Vereadores de Curitiba se dividiram, na sessão de ontem, ao comentar sobre a polêmica envolvendo a exposição Queermuseu: Cartografias da Diferença na Arte Brasileira, cancelada pelo Santander Cultural, em Porto Alegre (RS), após críticas de integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL), por suposta pornografia e apologia à pedofilia. O vereador Thiago Ferro (PSDB) – integrante da bancada evangélica da Casa – chegou a propor uma moção de repúdio contra a exposição. Todos concordam que a liberdade de expressão deve ser preservada e o objetivo da exposição é a inclusão, mas a apresentação passou dos limites com escárnio em relação a alguns objetos cristãos e apologia à zoofilia e à pedofilia, afirmou Ferro.

Arte degenerada
Já o vereador Goura (PDT) lembrou da exposição promovida pelo governo nazista na Alemanha em 1937, para execrar artistas modernistas da época. Os nazistas falavam em arte degenerada. A partir disso eles começaram a perseguição aos homossexuais e aos aos artistas, lembrou. Ele afirmou que a arte sempre foi transgressora. Se as obras ofendem vossa moral, basta não ir ao museu, disse Goura que afirmou ter amigos que foram censurados por ocasião do cancelamento da exposição.

Informática
A Câmara de Curitiba homologou resultado de pregão para a aquisição de suprimentos de informática para a Casa. Os doze lotes foram arrematados por R$ 70,4 mil, ou 58,5% abaixo do valor máximo previsto no edital, que era de até R$ 170 mil. Segundo a justificativa do pregão, os suprimentos servirão para atender a manutenção e expansão da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Curitiba. Dos 12 lotes, apenas um fracassou, jargão usado nas licitações para quando nenhuma empresa se dispõe a fornecer as peças. No caso, o Legislativo queria adquirir, gastando no máximo R$ 417,35 uma placa mãe sockett 1155.

Renúncia
A 2ª Promotoria de Justiça de Cambé (Norte Central), expediu ontem recomendação administrativa ao presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Paulo Soares (PTB) para que renuncie ao cargo e adote providências para a escolha de um novo gestor para a Casa. O Ministério Público sustenta que o vereador, que ocupou a presidência nos últimos dois anos, foi reconduzido ao cargo de forma ilegal.

Recondução
Na recomendação, a promotoria relata que, conforme Lei Orgânica Municipal, redigida a partir do previsto na Constituição Federal, os presidentes do Legislativo têm mandado de dois anos e é vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. Segundo o MP, essa norma foi desrespeitada pelo vereador, reconduzido ao cargo para o biênio 2017-2018. Cópia do documento foi encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado.

Urbs
O Tribunal de Contas aplicou três multas contra o ex-presidente da Urbs, Marcos Isfer, por irregularidades nas contas da entidade em 2010. O motivo foram três irregularidades contábeis: ausência da relação nominal completa dos valores registrados na conta investimentos, que somava valor total de R$ 22,26 milhões naquele ano; existência de conta com valores registrados por longo período; e divergência no grupo de contas que compõem o balanço patrimonial comparado ao balancete de verificação. As três multas somam R$ 3.047,06.

Limite
O TCE também emitiu alerta às prefeituras de Castro (Campos Gerais) e Santo Antonio do Caiuá (Noroeste), por terem ultrapassado o limite de 54% da receita líquida com despesas de pessoal em 2016. Os dois municípios estão proibidos de novas contratações ou criação de cargos.