STF nega liberdade a André Vargas

11 fevereiro, 2016 às 15:37  |  por Ivan Santos

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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal rejeitou pedido de liminar apresentado pela defesa do ex-deputado federal André Vargas (sem partido) para livrá-lo da prisão. Vargas foi condenado em um processo originado na Operação Lava Jato. Zavaski considerou que os argumentos da defesa do ex-deputado contra a decisão do juiz Sergio Moro não demonstram ilegalidade no caso que justifique a concessão de uma liminar determinando a soltura.

O ministro encaminhou o pedido para parecer da Procuradoria-Geral da República. Os advogados de Vargas alegaram que há mais de um ano e meio não há nenhum indício de que o ex-deputado tenha praticado qualquer ato ilícito, o que afasta o cabimento da prisão preventiva. Eles questionam a competência de Moro para decretar a prisão, uma vez que os casos que envolvem o ex-petista não estão diretamente ligados ao esquema de corrupção da Petrobras.

Vargas foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, junto com o irmão do ex-deputado, Leon Vargas, e o publicitário Ricardo Hoffmann. Segundo o juiz Sérgio Moro, houve “prática dos crimes de corrupção envolveu o pagamento de propinas de pelo menos R$ 1.103.950,12 por intermédio de contratos de publicidade firmados com a Caixa e o Ministério da Saúde”. O ex-deputado terá que cumprir pena de 14 anos e quatro meses de reclusão em regime inicialmente fechado.

Prefeitura é condenada por uso de dinheiro público em propaganda de boné

11 fevereiro, 2016 às 14:24  |  por Ivan Santos

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O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) rejeitou recurso da prefeitura de Apucarana (região Norte) e manteve a condenação do ex-prefeito João Carlos de Oliveira (2009-2012), por uso de dinheiro público para propaganda institucional na novela “Ti ti ti”, da Rede Globo. O TCE considerou irregulares dois repasses da prefeitura à Associação Nacional das Indústrias de Bonés, Brindes e Similares (Anibb), em 2011, somando R$ 140 mil. Desse valor, a Anibb aplicou R$ 100 mil em merchandising de bonés na novela, exibida entre dezembro de 2010 e setembro de 2011.

O acessório era usado por um dos personagens da trama, cujo enredo abordava o universo da moda. O dinheiro restante custeou a realização da Expoboné 2010, ano anterior ao repasse.O tribunal rejeitou a a justificativa de que o repasse de dinheiro público a uma entidade privada – que representa um grupo restrito de empresas da cidade – fomentou a economia de Apucarana, considerada a “capital nacional do boné”. Além da falta de interesse público na iniciativa, os técnicos do órgão comprovaram que os repasses foram baseados apenas em duas leis municipais e ocorreram sem qualquer ato formal, o que contraria a legislação.

O tribunal condenou o prefeito, a Anibb, e o então presidente da associação, Valdenilson Domingos da Costa, a devolverem, solidariamente, aos cofres públicos, o valor integra dos R$ 140 mil repassados. Oliveira também foi multado, em R$ 1.382,2. Os valores devolvidos devem sofrer correção monetária entre as datas do repasse e da efetiva devolução.

Gleisi admite “erros”, mas defende “legado” do PT nos 36 anos do partido

11 fevereiro, 2016 às 07:20  |  por Ivan Santos

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Fundado em 10 de fevereiro de 1980, em São Paulo, o Partido dos Trabalhadores completou ontem 36 anos, sem grandes comemorações. Entre as poucas lideranças do partido que se manifestaram publicamente estão a senadora paranaense Gleisi Hoffmann, que destacou em texto nas redes sociais que “como qualquer organização humana (o PT) cometeu erros, mas seu legado, sua importância para o sistema partidário brasileiro, para a democracia, são inquestionáveis”.

