Os recursos que transitam no sistema financeiro concentram-se em quatro bancos: Bradesco, Itaú Unibanco, Santander e Banco do Brasil. Obtiveram no terceiro trimestre (julho, agosto e setembro) de 2017, lucro estimado em R$ 15,8 bilhões. A concentração bancária no Brasil demonstra vertiginoso crescimento, em que essa prosperidade se traduz em preço muito alto para a sociedade. Basta comparar a diferença dos juros que pagam aos investidores e os juros que são cobrados. É o chamado spread, diferença entre o dinheiro captado e quanto o banco cobra para o consumidor em operação de crédito. O Brasil tem o mais elevado do mundo, sendo 6 vezes maior do que nos EUA ou 9 vezes maior do que o cobrado na Comunidade Econômica Europeia.
Professores do curso de Economia da USP (Universidade de S.Paulo), os economistas Simão Silber, Carlos Luque e Roberto Zagha, ex-diretor do Banco Mundial, são autores de um estudo por título A vaca sagrada da economia (Valor, 11-10-2017). Pela sua importância transcreverei partes do bem fundamentado trabalho acadêmico:
1 – Quando se trata do custo do setor financeiro o silêncio é grande. Há um grande contraste entre a intensidade do debate sobre a previdência e o silêncio sobre o setor financeiro. Os que vão sofrer de uma reforma da previdência serão 33 milhões de trabalhadores pouco organizados para defender seus interesses. Os que sofreriam com uma reforma pondo limites nos ganhos do setor financeiro são os interesses concentrados nas elites. Isto torna a tarefa de reformar o sistema financeiro mais difícil, mas não menos importante.
2 – Uma dimensão pouco discutida dos problemas econômicos é o custo que o setor financeiro impõe à economia brasileira. Em todos os países o setor financeiro tem a importantíssima tarefa de alocar capital aonde gera mais valor, seja em investimento, seja em consumo. Para prestar estes serviços o setor financeiro brasileiro absorve 8% do PIB do país. Ou seja, 8% do PIB destinam a pagar os salários dos que trabalham no setor financeiro e os lucros dos que investem seus ativos no setor financeiro. A agropecuária mal chega a 6% e a indústria de transformação representa 11%. Nos EUA, o setor financeiro, também absorve 8% do PIB, mas gera um volume de crédito de 240% do PIB, enquanto que no Brasil gera um volume de crédito equivalente a 110% do PIB. Ou seja, o custo é mais que o dobro.
3 – O setor financeiro é um oligopólio. Relatório do Banco Central (abril 2017) aponta que 4 bancos detinham 79% do estoque de crédito do país. O oligopólio não é regulado pelas autoridades monetárias nem pelo Cade.
Igualmente crítico, o economista Roberto Luis Troster, por muitos anos integrante da Federação Brasileira dos Bancos, considera o sistema financeiro disfuncional com sérias implicações no desenvolvimento nacional. Afirmando: O sistema financeiro nacional empresta proporcionalmente pouco, cobra caro e tem baixa legitimidade. A causa é uma só, a política bancária é antiquada. O principal defeito dos bancos não é a ganância dos seus gestores, mas sim seu conservadorismo, mantendo o sistema ineficiente.
Essa ineficiência, na década de 90, foi traduzida na crise falimentar que atingiu instituições como os bancos Nacional, Bamerindus, Econômico e outros de menor porte. Enxergando essa realidade em nível mundial, os Bancos Centrais de todo o mundo, objetivando a estabilidade monetária e financeira, reunidos na Suíça, firmaram o Acordo de Basiléia 3. Fixa normas duráveis para a relação entre capital de banco e volume de ativos, principalmente em relação a créditos. As mudanças entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019. Poderão influenciar um diferenciado padrão no sistema financeiro nacional. Oxalá se transforme em realidade.
Hélio Duque é doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista
