Estado é condenado a indenizar homem agredido por policiais em SC

06/10/17 às 08:14 Folhapress
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESSS) - O governo de Santa Catarina foi condenado a pagar uma indenização por danos morais de R$ 40 mil a um homem que teve que remover um testículo após ser agredido por policiais militares. O TJ- SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) confirmou nesta quinta-feira (5) a sentença. O caso, classificado pelo TJ-SC como abuso de autoridade, ocorreu em abril de 2010, em Santo Amaro da Imperatriz (Grande Florianópolis). Na ocasião, o homem teria sido abordado por policiais e agredido com um chute na região da virilha. A vítima foi submetida a uma cirurgia para retirada do testículo esquerdo, comprometido por falta de vascularização. O relator da ação, o desembargador Francisco Oliveira Neto, considerou que "a conduta do policial foi excessiva e injustificada". Neto tomou como base o depoimento de testemunhas da agressão que disseram que chegou a "urrar" de dor. O Estado negou responsabilidade na agressão e culpou a vítima. Segundo a defesa, o homem se mostrou "alterado e agressivo quando foi abordado". Durante o julgamento, a defesa também levantou a hipótese de que a lesão pode ter ocorrido antes da chegada dos policiais, em uma briga na qual a vítima teria se envolvido.
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