DIOGO BERCITO MADRI, ESPANHA (FOLHAPRESS) – O governo espanhol avançou nesta quinta (19) com seus planos de revogar temporariamente a autonomia da Catalunha, em uma contundente mensagem política. O premiê, Mariano Rajoy, deve implementar o Artigo 155 da Constituição em resposta à insistência catalã em prosseguir com seu projeto separatista. Rajoy convocou uma reunião ministerial neste sábado (21) para debater que medidas serão tomadas. É possível, além de suspender a autonomia catalã, antecipar as eleições na região.
O uso do Artigo 155 não é, porém, imediato. O governo deve formar uma comissão e encaminhar proposta formal ao Senado, que pode votar no dia 30 ou 31. Madri precisa da maioria absoluta dos votos, o que garante com a bancada do Partido Popular. Rejoy havia dado até esta quinta para que a Catalunha esclarecesse se havia proclamado independência e, se sim, revogasse a decisão. Em vez disso, o presidente catalão, Carles Puigdemont, ameaçou com uma votação no Parlamento regional para declarar formalmente a secessão, agravando a pior crise política no país desde a redemocratização, em 1975. “O gabinete irá apresentar medidas ao Senado para proteger os interesses dos espanhóis, incluindo os cidadãos da Catalunha, e restaurar a ordem constitucional”, afirmou o governo em nota.
O governo central espanhol, conservador, tem apoio das principais forças políticas do país, como o PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol), de centro-esquerda, e o Cidadãos, de centro-direita, para acionar o Artigo 155 da Constituição. Mas o artigo, inspirado em uma lei alemã, nunca foi usado na Espanha. Acioná-lo pode agravar a crise no curto prazo. Caso Rajoy suspenda a autonomia catalã e antecipe as eleições, Puigdemont pode oficializar a independência, como exigem os partidos que dão sustento a seu governo regional -sua própria sigla, o PDeCat (Partido Democrata Europeu Catalão), a Esquerda Republicana e a CUP (Candidatura de Unidade Popular), de extrema esquerda. Forças separatistas já convocaram protestos nos próximos dias, um deles em Barcelona, no próximo sábado.
APOIO MINORITÁRIO
A Catalunha realizou um plebiscito separatista em 1º de outubro no qual apenas 43% do eleitorado votou. Desta fatia minoritária, 90% escolheram a secessão. Madri, porém, considera ilegais plebiscito e resultado, seguindo decisão do Tribunal Constitucional, e os descarta como base para uma declaração de independência.
A União Europeia apoia Madri. Mesmo assim, Puigdemont foi ao Parlamento regional no dia 10 e, com um discurso confuso ainda hoje não totalmente compreendido, declarou a independência catalã e a suspendeu imediatamente para estabelecer um diálogo com o governo central. Então, ele assinou uma declaração de independência de maneira unilateral. Com o vaivém dos gestos, não ficou claro o resultado da plenária. Por essa razão, Rajoy, pediu ao líder catalão que esclarecesse se tinha declarado a independência ou não. Puigdemont perdeu os dois prazos dados por Madri -o último era esta quinta-feira.
O governo espanhol tem recebido apoio externo, incluindo da França, da Alemanha e da própria União Europeia, temerosos de que uma Catalunha independente alimente outros separatismos neste continente. O presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou que a cúpula em Bruxelas, nesta quinta e sexta, enviaria “uma mensagem de unidade em torno da Espanha”, embora a Catalunha não esteja na agenda oficial do encontro. Já o presidente russo, Vladimir Putin, afirmou que as crises na Catalunha e na região do Curdistão iraquiano, que realizou no mês passado um plebiscito separatista rejeitado por Bagdá, são “consequência das políticas ocidentais” e disse que as demandas são tratadas com dois pesos e duas medidas. “Para alguns de nossos colegas, existem combatentes bons que lutam pela liberdade e separatistas que não podem defender seus direitos.”
