TSE nega registro a ‘Muda Brasil’

06/10/17 às 00:00 - Atualizado às 21:59

Por 5 a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou na manhã desta quinta-feira, 5, o registro do Muda Brasil, legenda que havia sondado o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) para abrigá-lo na disputa pela Presidência da República no ano que vem. O Muda Brasil é ligado ao ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR), um dos condenados no processo do mensalão do PT.
Durante o julgamento, os ministros concluíram que, quando protocolou o pedido em dezembro de 2015, o Muda Brasil não havia apresentado o apoiamento mínimo necessário - atualmente, na faixa de 486 mil assinaturas - para ter o registro de partido político aceito pelo TSE.
“O quadro político-partidário do nosso País, com uma inflação exagerada no número de partidos, com siglas que são claramente não representativas dos matizes ideológicos do nosso País, outras são feudos pessoais, outras tantas são siglas de aluguel que estão aí no mercado para vender serviços antirrepublicanos, tudo isso nos leva a adotar um sistema estrito de interpretação das exigências estabelecidas na legislação”, disse o ministro Herman Benjamin, que votou contra o pedido de registro do Muda Brasil.
O ministro Sérgio Banhos concordou. “É uma questão objetiva que se trata aqui: saber se na data do registro, tinha efetivamente o número, esses 486 mil votos e alguma coisa. Até entendo se o número fosse muito próximo, mas eu entendo que o número tem de estar lá”, frisou Banhos.

0 Comentário

Você precisa acessar o seu perfil para comentar nas matérias.

Blogs
Ver na versão Desktop