Os vereadores de Curitiba aprovaram ontem, em segundo turno, projeto do prefeito Rafael Greca (PMN) que muda as regras para a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS). A principal alteração é o aumento de 2% para 4% nas alíquotas dos planos de saúde, e a redução de 5 para 2% para os setor de feiras, exposições, congressos, shows e eventos.
No caso dos planos de saúde, a prefeitura alega que se trata de uma atualização decorrente de mudanças e de decisões judiciais ocorridas na área nos últimos anos que teriam reduzido em até 90% a base de cálculo do imposto das empresas do setor. O objetivo, de acordo com a justificativa de Greca aos vereadores, é tornar a alíquota mais proporcional ao peso econômico do setor, no qual Curitiba teria registrado perdas de arrecadação de R$ 57 milhões somente em 2016.
As operadoras de planos de saúde afirmam que a mudança pode gerar aumentos de até 10% nos valores cobrados dos consumidores. A liderança do prefeito na Câmara rebateu, afirmando que líder do prefeito, Pier Petruzziello (PTB), rebateu, argumentando que quando a alíquota diminuiu de 5% para 2%, em 2002, isso não refletiu no valor cobrado dos segurados.
Já a redução do imposto para o setor de eventos, segundo o Executivo, a intenção é estimular um setor com potencial de crescimento que movimenta uma cadeia da economia local de hotéis, restaurantes e prestadores de diversos serviços. E com isso incentivar o turismo de negócios, representado por feiras e congressos profissionais, cujos organizadores em muitos casos optam por cidades com imposto menor.