A página oficial do PT paranaense na internet não trazia ontem qualquer menção ao aniversário do partido. Ao que parece, com a sigla envolta na maior crise de sua história, motivada pelas denúncias de desvio de recursos da Petrobras, investigadas pela operação Lava Jato, e que levou à prisão o ex-presidente nacional e fundador da legenda, José Dirceu, e o tesoureiro João Vaccari, o clima não está propício para comemorações.

Eleições 2016 já restringem atuação de políticos

10 fevereiro, 2016 às 15:47  |  por Ivan Santos

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A campanha para prefeituras e câmaras municipais só começa oficialmente em agosto, mas desde o início do ano, os políticos e ocupantes de cargos públicos já estão submetidos a uma série de restrições da legislação, em razão das eleições de outubro. A maioria delas tenta impedir o abuso do poder econômico, propaganda antecipada e o uso da máquina pública em favor de partidos e potenciais candidatos. Mas como a Justiça Eleitoral só age se for provocada, cabe ao eleitor e ao Ministério Público ficar atentos e denunciar as condutas vedadas por lei.

Desde o primeiro dia de janeiro, por exemplo, entidades filantrópicas mantidas ou vinculadas a pré-candidatos estão proibidas de executar programas sociais que podem ser interpretados como tentativa de aliciamento ou compra de votos. No caso de administradores públicos, eles estão proibidos de promover a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios — a não ser em casos de calamidade pública, emergência ou programas sociais autorizados em lei e já em execução no ano anterior. Nestes casos, o Ministério Público Eleitoral poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.

Governos municipais, estaduais e federal também estão proibidos desde já de promoverem gastos com publicidade — incluindo órgãos da administração indireta — que excedam a média das despesas no primeiro semestre dos três últimos anos que antecedem a eleição.

Em 2014, a oposição acusou a presidente Dilma Rousseff (PT) de fazer campanha antecipada, ao usar seus pronunciamentos em rede de rádio e televisão para proselitismo político eleitoral ao anunciar o reajuste das tabelas do Imposto de Renda e dos benefícios do Bolsa Família. Em razão disso, o Congresso aprovou, na minirreforma eleitoral, um artigo que prevê que será considerada propaganda eleitoral antecipada a convocação, por parte do presidente da República, dos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal, “de redes de radiodifusão para divulgação de atos que denotem propaganda política ou ataques a partidos políticos e seus filiados ou instituições”.

Leia a matéria completa no Bem Paraná

Verba da Câmara de Curitiba bancou programas e blogs de mais três vereadores

5 fevereiro, 2016 às 10:38  |  por Ivan Santos

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O julgamento de mais três processos pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), relativos a gastos irregulares com publicidade da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) entre os anos de 2006 e 2011, comprovou que o Legislativo da capital paranaense utilizou dinheiro público para bancar promoção pessoal de vereadores daquele período.

Na sessão da última terça-feira, a Primeira Câmara do TCE determinou que os ex-vereadores Luiz Ernesto Alves Pereira e Algaci Ormário Túlio, que exerceram mandatos naquele período, e Tito Zeglin (PDT), que ainda ocupa cadeira na Câmara, devolvam, solidariamente com outros responsáveis, um total de R$ 807.400,00. Eles também foram multados em 30% deste valor, que somam R$ 239.220,00. Em janeiro, o Tribunal já havia responsabilizado os ex-vereadores Mário Celso Cunha, José Roberto Aciolli dos Santos, Joacir Roberto Hinça e o vereador Zé Maria (SD)

As sanções se referem ao julgamento de processos relativos a contratos irregulares de publicidade e divulgação institucional da CMC, assinados, entre 2006 e 2011, pelo ex-vereador João Cláudio Derosso, então presidente da Casa, com as agências Visão Publicidade e Oficina da Notícia. Desde junho de 2015, o TCE-PR já julgou 42 processos, que somam a devolução de R$ 19 milhões ao cofre municipal. Também já foram aplicadas aproximadamente 450 multas, num total de cerca de R$ 14 milhões. Auditoria realizada pelo Tribunal comprovou irregularidades nos repasses de R$ 34 milhões realizados pela CMC às duas agências naquele período.

