Ministério Público quer aumento de pena para Lula no caso tríplex

06/10/17 às 16:05 Folhapress
ANA LUIZA ALBUQUERQUE CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) - O Ministério Público Federal protocolou nesta sexta-feira (6) no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) parecer que pede o aumento da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso tríplex. No dia 12 de julho, o juiz Sergio Moro condenou Lula na primeira instância a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Na ação, Lula foi acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras, sendo o tríplex no Guarujá (SP) parte deste valor. O parecer desta sexta-feira pede que cada contrato firmado constitua um ato de corrupção. Assim, de acordo com o entendimento da Procuradoria, Lula deve ser condenado na segunda instância por três crimes de corrupção, e não apenas um. "A cada contrato fechado entre as empreiteiras consorciadas e a Petrobras, que no caso da OAS foram três (Repar e RNEST), o oferecimento e promessa de vantagem se renovam, constituindo crime autônomo", diz o texto. Somente pelo crime de corrupção, Moro condenou Lula a seis anos de prisão. Se o TRF atender ao pedido do MPF e, além disso, mantiver a mesma pena de Moro para cada crime de corrupção, o ex-presidente pode ser sentenciado a 18 anos. Somados aos três anos e meio pelo crime de lavagem de dinheiro, a pena de Lula pode chegar a 21 anos e meio de prisão. A tramitação do recurso na segunda instância teve início no dia 23 de agosto. Conforme noticiou a Folha de S.Paulo, o processo chegou em tempo recorde ao TRF da 4ª Região. Eventual condenação em segunda instância impediria a candidatura do petista à Presidência em 2018.
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