A criação de um fundo público bilionário para o financiamento das eleições de 2018 não deve acabar com uma prática antiga no País: o chamado ‘caixa 2’, uso de recursos não declarados durante a campanha. Essa é a avaliação feita por dirigentes e líderes partidários das 12 maiores legendas nacionais. Ao serem questionados sobre o assunto, a maioria dos políticos do PMDB, PT, PSDB, PSD, PP, DEM PR, PTB, Podemos, PRB, PDT e PSB admite que o caixa 2 continuará existindo.
Na esteira das revelações da Operação Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu proibir a doação empresarial a candidatos em 2015. Diante da necessidade de financiar as campanhas e da constatação de que a arrecadação por pessoa física ainda não emplacou no País, o Congresso articulou a aprovação de um fundo eleitoral que pode chegar a R$ 2 bilhões.
A avaliação, no entanto, é de que o dinheiro não será suficiente para cobrir os gastos de campanha, especialmente dos grandes partidos, que costumam lançar candidato à Presidência e a governos estaduais. Pelos valores declarados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a eleição de 2014 teve custo total de R$ 5,1 bilhões. Vai existir caixa 2? Vai. Mas está todo mundo com medo, com o tanto de empresário preso. Quem tem um pouquinho de juízo vai pensar duas vezes, disse o presidente do PDT, Carlos Lupi.
Por outro lado, há a leitura de que a decisão do Congresso de aprovar um teto de gastos para as campanhas deve servir como um termômetro e facilitar a fiscalização do TSE. Não podemos ter uma visão ‘Poliana’ de que o fundo vai acabar com o caixa 2, mas esperamos maior agilidade e punição da Justiça Eleitoral, disse o deputado Danilo Forte (PSB-CE).
Para o presidente do PSB, Carlos Siqueira, com as novas regras, será mais fácil perceber os excessos de quem estará infringindo a lei. Quem quiser fazer caixa 2, que faça, e vá parar onde estão os que faltaram com a ética antes, afirmou.
Barateamento – O discurso entre a classe política é de que o cenário atual também terá de refletir em um barateamento das campanhas, que costumam alcançar cifras milionárias. Os partidos vão ter de se adequar, reduzir os gastos de campanha, afirmou a presidente do PT, senadora paranaense Gleisi Hoffmann. Em 2014, a campanha de Dilma Rousseff custou R$ 318 milhões – a mais cara desde a redemocratização, em 1985.
Com fundo ou sem fundo, tem de haver o barateamento das campanhas. O grande problema é o alto custo das eleições, disse o líder do PMDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP). O vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), argumenta ainda que a doação da pessoa física terá de ser estimulada. Os candidatos vão ter de aprender a arrecadar pela internet, disse.
Há, no entanto, quem afirme que os recursos do novo fundo serão suficientes. Essa é a avaliação de siglas de porte médio, que focam as eleições gerais na disputa por vagas no Congresso. O fundo vai ser totalmente suficiente. Quem economizou no Fundo Partidário ainda poderá contar com esse dinheiro para bancar as campanhas, disse o líder do PR na Câmara, deputado José Rocha (BA).
Segundo o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, o dinheiro do fundo a que o partido terá direito, cerca de R$ 70 milhões, é quase o dobro do usado para eleger a bancada de 25 deputados do partido em 2014. Mesmo assim, já começa uma discussão no Congresso para que os recursos do novo fundo sejam ampliados.