Na terça-feira, o TCE julgou três processos desse lote e determinou a devolução de R$ 807.400,00 ao cofre municipal. Derosso foi responsabilizado pela devolução total dos recursos, solidariamente, na proporção dos valores recebidos, com as duas empresas e seus donos: Luiz Eduardo Gluck Turkiewicz e Adalberto Jorge Gelbecke Júnior (então sócios da Visão Publicidade), e Cláudia Queiroz Guedes – ex-mulher de Derosso – e Nelson Gonçalves dos Santos (então sócios da Oficina da Notícia).

Os então vereadores Algaci Túlio, Luiz Ernesto e Tito Zeglin também foram responsabilizados pela devolução solidária do dinheiro. O valor a ser ressarcido é a soma dos R$ 734 mil utilizados pela Visão e a Oficina da Noticia na suposta subcontratação de outras quatro empresas de comunicação, com o percentual de 10% de remuneração das agências de publicidade.

Zeglin deverá devolver R$ 187 mil e pagar multa de 30% sobre esse valor (R$ 56.100,00). O dinheiro foi repassado, entre maio de 2006 e fevereiro de 2011, à LTZ Publicidade – empresa da qual Zeglin foi sócio, juntamente com a esposa e o filho – e bancou programas que o então parlamentar apresentava em três emissoras de rádio: Paraná, Colombo e Iguaçu. Na avaliação do TCE-PR, a empresa foi usada para ocultar o desvio de recursos públicos.

Luiz Ernesto terá de devolver R$ 510,4 mil e pagar multa de 30% sobre esse valor (R$ 153.120,00). O montante foi repassado, entre maio de 2006 e fevereiro de 2011, à Nave Locação de Publicidade Ltda., de propriedade da família do vereador. O dinheiro bancou custos de dois programas que o então vereador apresentava nas emissoras de rádio Eldorado e Mais. A esposa do então vereador, Ieda Maria Alves Pereira, também deverá devolver solidariamente o dinheiro. Além de sócia da empresa beneficiada, ela era servidora comissionada da Câmara à época dos repasses, situação proibida pela legislação.

O TCE-PR responsabilizou o ex-vereador Algaci Túlio pela devolução de R$ 110 mil e o pagamento de multa de R$ 33 mil (30% do repasse). O dinheiro foi recebido pelas empresas GrupoJam e Holding e bancou dois blogs do vereador. Esses blogs publicavam notícias enaltecendo Algaci e seu trabalho parlamentar. Além disso, o servidor comissionado Nello Zoy Morlotti, então lotado no gabinete de Algaci, era sócio da empresa Holding, beneficiada pelo dinheiro da Câmara.

Bernardi oficializa nova bancada de oposição na Câmara de Curitiba

4 fevereiro, 2016 às 14:44  |  por Ivan Santos

Jorge Bernardi

Na Câmara Municipal, o vereador Jorge Bernardi (Rede) anunciou que está em formação uma nova bancada de oposição ao prefeito Gustavo Fruet (PDT). Os partidos políticos Rede, PMN e PMDB já teriam aderido ao grupo e outros parlamentares estariam conversando com Bernardi.

“Não faremos uma oposição raivosa, será programática”, garantiu ele. Bernardi foi eleito pelo PDT de Fruet, mas rompeu com o prefeito e deixou o partido no ano passado, depois que Fruet apoiou a eleição do vereador Aílton Araújo (PSC) para a presidência da Câmara.

Vereador do PMN nega, mas Greca confirma negociação com o DEM

4 fevereiro, 2016 às 14:41  |  por Ivan Santos

chico uberaba

O líder do PMN na Câmara, vereador Chico do Uberaba, bem que tentou ontem desmentir a informação de que o ex-prefeito Rafael Greca, que no ano passado trocou o PMDB pela sigla em busca de legenda para tentar voltar à prefeitura, estaria pensando em mudar novamente de partido. “Rafael Greca não pretende mudar de partido”, garantiu Uberaba. De acordo com ele, o PMN tem sido procurado por representantes de outros partidos que questionam os posicionamentos do pré-candidato. “Na prática, o pré-candidato Rafael Greca está ao lado do povo de Curitiba”, assegurou o parlamentar.

