O Governo do Estado vai repassar até R$ 107 milhões para 134 estabelecimentos hospitalares ou fundações públicas municipais vinculados ao SUS. A ação faz parte da quarta fase do Hospsus – programa de apoio e qualificação dos hospitais públicos e filantrópicos do SUS do Paraná. Nesta etapa, pela primeira vez, os recursos do programa poderão ser destinados a obras e à compra de equipamentos.
A decisão foi tomada nesta quarta-feira (06) durante a reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância estadual de pactuação da política pública de saúde, com a participação de secretários municipais.
Sabemos das dificuldades que os hospitais enfrentam para destinar recursos para obras e equipamentos, pois o custeio dos serviços é a prioridade. Por isso, vamos garantir um aporte financeiro extra para ser destinado exclusivamente à modernização e melhorias na estrutura, destaca o secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto.
A nova etapa garante até R$ 500 mil para cada instituição de saúde para obras de construção, instalação, ampliação, reforma e recuperação, repassados em três parcelas, e até R$ 300 mil para aquisição de equipamentos, transferidos em parcela única. Além de serem hospitais municipais ou fundações públicas municipais que atendam pelo SUS, as instituições apenas poderão solicitar o recurso se apresentarem produção hospitalar regularmente.
Os recursos serão encaminhados diretamente aos fundos municipais. Este é mais um instrumento que estamos propiciando para que os municípios estruturem seus hospitais e, dessa maneira, qualifiquem os atendimentos ambulatoriais e hospitalares para cuidar com mais eficácia e eficiência da saúde da população paranaense, enfatiza Caputo Neto.
O município deverá executar a obra no prazo máximo de 24 meses após o recebimento da primeira parcela. Com relação aos equipamentos, eles deverão ter expectativa de tempo de uso superior a dois anos, como aparelhos de raio-X, de inalação, autoclave, maca, equipamentos destinados à geração de energia ou equipamentos industriais para uso hospitalar como máquina de lavar roupas, lavadora de louças, fogões e refrigeradores.
A publicação da resolução está em fase final. Mais informações estarão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Saúde a partir do próximo mês.
O PROGRAMA – Lançado em 2011, o Hospsus beneficiou em sua primeira fase hospitais públicos e filantrópicos de alta complexidade que são referências regionais para as redes Mãe Paranaense e Paraná Urgência. No segundo momento, o foco foram hospitais e maternidades de baixa e média complexidade, com um incremento no repasse de recursos para qualificação dos partos.
Na terceira fase o objetivo foi fortalecer hospitais municipais de pequeno porte, cujos serviços também são essenciais para o atendimento da população de municípios menores. Também nesta fase, o governo ampliou os estabelecimentos elegíveis, incluindo instituições filantrópicas de pequeno porte.
Agora, na quarta etapa, estabelecimentos hospitalares ou fundações públicas municipais vinculados ao SUS vão receber repasses do Governo do Estado que podem ser utilizados para obras e compra de equipamentos.
