O PT do Paraná lança hoje a plataforma virtual: O Brasil que o povo quer, pelo qual pretende colher sugestões para um plano de governo. Nós precisamos que o Brasil tenha um plano estratégico. Um plano que defina os próximos 20, 30 anos, o que nós queremos para o Brasil, afirma o presidente do partido no Estado, o ex-deputado federal Dr Rosinha. O governo Temer é fruto de um golpe de estado. Um golpe para conduzir o Brasil ao passado. Praticamente ao século 19. Algumas das decisões tomadas por ele e pelo Poder Judiciário que colaborou com o golpe parece um retorno à Idade Média, alega o dirigente.
Globo
Curiosamente, a iniciativa do PT acontece no mesmo momento em que a Rede Globo – apontada pelo partido como uma das responsáveis pelo suposto golpe que tirou a ex-presidente Dilma Rousseff do poder – vem martelando em sua programação uma campanha intitulada Que Brasil você quer para o futuro, que pede aos telespectadores que enviem vídeos sobre o que eles querem para o País nas eleições deste ano.
Fake news
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reúne-se hoje com o Comitê Gestor da Internet (CGI.br) para tratar do tema Fake news e Eleições 2018. O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, estará presente à reunião, e todos os demais ministros da Corte foram convidados. Também participarão do encontro representantes do Facebook, Google, Twitter e WhatsApp. Na ocasião, as empresas apresentarão ações que estão sendo implementadas para combater notícias falsas que são disseminadas nas redes sociais.
Uniformes
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/PR) suspendeu, por medida cautelar, licitação da Prefeitura de Tibagi (Campos Gerais) para a compra de uniformes escolares, no valor de R$ 428 mil. O motivo foi a possível afronta decisão da corte, na fixação do prazo de apenas 24 horas, a partir da abertura das propostas, para a apresentação de amostras dos produtos pela vencedora do certame.
Amostras
Em novembro, a microempresa Trilha Indústria e Comércio e Serviços enviou ao TCE uma representação contestando o edital lançado pela prefeitura. As normas do tribunal estabelecem um prazo razoável para a autoridade exigir do fornecedor a apresentação de amostras dos produtos licitados. As justificativas enviadas pela Prefeitura de Tibagi afirmam que a empresa denunciante nem sequer participou da licitação e em nenhum momento contestou o edital apresentado.
Devolução
Roderjan Luiz Inforzato e Aníbal Eumann Mesas, respectivamente prefeito e vice de Santa Amélia (Norte Pioneiro) entre 2009 e 2012, terão devolver dinheiro ao cofre ao município. O motivo foi o recebimento de remuneração acima dos valores legais no ano de 2011, cuja prestação de contas recebeu parecer pela rejeição do Tribunal de Contas. Segundo a decisão do TCE-PR, Roderjan Inforzato deverá restituir R$ 9.017,03 e Aníbal Mesas, R$ 2.459,22.
Auditoria
A verificação dos técnicos do tribunal apontou que reajuste dos salários de prefeito e vice em 2011, com valores acima dos parâmetros legais, foi concedido por decreto do Executivo. A medida afrontou artigo da Constituição Federal e resolução do TCE-PR, que determina que a concessão de reajustes deve ser efetuada por meio de lei. O relator do processo, conselheiro Fabio Camargo, também determinou a abertura de duas auditorias na prefeitura.