O problema é que o próprio Greca confirmou ter sido convidado para se filiar ao DEM pelo deputado estadual Pedro Lupion (DEM). E afirmou que está avaliando o convite. O motivo da nova mudança seria garantir presença nos debates televisivos. Pela nova lei eleitoral, só candidatos de partidos com pelo menos nove deputados federais eleitos tem garantia de participação nesses confrontos, o que não acontece com o PMN de Uberaba. Lupion também confirmou o convite e o interesse da cúpula nacional do Democratas em atrair o ex-prefeito para a legenda.

Requião Filho assume liderança da oposição na Assembleia Legislativa

3 fevereiro, 2016 às 17:10  |  por Ivan Santos

requiao filho

O deputado estadual Maurício Requião Filho (PMDB) – filho do senador Roberto Requião (PMDB) – assume a liderança da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, após o Carnaval. Ele substituirá o deputado Tadeu Veneri (PT), atual líder oposicionista na Casa.

“Em 2015, à frente da bancada de oposição, executamos nossa função constitucional de fiscalizar o Executivo e questionar as ações que desrespeitaram o interesse público”, comentou Veneri.

Requião Filho prometeu “redobrar” as cobranças ao governo estadual e exigir que as denúncias de corrupção que envolvem o governador Beto Richa (PSDB), deflagrados nas operações Publicano e Quadro Negro, sejam esclarecidos. “É preciso que o Gaeco continue fazendo a sua parte, com uma investigação séria e transparente, e que os deputados cumpram o dever de fiscalizar o Poder Executivo”, disse o peemedebista.

TCE condena vereadores de Curitiba a devolverem mais de R$ 3 milhões

3 fevereiro, 2016 às 16:28  |  por Ivan Santos

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O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) responsabilizou o vereador José Maria Alves Pereira, conhecido como Zé Maria (PPS), e os ex-vereadores Mário Celso Cunha, José Roberto Aciolli dos Santos e Joacir Roberto Hinça pela devolução solidária de mais de R$ 3 milhões, por uso irregular de verba de publicidade da Câmara Municipal de Curitiba. Os quatro também foram multados.

As condenações se referem ao julgamento de processos relativos a contratos irregulares de publicidade e divulgação institucional do Legislativo da capital, assinados, entre os anos de 2006 e 2011, pelo ex-vereador João Cláudio Derosso, então presidente da Casa, com as agências Visão Publicidade e Oficina da Notícia.

Auditoria realizada pelo Tribunal comprovou irregularidades nos repasses de R$ 34 milhões realizados pela CMC às duas agências naquele período. A auditoria foi desmembrada em 58 processos de tomada de contas extraordinária, para apuração aprofundada e mais rápida das 84 irregularidades comprovadas em 5.297 atos de pagamento, efetuados em favor de 302 empresas subcontratadas. Outras 19 tomadas de contas estão em trâmite na Casa e deverão ser julgados brevemente.

Na sessão de 12 e 19 de janeiro, o TCE-PR julgou oito processos desse lote e determinou a devolução de R$ 3.402.465,00 ao cofre municipal. Derosso foi responsabilizado pela devolução total dos recursos, solidariamente, na proporção dos valores recebidos, com as duas empresas e seus donos: Luiz Eduardo Gluck Turkiewicz e Adalberto Jorge Gelbecke Júnior (então sócios da Visão Publicidade), e Cláudia Queiroz Guedes – ex-mulher de Derosso – e Nelson Gonçalves dos Santos (então sócios da Oficina da Notícia). José Maria, Mário Celso, Roberto Aciolli e Roberto Hinça também foram responsabilizados pela devolução solidária de parte do dinheiro.

