a figura de um monstro: o ejaculador.
Nesta semana, Diego foi preso duas vezes pelo mesmo motivo: crime sexual. Na terça-feira, 30 de agosto, ele foi detido depois de ejacular no pescoço de uma mulher dentro de um ônibus em São Paulo. Isso mesmo. Ele se masturbou e ejaculou no pescoço de uma passageira. Levado ao juiz, foi solto no dia seguinte sob o argumento de que não houve estupro. E de fato não houve, na letra fria da lei, mas trataremos deste assunto a seguir.
Quatro dias depois, no sábado dia 2 de setembro, Diego foi preso novamente depois de esfregar o pênis no ombro de uma mulher, também dentro de um ônibus, e tentar impedir que ela fugisse. Diego, que agora está preso, é um velho conhecido da Polícia Civil do estado paulista. Já são 17 passagens por crimes sexuais. Mas como de repente Diego passou a virar este monstro ejaculador? Por que não foi pego antes?
É preciso reconhecer. O tema virou destaque depois da iniciativa do governo de São Paulo de lançar a campanha “Juntos podemos parar o abuso sexual no transporte público” – encabeçada pelo Tribunal de Justiça paulista. Os holofotes se viraram para este tema. Já se sabia, obviamente, que as ocorrências de assédio contra mulheres dentro do transporte coletivo era uma constante, não só em São Paulo como em milhares de cidades brasileiras. Só não poderiam imaginar que no dia seguinte ao lançamento da campanha o país se depararia com o “monstro ejaculador”.
Diego é apenas um exemplo. Ele não é o único. Longe disso, infelizmente. Ganhou notoriedade, claro, pela violência causada nas vítimas e por justamente cometer tais atos quando a mídia noticiava a campanha. Mas, repito, ele está longe de ser o único. Tamanha recorrência na agressão mostra que Diego só pode ser doente. O caso dele deve ser tratado também por médicos e psicólogos e não só pela polícia. Mas o triste de todo episódio é ver a violência que as mulheres são submetidas numa tarefa rotineira: de se locomover de lá para cá numa grande metrópole fazendo uso do transporte público. Tanto quanto, triste foi ver como a ação de Diego e outros homens Brasil afora é julgada.
Com sucessivas passagens pela polícia, desde 2009, por crimes sexuais, nenhum juiz teve a sensibilidade de enxergar em Diego um doente. Se apegaram à letra fria da lei. O artigo 213 do Código Penal Brasileiro versa sobre o crime de estupro: constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Pena prevista é de reclusão de seis a dez anos. Diego não cometeu estupro. Isso é fato. Mas não quer dizer que poderia sair pelo menos 16 vezes pela porta da frente da sede do Poder Judiciário de São Paulo. Livre para cometer novamente uma violência sem tamanho contra mulheres que adentravam o ônibus para ir trabalhar, estudar ou voltar para casa depois de mais um dia. Mulheres, caro leitor, que poderiam ser sua filha. Sua esposa. Sua mãe.
Precisou o caso ganhar as manchetes dos jornais, os noticiários televisivos para enxergar que Diego precisa de ajuda. Mas quantos juízes tiveram frente a frente com o ajudante-geral, seja numa audiência de custódia, seja num julgamento, e se apegaram simplesmente no artigo 213 de um código penal ultrapassado que não atende mais às necessidades do país? Ignorando tudo mais, como se só a lei bastasse. Por que não é crime, Diego poderia ingressar numa linha de ônibus e ejucular no ombro, no braço, de uma mulher? Ninguém percebeu que Diego necessitava de um tratamento médico psiquiátrico? Assim como ninguém viu a necessidade de uma reforma na legislação que com a mentalidade da década de 40 tenta enquadrar os transgressores de hoje.
Obviamente que a política viu em toda esta discussão um nicho para ganhar a mídia. Já surgiu uma proposta de lei que pretende criar o crime de constrangimento sexual – prevendo pena de reclusão de um a cinco anos. Será aprovado? Vai depender se o assunto ainda estiver nos meios de comunicação.

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