Sob Trump, planos podem negar contraceptivos a mulheres por religião

06/10/17 às 19:40 Folhapress
SILAS MARTÍ NOVA YORK, EUA (FOLHAPRESS) - Em novo ataque à agenda de direitos civis da administração de Barack Obama, o governo de Donald Trump anunciou nesta sexta (6) que empresas e planos de saúde poderão deixar de oferecer métodos contraceptivos a mulheres por motivos religiosos. No caso, empresas que são contra o planejamento familiar poderiam negar tratamentos antes obrigatórios pelas regras do Obamacare, como ficaram conhecidas as medidas de saúde estabelecidas pelo ex-presidente. Numa entrevista coletiva, agentes da administração Trump disseram que empregadores podem deixar de bancar o benefício por meio de prestadoras de serviço caso tenham uma "objeção religiosa ou moral" contra o uso de métodos contraceptivos. Autoridades da área da saúde argumentam, a favor da medida, que o bloqueio afetaria apenas 120 mil mulheres, ou menos de 1% da população feminina dos EUA. Mas especialistas em legislação afirmam que a decisão pode abrir um precedente para que qualquer empresa, mesmo não invocando questões religiosas ou morais, deixem de prestar serviços considerados básicos à saúde. Essa brecha, de acordo com analistas, está na segunda parte do texto da lei, que autoriza retirar a oferta de métodos contraceptivos em casos de "convicção moral não baseada em qualquer crença religiosa específica". Em maio, um decreto do governo Trump havia prometido "promover vigorosamente a liberdade religiosa" e dar "alívio regulatório" a empresas que se opõem ao Obamacare por questões de fé. O novo anúncio vem no dia seguinte à extinção da proteção a transgêneros contra a discriminação em locais de trabalho, outra determinação legal do ex-presidente.
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