Curitiba lidera o novo índice para medir a qualidade dos gastos públicos dos municípios paranaenses elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM), divulgado esta semana, avalia sete indicadores: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, tecnologia da informação e planejamento contra desastres naturais.
Dos 399 municípios paranaenses, 282 tiveram o índice calculado e fazem parte do primeiro ranking. Ao lado de Curitiba, a cidade de Ubiratã (Noroeste) também está entre os municípios mais bem avaliados, com índice 0,77. Além deles, mais quatro municípios tiveram índices superiores a 0,75 e foram caracterizados como de gestão muito efetiva: Arapongas, Pinhais, São Jorge do Ivaí e Ivaiporã.
São avaliados de forma mais detalhada a atenção básica à saúde, a infraestrutura escolar (creche, pré-escola e ensino fundamental), o planejamento municipal (consistência entre o planejado e o efetivamente executado), a questão fiscal (execução financeira e orçamentária e manutenção dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, a questão ambiental (ações que impactam a qualidade dos serviços e a vida da população), a tecnologia de informação (uso dos recursos em favor da sociedade) e o planejamento do município em função de possíveis acidentes e desastres naturais.
Embora seja o primeiro ano de aplicação no Estado, executado em prazo exíguo e, em função disso, de caráter facultativo, mais de 70% dos municípios paranaenses responderam aos questionários e nos trouxeram uma boa surpresa: a nota média geral dos gestores foi maior do que a média brasileira, explica o presidente do TCE, conselheiro Durval Amaral. Segundo ele, em comparação com as outras unidades da federação, o Paraná f icou atrás apenas, por décimos, do Distrito Federal e de São Paulo.
Medição – O índice foi apurado a partir de questionários elaborados pelo TCE e enviados aos municípios. As informações prestadas foram avaliadas, por amostragem, por equipe técnica do tribunal. Os dados validados são consolidados e enviados ao IRB, que é o órgão de estudos dos Tribunais de Contas brasileiros, a quem cabe calcular o índice de cada uma das sete dimensões e definir o resultado final.
O painel nacional do IEGM é atualizado anualmente e publicado no site do IRB. O IEGM foi desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e tem como base a Rede Nacional de Indicadores Públicos, ao qual o TCE-PR aderiu em abril deste ano.
