Para evitar acidentes com vítimas durante o abastecimento com gás natural veicular (GNV) nos postos de combustíveis, foi apresentado um projeto de lei que pretende multar em R$ 1 mil o condutor que estiver dentro do carro no ato do fornecimento. A matéria, de iniciativa da vereadora Maria Manfron (PP), começou a tramitar no dia 26 de setembro, quando foi lida na sessão plenária da Câmara.
Por ser mais econômico, o GNV encontrou ampla aceitação popular, uma vez que a economia com a utilização do GNV pode chegar a 66%. Entretanto, existem pontos negativos na utilização desse combustível, uma vez que ele requer uma atenção maior, como uma frequente vistoria para observar se não há vazamentos, justifica a parlamentar.
Para ela, muitas vezes tais cautelas não são observadas, o que acaba gerando um risco de explosão como aquelas ocorridas recentemente em cidades do Rio de Janeiro, em que uma mulher que estava dentro do veículo morreu e outras três pessoas ficaram feridas. Maria Manfron citou ainda outro caso, ocorrido em Fortaleza (CE) em novembro do ano passado, quando uma bomba de gás veicular explodiu e destruiu um veículo e parte da estrutura de um posto de combustível. Não houve feridos ou mortos e segundo relatos dos funcionários do posto, ninguém estava próximo do local da explosão.
O texto da proposta determina que será obrigatória a afixação de avisos a respeito da proibição nos postos de combustível que trabalhem com GNV no município, em letras legíveis e em locais de fácil visualização, contendo os seguintes dizeres: “É proibido o abastecimento de gás natural em veículo GNV enquanto houver alguma pessoa no inteiro do veículo.
Quase metade da frota paranaense de automóveis com Gás Natural Veicular (GNV) está irregular. A estimativa é da Associação Paranaense dos Organismos de Inspeção Acreditados (Apoia), que aponta um índice de 45% de irregulares do total, acrescentou a vereadora na justificativa. Segundo o Detran-PR, atualmente são 32.900 veículos com GNV no estado. Desses, portanto, 14.800 estão fora dos padrões de segurança.
Tramitação
Com a leitura no pequeno expediente de uma sessão plenária, o projeto de lei começa a tramitar na Câmara de Curitiba. Primeiro a matéria recebe uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois segue para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.
Para evitar acidentes com vítimas durante o abastecimento com gás natural veicular (GNV) nos postos de combustíveis, foi apresentado um projeto de lei que pretende multar em R$ 1 mil o condutor que estiver dentro do carro no ato do fornecimento. A matéria, de iniciativa da vereadora Maria Manfron (PP), começou a tramitar no dia 26 de setembro, quando foi lida na sessão plenária da Câmara (005.00335.2017).
Por ser mais econômico, o GNV encontrou ampla aceitação popular, uma vez que a economia com a utilização do GNV pode chegar a 66%. Entretanto, existem pontos negativos na utilização desse combustível, uma vez que ele requer uma atenção maior, como uma frequente vistoria para observar se não há vazamentos, justifica a parlamentar.
Para ela, muitas vezes tais cautelas não são observadas, o que acaba gerando um risco de explosão como aquelas ocorridas recentemente em cidades do Rio de Janeiro, em que uma mulher que estava dentro do veículo morreu e outras três pessoas ficaram feridas. Maria Manfron citou ainda outro caso, ocorrido em Fortaleza (CE) em novembro do ano passado, quando uma bomba de gás veicular explodiu e destruiu um veículo e parte da estrutura de um posto de combustível. Não houve feridos ou mortos e segundo relatos dos funcionários do posto, ninguém estava próximo do local da explosão.
O texto da proposta determina que será obrigatória a afixação de avisos a respeito da proibição nos postos de combustível que trabalhem com GNV no município, em letras legíveis e em locais de fácil visualização, contendo os seguintes dizeres: “É proibido o abastecimento de gás natural em veículo GNV enquanto houver alguma pessoa no inteiro do veículo.
Quase metade da frota paranaense de automóveis com Gás Natural Veicular (GNV) está irregular. A estimativa é da Associação Paranaense dos Organismos de Inspeção Acreditados (Apoia), que aponta um índice de 45% de irregulares do total, acrescentou a vereadora na justificativa. Segundo o Detran-PR, atualmente são 32.900 veículos com GNV no estado. Desses, portanto, 14.800 estão fora dos padrões de segurança.
Tramitação
Com a leitura no pequeno expediente de uma sessão plenária, o projeto de lei começa a tramitar na Câmara de Curitiba. Primeiro a matéria recebe uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois segue para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.
