LETÍCIA CASADO E ÂNGELA BOLDRINI
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A diretoria da Ajufe (Associação de Juízes Federais do Brasil) decidiu convocar uma paralisação da categoria para 15 de março. A informação foi antecipada pela Folha de S.Paulo.
A paralisação é uma resposta à iniciativa da presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, de pautar para 22 de março o julgamento sobre auxílio-moradia a quem têm direito juízes de todo o país.
A Ajufe abriu uma consulta virtual com os integrantes da associação que vai até o dia 28 de fevereiro para referendar a paralisação.
Magistrados federais estão revoltados com o fato de que a pauta do Supremo não inclui uma ação que questiona benefícios diversos concedidos a juízes estaduais. Nesta quinta (22) a associação divulgou nota para cobrar que a presidente do STF inclua essa ação na pauta de março.
A Ajufe defende que as ações sejam julgadas em conjunto, a fim de definir “os pagamentos legais e constitucionais devidos a todos os magistrados brasileiros (ministros, desembargadores e juízes), colocando uma resolução definitiva nesta questão”.
Cármen Lúcia não informou quais motivos a levaram a não incluir a ação na pauta.
Nesta quinta, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o projeto da Câmara que regulamenta os “supersalários” pagos no Judiciário deve ser votado após o julgamento sobre o auxílio-moradia. “O entendimento do Supremo é a base”, declarou, após reunião com Cármen Lúcia.
Também estiveram no encontro a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio Noronha, e o deputado federal Benito Gama (PTB-BA), presidente da comissão especial que trata do assunto.