Deputados da bancada evangélica da Assembleia Legislativa discutiram em plenário, ontem, sobre o polêmico projeto Escola sem partido, que pretende restringir discussões sobre política, religião e sexualidade na rede estadual de ensino. A discussão começou depois que o deputado Ricardo Arruda (DEM) reclamou da demora na votação da proposta apresentada por ele no final do ano passado. Relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, o deputado Edson Praczyk (PRB) reagiu acusando o colega de jogar para a torcida, divulgando que ele estaria agindo para atrasar a tramitação do projeto. Arruda é pastor da Igreja Mundial do Poder de Deus e Praczyk da igreja Universal do Reino de Deus.
Parlamentares ligados a igrejas evangélicas têm apresentado projetos semelhantes em todo o País, sob a justificativa de combater a doutrinação política e ideológica nas escolas. Uma proposta já havia sido apresenpor 13 deputados da bancada evangélica em 2015, mas acabou sendo arquivada a pedido dos próprios autores. Na época, deputados temiam um novo confronto com os professores da rede pública estadual caso o projeto fosse aprovado. Na ocasião, a APP-Sindicato chegou a afirmar que a proposta seria uma retaliação dos parlamentares pelas greves da categoria que culminaram no confronto de 29 de abril de 2015, no Centro Cívico, que resultou em mais de 200 feridos, durante a votação, pela Assembleia, de medidas de ajuste fiscal do governo estadual.
No final do ano passado, o deputado Arruda reapresentou a proposta. Como no projeto anterior, ela proíbe em sala de aula, a prática de doutrinação política e ideológica, bem como a veiculação de conteúdo ou a realização de atividades de cunho religioso ou moral que possam estar em conflitos com as convicções dos pais ou responsáveis pelos estudantes. O projeto prevê ainda que alunos e pais de estudantes poderão fazer denúncias anônimas contra os professores à Secretaria de Educação. Os professores ficariam ainda proibidos de estimular seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas. Em caso de descumprimento da norma, os professores estariam sujeitos a processos administrativos e sofrer punições que chegariam à demissão.
Urgência – Ontem, Arruda foi à tribuna cobrar a votação da matéria, que chegou a entrar na pauta da CCJ, mas teve a discussão adiada a pedido de Praczyk, escolhido como relator da matéria. O autor não gostou e reclamou publicamente, sem citar o relator diretamente. Tem projetos que a meu ver não tem tanta importância e levam regime de urgência, como o que liberou bebidas alcóolicas nos estádios, reclamou o deputado.
Praczyk – que havia sido um dos autores do projeto arquivado anteriormente – reagiu acusando Arruda de ter usado assessores para afirmar que ele estaria boicotando a tramitação da proposta. Segundo ele, um assessor de Arruda teria pedido para pessoas de um grupo de mensagens eletrônicas a ligarem e pressionarem a dar parecer sobre a matéria, liberando-a para votação. Quer jogar para a torcida com o meu nome. Não sou otário, afirmou o deputado do PRB, negando estar ‘segurando’ o projeto. Essa matéria chegou para mim ontem à tarde. Sou tudo menos covarde, disse o relator. Arruda quis responder, mas como já havia usado o horário de seu partido, o pedido não foi aceito pelo presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSDB).