Manila, 04 (AE-AP) – Um fuzileiro naval americano foi sentenciado a 40 anos de prisão nesta segunda-feira na conclusão de um processo por estupro que foi saudado como uma vitória na defesa dos direitos das mulheres e da independência filipina diante de seus antigos colonizadores.
Em uma decisão transmitida ao vivo para todo o país, três outros fuzileiros navais e o motorista filipino que os acompanhava foram absolvidos da acusação de cumplicidade em um julgamento marcado pela emoção e que trouxe de volta à tona a controvérsia em torno da presença militar dos Estados Unidos nas Filipinas.
O caso colocou à prova um pacto militar conjunto que abriu caminho para um treinamento de combate ao “terrorismo” que teria auxiliado as forças filipinas a combater extremistas islâmicos no sul do arquipélago.
“Nós enaltecemos o triunfo da imparcialidade da justiça”, comemorou Ignacio Bunye, porta-voz da presidente das Filipinas, Gloria Macapagal Arroyo. “A corte manteve-se imparcial apesar das fortes pressões que sofreu. Mostramos ao mundo que o devido processo é uma característica da democracia filipina”, prosseguiu.
Ainda de acordo com ele, o veredicto não afetará as relações entre Manila e Washington. “Não se trata de diplomacia, mas de um caso de justiça e império da lei”, comentou.
No ano passado, uma filipina de 23 anos conhecida pelo pseudônimo de Nicole acusou o cabo Daniel Smith de tê-la agredido sexualmente depois de uma noite num bar na Baía de Subic, nos arredores de Manila, a capital filipina.
De acordo com ela, o sargento Chad Carpentier e os cabos Keith Silkwood e Dominic Duplantis incentivavam Smith enquanto ele a violentava dentro de uma van em movimento.
Smith, de 21 anos, admitiu ter mantido relações sexuais com a acusadora em 1º de novembro do ano passado, mas assegurou que o ato foi consentido.
A decisão da corte torna Smith o primeiro soldado americano a ser condenado nas Filipinas desde início da década passada, quando o Senado ordenou o fechamento das bases militares americanas no país e as forças estrangeiras passaram a ser reguladas por um acordo.
“Estou triste pelos outros terem sido absolvidos, mas também estou satisfeita por um deles ter sido condenado”, comentou Nicole em entrevista concedida por telefone à emissora de televisão ABS-CBN.
Além da sentença de 40 anos de reclusão, Smith terá de pagar o equivalente a US$ 2.000 a título de indenização por danos morais
“Daniel Smith é o homem que estava sobre a querelante, que resistiu a seus beijos e o empurrou até perder a consciência por causa das bebidas alcoólicas que havia ingerido”, dizia a transcrição do juiz Benjamin Pozon, lida pelo meirinho do tribunal regional de Makati, um distrito de Manila.
O magistrado alega que a dura punição tem como objetivo “proteger as mulheres da bestialidade de pessoas que não conseguem controlar seus impulsos libidinosos”.
O juiz concluiu que Nicole estava tão embriagada que seria incapaz de consentir em manter relações sexuais. Ele citou testemunhos segundo os quais Smith carregou sua vítima até o veículo utilitário onde ocorreu o estupro.
Quando o veredicto foi lido, houve aplausos e assobios em aprovação dentro do tribunal. Nicole começou a chorar e foi abraçada por simpatizantes.
“Estamos felizes, muitos felizes. Elogiamos o juiz Pozon por ter demonstrado coragem e independência”, disse Evalyn Ursua, advogada de Nicole. “Trata-se de uma vitória moral, além de uma vitória judicial”, prosseguiu.
Ainda não se sabia se Smith cumpriria sentença nas Filipinas. Ricardo Diaz, advogado de defesa do réu, disse que recorreria da decisão.
Houve um princípio de agressões entre policiais e agentes de segurança da Embaixada dos Estados Unidos em Manila sobre quem manteria Smith depois do anúncio do veredicto.
Até o julgamento, os fuzileiros navais americanos estavam detidos na embaixada. Depois do anúncio da sentença, os três réus inocentados foram liberados e Smith foi algemado pela polícia local e levado a uma penitenciária local, onde autoridades registraram suas impressões digitais, tiraram fotografias e realizaram exames médicos no réu condenado.
Mais tarde, a embaixada americana em Manila informou que os réus inocentados seriam enviados à base militar dos EUA em Okinawa, no Japão, onde o comando militar americano conduz uma investigação do caso.
Um oficial da polícia local disse que a briga ocorreu porque houve confusão sobre onde Smith ficaria detido durante o recurso O juiz determinou que ele ficará preso na penitenciária de Makati, situada próximo do distrito financeiro de Manila.
