BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em pronunciamento em rede nacional, o ministro Ronaldo Nogueira (Trabalho) afirmou que a entrada em vigor neste sábado (11) da reforma trabalhista não irá reduzir os direitos da classe trabalhadora. No discurso, ele reconheceu que as mudanças nas leis trabalhistas pareciam algo “impossível”, mas que foi possível graças ao diálogo. Ele não citou a posição das centrais sindicais.
“A melhor síntese da reforma trabalhista foi dada pelo presidente Michel Temer, quando afirmou: nenhum direito a menos, muitos empregos a mais”, disse. O ministro afirmou ainda que a nova legislação irá gerar crescimento econômico, reduzir o desemprego e promover a segurança jurídica para contratações. “Irá consolidar direitos, pois direito não se revoga, apenas se aprimora. E apenas o crescimento econômico pode gerar empregos, o maior de todos os direitos do trabalhador”, disse.
O discurso do ministro vai na contramão do feito pelo presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Ives Gandra Filho, segundo o qual é necessário reduzir direitos para garantir empregos. Neste final de semana, o presidente Michel Temer deve assinar medida provisória com salvaguardas para os trabalhadores.
A inciativa deve ser publicada na edição de segunda-feira (13) do “Diário Oficial da União” e fazer mudanças na reforma trabalhista. Entre elas, modificar a regra de contrato de trabalho intermitente, impedindo que as empresas demitam trabalhadores para recontratá-los dessa forma, impondo uma quarentena de 18 meses. Ela deve ainda rever um dispositivo da reforma, mantendo a proibição ao trabalho de grávidas e lactantes em ambientes que ofereçam perigo ou risco à saúde dos bebês.
