Francisco Carlos Duarte, advogado e professor do curso de mestrado e doutorado em Direito da PUCPR, em parceria com o professor do curso de mestrado e doutorado em Direito da UFSC, advogado Luiz Henrique Urguhart Cadermatori, lança no mercado de livros jurídicos a obra “Hermenêutica e Argumentação Neoconstitucional”, editada pela Editora Atlas.
Com 224 páginas, o livro serve de suporte de interpretação e fundamentação de ações que tratam de constitucionalidade de leis, sejam federais, estaduais ou municipais e mesmo nos atuais impasses que cercam o tema da Judicialização da Política, especialmente nos casos de controle jurisdicional de Políticas Públicas.
De acordo com Duarte, o livro contribui para um melhor enfoque e utilização dos atuais instrumentos e teorias do direito em toda a atividade jurídica, seja ela acadêmica, judicial ou mesmo no campo de pesquisa científica. “Isso porque entende-se que as atuais teorias hermenêuticas e de argumentação encerram todo o ciclo de formação e consecução do fenômeno do direito”, diz o autor.
Ele observa que a obra não pretende exaurir o tema. “O objetivo é traçar um panorama teórico a respeito de alguns dos paradigmas de interpretação e aplicação do direito, mais detidamente no âmbito constitucional, que de alguma forma relacionam-se com os problemas retromencionados e que são enfrentados pela hermenêutica e argumentação constitucional contemporâneos ou neoconstitucionais”, frisa. O livro está à venda por R$ 58.
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