O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Antonio Vidal Coelho, deu posse na última quinta-feira, no Gabinete da Presidência, aos novos juízes substitutos Tathiana Yumi Arai, Patrícia Roque Carbonieri e Luiz Carlos Fortes Bittencourt, que assumirão, respectivamente, a 41ª Seção Judiciária (S.J.) com sede na comarca de Paranaguá, a 54ª S. J., da comarca de Andirá, e a 19ª S.J. da comarca de Arapongas. Ao saudar os novos magistrados, disse Vidal Coelho que “o verdadeiro juiz é aquele que, sem se despir de sua condição humana e, portanto, sem jamais se julgar acima do bem e do mal, sabe agir com determinação. Nunca, porém, como autômato, mero equacionador de silogismos. Isso porque o juiz não é neutro, embora deva buscar a neutralidade quando for decidir.” E resumiu: “Ser juiz, enfim, é decidir, pois sabidamente justiça que não se faz a tempo e hora não é justiça”, aconselhando aos magistrados sentenciar ou despachar sem exceder injustificadamente os prazos e determinando providências para que os atos processuais se realizem nos prazos legais.
    
     Os novos juízes
     Em nome dos novos magistrados, falou a juíza Tathiana Yumi Arai, que destacou que, apesar das diferentes histórias de vida de cada um, até chegar à aprovação no concurso para a magistratura, esse foi um sonho comum aos três, conquistado através de anos de estudo, infindáveis horas de leitura, de muita garra e determinação. Afirmou a disposição de trabalho sem a intenção de benefício próprio, com o foco voltado à distribuição da paz social e ao bem dos jurisdicionados. “A toga que hoje nos foi entregue transmite-nos, sobre nossos ombros, o peso equivalente à confiança que a sociedade nos depositou para julgar seus bens mais preciosos: vida, honra, liberdade, patrimônio.” Tathiana Yumi Arai destacou a necessidade de políticas públicas efetivas, e também de uma justiça imparcial, célere, segura e eficaz, lembrando que ao juiz cabe interpretar e aplicar a lei não somente sob o viés da legalidade estrita, mas atento ao fator humano. “Seremos muito mais do que meros aplicadores das normas, pois a época em que o juiz era simplesmente a ‘boca da lei’ já não possui mais espaço nos dias atuais. A própria jurisprudência, inclusive assenta neste Tribunal, recomenda que o juiz imparcial não é somente aquele que julga sem beneficiar qualquer das partes, mas sim aquele que também atua de ofício, em atenção à eficácia processual”.
    
     Aposentadoria
     Aposentou-se, por idade, no último dia 25 de janeiro, depois de 44 anos como magistrado, o desembargador Moacir Guimarães. Formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná em 1963, nesse mesmo ano ingressou na magistratura, atuando como juiz substituto das comarcas de Curitiba e Cornélio Procópio. Em 1964, foi nomeado juiz de Direito, assumindo as comarcas de Mallet, Goioerê, Tibagi, Ponta Grossa e Curitiba. Em 1984, foi removido, por opção, ao cargo de juiz de Direito da Vara Privativa de Menores da comarca de Curitiba, onde permaneceu até sua nomeação ao Tribunal de Alçada, em 1987. Em março de 1995, tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça. Em 2004, foi eleito para o cargo de vice-presidente do TJ para o biênio 2005/2006. Publicou vários trabalhos jurídicos. O desembargador Moacir Guimarães é filho do desembargador Joaquim Ferreira Guimarães e Adelina Guimarães.
    
     Órgão Especial
     Mantida a convocação do desembargador Eraclés Messias para substituir, no Órgão Especial, a partir do dia 25 de janeiro, no cargo vago em decorrência da aposentadoria do desembargador Moacir Guimarães.
    
     Operação Litoral
     O vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Vanderlei Resende, supervisor do Sistema de Juizados Especiais, e o juiz Roberto Portugal Bacellar, coordenador da Operação Litoral 2007-2008, participam do encerramento da campanha desta temporada, em solenidade a ser realizada na próxima sexta-feira, 8, às 16 horas, no Plenário do Tribunal do Júri do Fórum da comarca de Matinhos.
    