O valor a ser ressarcido é a soma dos R$ 3.093.150,00 utilizados pela Visão e a Oficina da Noticia na suposta subcontratação de outras 22 empresas de comunicação, com o percentual de 10% de remuneração das agências de publicidade.

O vereador José Maria e os ex-vereadores Mário Celso, Roberto Aciolli e Roberto Hinça terão que devolver parte dos recursos porque se beneficiaram diretamente dos repasses de dinheiro público. José Maria, que atualmente exerce seu terceiro mandato, era apresentador do programa “Amor sem Limites”, veiculado na emissora CWB TV, que recebeu R$ 18.150,00 de publicidade da Câmara Municipal, por meio da J.A. Gomes Produções. O vereador deverá devolver solidariamente esse valor, acrescido de multa de 30%, ou R$ 5.655,00.

O ex-vereador Mário Celso terá que ressarcir R$ 686.400,00, além de pagar multas que somam R$ 233.640,00. Desse total, R$ 55 mil foram repassados à Senap, empresa subcontratada na qual ele e o então presidente do Legislativo, João Cláudio Derosso, exerciam cargos de conselheiro consultivo. No período em que recebeu recursos da CMC, a revista editada pela Senap costumava publicar supostas reportagens enaltecendo os dois parlamentares. Por exemplo, em publicação de uma página, com foto, o título afirmava: “Mário Celso: liderança é resultado do trabalho.”

O TCE-PR também determinou que Mário Celso restitua os R$ 631.400,00 repassados às empresas N Kosiski, Paraná Produções, Dorival Selbach e San-Lorre. Essas empresas tinham como sócios funcionários comissionados da Câmara que, à época, estavam lotados no gabinete do vereador.

Roberto Aciolli, que exerceu mandato de vereador entre 2008 e 2012, foi responsabilizado pela devolução dos R$ 270.655,00 que a Câmara pagou de suposto patrocínio ao programa policial 190 Urgente, que ele apresentava na Central Nacional de Televisão (CNT). Além da devolução, Aciolli deverá pagar multa de R$ 73.825,00, correspondente a 30% do total recebido.

Vereador entre 2005 e 2012, Roberto Hinça, deverá devolver R$ 469.700,00 e pagar multa de R$ 155.430,00. Esse dinheiro saído do cofre público bancou inserções da CMC nos programas que o então vereador apresentava na RIC TV e na rádio Eldorado AM. Os recursos foram repassados pela Visão e a Oficina da Notícia às empresas RIC TV, Central Nacional de Produções e Men.

Por espaço em debates, Greca pode mudar de partido de novo e voltar ao DEM

3 fevereiro, 2016 às 07:07  |  por Ivan Santos

ENTREVISTA EXCLUSIVA COM RAFAEL GRECA

O ex-prefeito Rafael Greca, que no ano passado trocou o PMDB pelo pequeno PMN em busca de legenda para disputar a eleição municipal de Curitiba, pode mudar novamente de partido. O motivo é a nova lei eleitoral, que prevê que as emissoras de televisão não são obrigadas a convidar para os debates, candidatos a prefeito de siglas com menos de nove deputados federais eleitos.

Greca deixou o PMDB porque não teria chance de emplacar seu nome como candidato do partido à prefeitura da Capital, já que a vaga está reservada para o filho do senador Roberto Requião, deputado estadual Maurício Requião Filho. O problema é que o PMN só elegeu três deputados federais em 2014, e portanto, ele ficaria fora dos debates se concorrer pela sigla. E é justamente nos debates televisivos que Greca aposta como forma de tentar voltar à prefeitura. Diante dessa situação desfavorável, o presidente estadual do Democratas, deputado Pedro Lupion, já teria convidado o ex-prefeito para voltar à legenda e concorrer por ela. Pela legislação eleitoral atual, Greca teria até o final de março para mudar de partido a tempo de disputar a eleição de outubro.