ANA LUIZA ALBUQUERQUE CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) – O juiz federal João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, concluiu na última sexta-feira (1º) seu voto no julgamento que pode tornar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva inelegível. O processo foi encaminhado para o revisor, o juiz Leandro Paulsen. Na média, os processos demoraram 102 dias desde a conclusão do voto do relator até o julgamento. Caso o processo de Lula siga este passo, pode-se esperar o julgamento para a metade de março -considerando-se também o recesso de janeiro.
Cabe à segunda instância confirmar a condenação ou absolver o ex-presidente. Se o tribunal condená-lo antes das eleições de 2018, Lula poderá ficar de fora da corrida, devido à Lei da Ficha Limpa. A conclusão do voto do relator se deu exatamente 100 dias após a ação chegar ao TRF-4. O processo de Lula tem caminhado com celeridade. Na média, as ações demoraram 210 dias desde a chegada ao tribunal até o voto do relator. Apenas quatro levaram menos de 100 dias.
Conforme noticiou a Folha de S.Paulo, o recurso de Lula foi o que chegou mais rápido à segunda instância, entre todas as apelações da Lava Jato. Ainda não é possível saber o conteúdo do voto de Gebran, sigiloso até a data do julgamento. Depois que Paulsen preparar seu voto, o processo será encaminhado para o terceiro membro da corte, o juiz Victor Laus. Então, só quando Laus tiver finalizado seu voto, o julgamento será marcado.
TRÍPLEX
Lula foi condenado pelo juiz Sergio Moro em julho deste ano a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP). O petista não foi preso -só poderá cumprir pena caso o TRF-4 ratifique a decisão. Na ação do tríplex, Lula é acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras. O valor, segundo a Procuradoria, se referia à cessão pela OAS do apartamento ao ex-presidente, a reformas feitas pela construtora nesse imóvel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial. O ex-presidente nega a acusação e diz que nunca foi dono do imóvel.
PRIMEIRA INSTÂNCIA
Lula ainda é réu em dois processos na 13ª Vara Federal. O mais adiantado é o que trata do Instituto Lula, mas o trâmite da ação acabou atrasando devido a uma discussão sobre a autenticidade de recibos de aluguel apresentados pela defesa. Neste processo, o ex-presidente é acusado de aceitar dinheiro de propina da Odebrecht para adquirir um terreno para o Instituto Lula e para comprar o apartamento vizinho ao que mora, em São Bernardo do Campo (SP). Segundo o Ministério Público, o imóvel foi adquirido por um laranja, Glaucos da Costamarques, que mais adiante não cobrou aluguel do ex-presidente pelo uso da unidade.
A defesa do ex-presidente Lula entregou recibos de aluguel do apartamento, além de apresentar uma carta de Costamarques à ex-primeira-dama Marisa Letícia, de janeiro de 2017, na qual o empresário pede que o pagamento do aluguel seja realizado em conta bancária diferente. Em outra ação, aceita por Moro em agosto deste ano, Lula é acusado de ter se beneficiado de R$ 1,02 milhão em benfeitorias em um sítio em Atibaia.
