O ex-senador e pré-candidato ao governo do Estado, Osmar Dias (PDT), se reuniu hoje em Brasília com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. O encontro foi registrado pelo próprio Siqueira nas redes sociais. O PSB é um dos partidos que convidou Osmar a se filiar a legenda, com a garantia da vaga de candidato ao governo. A articulação foi encabeçada pelos deputados estaduais da sigla no Paraná, incluindo o líder da bancada do governo Richa na Assembleia Legislativa, Luiz Cláudio Romanelli.
Prazo
Por enquanto, Osmar mantém a posição de que prefere permanecer no PDT, e que qualquer decisão só será tomada próximo do prazo final para mudança ou filiação partidária, no início de abril. O ex-senador também estuda convite do Podemos – nova sigla pelo qual seu irmão, o senador Alvaro Dias – se lançou como pré-candidato à Presidência da República.
Recurso
O Ministério Público entrou com recurso contra a decisão da Justiça que suspendeu a sessão da Câmara Municipal de Curitiba que votaria relatório recomendando a cassação do mandato da vereadora Kátia Dittrich (SD) por quebra de decoro parlamentar. Ela foi acusada de ficar com parte dos salários de ex-assessores. A Câmara votaria o relatório no final do ano passado, mas Dittrich conseguiu liminar suspendendo a sessão alegando que a comissão que avaliou o caso extrapolou o prazo de 90 dias para o processo.
Causa própria
A alegação da vereadora foi de que o prazo deveria ser contado em dias corridos e não dias úteis. No recurso, o MP aponta que a contagem em dias úteis foi pedido pela própria parlamentar.
Papelaria
A Câmara Municipal de Curitiba publicou, na semana passada, edital para a compra de materiais de escritório e de papelaria, como pastas, papel sulfite, canetas, calculadoras, envelopes, cola e corretivo. O pregão será eletrônico, do tipo menor preço por lote, e ocorrerá no próximo dia 6. Dos oito lotes, apenas o último, com valor máximo de até R$ 74.925, para a compra de papel sulfite formato A4, terá ampla concorrência. Os demais serão destinados a pequenas e microempresas. O lote 7, de até R$ 24.975, também é destinado à aquisição de papel sulfite A4, dentro da cota de 25% para os microempreendedores e para as empresas de pequeno porte.
Sociedade
A 1ª Promotoria de Justiça de Jaguariaíva (Centro Oriental) pediu o bloqueio dos bens, no valor de R$ 767.072,38, dos sucessores de um ex-diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Samae), autarquia municipal, e dos sócios de duas empresas contratadas para a elaboração de pareceres técnicos e jurídicos em procedimentos licitatórios do órgão. O ex-diretor, falecido em 2015, teria sido responsável pela contratação de um dos sócios dessas empresas para prestar, como advogado, assessoramento jurídico na elaboração dos pareceres do Samae. O sócio, por sua vez, conforme afirma a Promotoria, aproveitou-se da função que ocupava para fraudar procedimentos licitatórios em favor de suas empresas, também contratadas ilegalmente pela autarquia.
Fraude
Ainda de acordo com a Promotoria de Justiça, há fortes indícios de que as empresas ligadas ao advogado agiam de forma ordenada, com conhecimento e concordância de gestores do Samae, para, ilicitamente, fraudarem procedimentos de licitação e, com isso, obterem vantagem financeira indevida. Verificou-se que os procedimentos objetos da ação ajuizada não possuíam autuação, protocolo, cotação de preços, orçamento, numeração de página, nem pareceres contábeis, nos termos em que determina a Lei de Licitações.