     Posse Amapar
     O desembargador Miguel Kfouri Neto assumiu, no último dia 31, a presidência da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) para o biênio 2008-2010. Fazem parte da nova Diretoria, ainda, os seguintes magistrados: Marcos Sérgio Galliano Daros (1º vice-presidente), Fabiana Leonel Ayres Bressan (2º vice-presidente), Noeli Salete Tavares Reback (3º vice-presidente), Cláudio Camargo dos Santos (4º vice-presidente), Edison Luiz Trevisan (5º vice-presidente), Fabrício Priotto Mussi (6º vice-presidente), Ângela Maria Machado Costa, Ariovaldo Stropa Garcia, Camila Henning Salmoria, Fábio Ribeiro Brandão, Gabriel Leonardo Souza de Quadros, José Roberto Silvério, Sérgio Rodrigues, Stela Maris Peres Rodrigues, Vanessa de Biassio Mazzutti (Conselho Fiscal) e Cesar Ghizoni, Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de Passos, Hélio Tsutomu Arabori, Jeane Carla Furlan e Joatan Marcos de Carvalho (suplentes).
    
     Emap: novo diretor-geral
     Roberto Bacellar é o novo diretor-geral da Escola da Magistratura do Paraná (Emap), escolhido pelo presidente eleito da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Miguel Kfouri Neto. O novo diretor foi vice-presidente de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) na gestão do presidente Rodrigo Collaço e presidente da Amapar no biênio 2002/2003. Bacellar é juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná, mestre em Direito Econômico e Social pela PUC-PR e professor de Direito Civil na Emap desde 2000.
    
     Juízes na França
     A Escola Nacional da Magistratura selecionou dois magistrados brasileiros para participarem da 11ª edição do Curso de Formação de Formadores na França, que será realizado de 25 de março a 4 de abril de 2008, com o objetivo de capacitar instrutores para atuarem em escolas judiciais. Renata Estorilho B. Machioro, juíza de Direito da 11ª Vara Cível do Foro Central da Região Metropolitana de Curitiba, e Hermann de Araújo Hackradt, juiz trabalhista no Rio Grande do Norte, terão suas despesas com bilhetes aéreos (Brasil – Paris – Brasil) pagos pela ENM/AMB, receberão uma ajuda de custo e hospedagem da Embaixada Francesa e ainda terão as despesas referentes ao curso custeadas pela ENM Francesa. Em caso de desistência ou impossibilidade de freqüentar o curso, serão chamados os dois suplentes seguintes. Os critérios utilizados pelos coordenadores da ENM, durante a análise dos currículos dos 27 candidatos às vagas no curso, priorizou o domínio do idioma francês, o vínculo com escolas judiciais, a representação diversificada dos segmentos da magistratura e dos estados brasileiros.
    
     Promoções
     Promovidos, pelo critério de merecimento, os juízes de Direito César Maranhão de Loyola Furtado, da Vara Cível, de Registros Públicos, Acidentes do Trabalho e Corregedoria dos Presídios do Foro Extrajudicial da comarca de entrância intermediária de Laranjeiras do Sul, ao cargo de juiz de Direito substituto da 6ª Seção Judiciária (S.J.) da comarca de entrância final de Foz do Iguaçu; Raul Luiz Gutmann, da 1ª Vara Cível da comarca então classificada como de entrância intermediária de São José dos Pinhais, ao cargo de juiz de Direito substituto da 1ª S.J. da comarca de entrância final da Região Metropolitana de Curitiba; e Ana Cristina Penhabel Moraes, da comarca de entrância inicial de Marilândia do Sul, ao cargo de juiz de Direito da Vara Criminal da comarca de entrância intermediária de Apucarana.
    
     Promoção
     Pelo critério de antigüidade, foi promovida a juíza Carla Melissa Martins Tria, da comarca de entrância inicial de Curiúva, ao cargo de juiz de Direito da Vara Criminal, da Infância e da Juventude e Família da comarca de entrância intermediária de Loanda.
    
     Remoções
     Removidos, por opção e pelo critério de merecimento, a juíza de Direito substituta Simone Trento, da 7ª Seção Judiciária (S.J.) com sede na comarca de entrância final de Guarapuava, ao cargo de juiz de Direito da 2ª Vara Cível da mesma comarca; e a juíza de Direito Rosângela Faoro, da Vara da infância e da Juventude, Família, registros Públicos, Acidentes do Trabalho e Corregedoria do Foro extrajudicial da comarca de entrância intermediária de Paranavaí, ao cargo de juiz de Direito da 1ª Vara Cível da mesma comarca. Pelo critério de merecimento, foram removidos ainda, os seguintes juízes de Direito: Geneviève Paim Paganella, da Vara Criminal, da Infância e da Juventude e Família da comarca de entrância intermediária de Cruzeiro do Sul, ao mesmo cargo, da comarca de igual entrância de Santo Antonio do Sudoeste; e, também por merecimento, das comarcas de entrância inicial de Formosa do Oeste, Terra Roxa e Capitão Leônidas Marques, respectivamente, Érika Watanabe, Larissa Alves Gomes e Cláudia Andrea Bertolla, para as comarcas de igual entrância de Jaguariaíva, Joaquim Távora e Faxinal.
    
     Remoções 2
     Por permuta, foi removida a juíza de Direito substituta Elisabeth Khater, da 10ª Seção Judiciária (S.J.) da comarca de entrância final de Londrina, para o cargo de juiz de Direito substituto da 11ª S.J. da mesma comarca, e deste para aquele cargo, o juiz Marcos José Vieira. Removida, ainda, a juíza substituta Sandra Dal?Molin, da 54ª S.J. com sede na comarca de entrância intermediária de Andirá, ao mesmo cargo, da 38ª S.J. com sede na comarca de igual entrância de Medianeira.
    
     Nomeações
     As juízas substitutas Renata Maria Fernandes Sassi, Carolina Maria Almeida, e Flávia Molfi de Lima, respectivamente, da 19ª Seção Judiciária (S.J.) com sede na comarca de Arapongas, 41ª S.J. com sede na comarca de Paranaguá e 33ª S.J com sede na comarca de Irati, todas de entrância intermediária, estão sendo nomeadas para o cargo de juiz de Direito das comarcas de entrância inicial de Campina da Lagoa, Santa Helena e Salto do Lontra.
    
     Designações
     Em razão de suas férias, os desembargadores João Domingos Kuster Puppi, João Luís Manassés de Albuquerque e Arno Gustavo Koernerr serão substituídos, por designação, durante 30 dias, respectivamente, pelos juízes de Direito substitutos de Segundo Grau, Gil Francisco de Paula Xavier Fernandes Guerra, a partir do dia 1º de fevereiro, junto à 8ª Câmara Cível; Antonio Prazeres, junto à 3ª Câmara Cível, a partir do dia 7 de fevereiro, e Jorge de Oliveira Vargas, junto à 8ª Câmara Cível, a partir de 3 de março. Já os seguintes juízes de Direito serão substituídos por juízes de Direito substitutos, em suas férias: Guilherme Cubas César, da Vara da Infância e Anexos da comarca de Foz do Iguaçu, por Manuela Tallão, da 5ª Seção Judiciária da mesma comarca, a partir de 1º de fevereiro.
    
     Designações 2
     A juíza de Direito Maria Cecília Puppi, do Juizado Especial Criminal de Ponta Grossa, está sendo designada para atuar nos feitos referentes à lei 11.340/2006 (crimes de violência doméstica), pelo prazo de 180 dias, a contar de 11 de fevereiro, sem prejuízo de suas regulares atribuições e da concorrente jurisdição dos respectivos juízes de Direito titulares das Varas Criminais da mesma comarca, André Luiz Schafranski, Hélio César Engelhardt e Letícia Pacheco Lustosa. Igualmente, está sendo designado o juiz de Direito Marcelo Gobbo Dalla Déa, do Juizado Especial Criminal de Foz do Iguaçu, a partir de 6 de fevereiro, na jurisdição dos titulares das Varas Criminais da referida comarca, Nicola Frascati Júnior, Gláucio Marcos Simões, Gustavo Germano Francisco Arguello e Antonio Lopes de Noronha Filho. Já a juíza Luciana Luchtenberg Torres, substituta da 36ª Seção Judiciária com sede na comarca de Laranjeiras do Sul, foi designada para atuar nas atividades do Programa Paraná em Ação, a serem realizadas naquela comarca, de 14 a 16 de março, abrangendo as comarcas de Cantagalo, Catanduvas, Pinhão e Quedas do Iguaçu, além dos municípios de Campo Bonito, Diamante do Sul, Foz do Jordão, Marquinho e Candói.
    
     Concurso a Assessor
     O site do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (www.tj.pr.gov.br) está divulgando em sua página de Serviços (“Concursos”) a relação dos aprovados no Concurso Público para Provimento de Cargos na Carreira de Assessor Jurídico, do Quadro de Servidores do Poder Judiciário, tornando públicos os nomes dos candidatos que tiveram deferidas as inscrições definitivas. No total, foram 237 inscrições deferidas, das quais 17 de candidatos afro-descendentes e cinco de portadores de necessidades especiais. A Banca Examinadora informa que os candidatos nominados nessa listagem ficam convocados para a prova discursiva, dia 17 de fevereiro, com início às 8 horas, no Centro Universitário Franciscano do Paraná (UniFAE), localizado à Rua 24 de Maio, 135, esquina com Avenida Visconde de Guarapuava, Curitiba. Todos deverão comparecer ao local da prova com antecedência mínima de 30 minutos em relação ao início da mesma, uma vez que as portas de acesso serão fechadas às 7hs30min.
    
     Nulidade
     O presidente do TJ, desembargador José Antonio Vidal Coelho, assinou decreto judiciário (nº 27), em cumprimento à decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 18 de dezembro de 2007, declarando a nulidade dos decretos judiciários nº 912/1991, 313/2002 e 406/2004, referentes, respectivamente, às delegações das escrivanias distritais de Porto Camargo, comarca de Icaraíma, Contenda, comarca da Lapa, e Farol, comarca de Campo Mourão; dos decretos judiciários nº 317/2002 e 485/2002, respectivamente, para o exercício das funções de oficial do 2º Tabelionato de Notas da comarca de Apucarana e do Registro de Imóveis da comarca de Cambé; e dos decretos judiciários nº 72/1999, 312/2002 e 314/2002, referentes, respectivamente, ao cargo de titular do Ofício do Tabelionato de Notas da comarca de Bandeirantes, acumulando precariamente o Ofício de Protesto de Títulos daquela comarca, do Tabelionato de Notas e Ofício de Protestos, Títulos e Documentos da comarca de Faxinal, e das funções de titular do 2º Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Umuarama.
    
     Concurso: Atividade Notarial
     Novo edital designa o dia 10 de fevereiro para a Prova escrita do Concurso Público para Ingresso na Atividade Notarial, que será realizada na Pontifícia Universidade Católica do Paraná/PUC, com início às 8hs e término às 13hs. Os portões serão fechados pontualmente às 7hs45. Quaisquer outros esclarecimentos ou acréscimos estão disponíveis no próprio edital (nº 07/08), no link do respectivo Concurso.
    
     Plantão Judiciário
     Os juízes de Direito substitutos Maria Fernanda Scheibemantel da Costa (1º grau) e Rosana Andriguetto de Carvalho (2º grau) respondem pelo Plantão Judiciário, desta segunda-feira, dia 4, até 11 de fevereiro, às 17 horas. Nos dias de expediente forense, o atendimento será feito no horário das 8hs30 às 17 horas, na Vara de Inquéritos Policiais, localizada no 13º andar do prédio do Fórum Criminal, na Rua Marechal Floriano Peixoto, 672 – fone (41) 3323-6767. Das 17 horas às 8hs30 do dia seguinte e, ainda, nos dias em que não houver expediente forense, o atendimento será feito pelo Serviço de Plantão, que funciona junto à Vara de Inquéritos Policiais, no andar térreo do mesmo edifício.