Compra de votos

30 janeiro, 2015 às 07:40  |  por Ivan Santos

Um em cada cinco eleitores do Paraná, ou 21%, entrevistados para uma pesquisa encomendada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitiram ter ter testemunhado ou tomado conhecimento de episódios de compra e venda de votos nas eleições de 2014. Em todo o País, a média chega a 28% dos entrevistados. O Paraná, junto com o Distrito Federal, registrou o menor índice. Em alguns estados, o percentual sobe para 48% – como nos casos do Maranhão e do Acre. No Piauí, São Paulo e Minas Gerais foram 22%, e Rio de Janeiro, com 23%.

Representação federal

30 janeiro, 2015 às 07:09  |  por Ivan Santos

O secretário-geral da Câmara Federal, Mozart Vianna, 63 anos, deve assumir o cargo de secretário do Escritório de Representação do Paraná em Brasília. Ele foi indicado pelo deputado federal e ex-secretário de Estado da Indústria e Comércio, Ricardo Barros (PP). Ele pretende oficializar a aposentadoria logo após assessorar a eleição da nova Mesa Diretora, no dia 1º de fevereiro. Há 40 anos trabalhando na Casa, Mozart é um grande especialista no Regimento Interno da Câmara. Hoje com 63 anos, ele foi braço direito de 12 presidentes. O atual secretário da representação paranaense em Brasília, Amauri Escudero, deve ser deslocado para outra função.

Governo do Estado diz não ter como pagar abono de férias de servidores

29 janeiro, 2015 às 17:10  |  por Ivan Santos

O governo do Estado confirmou que deposita amanhã, os salários dos servidores públicos estaduais ativos, aposentados e aos pensionistas. São mais de R$ 1,41 bilhão que abrange a folha de pagamento dos 203,6 mil servidores ativos do poder executivo e órgãos da administração direta e autárquica, e 106 mil aposentados e pensionistas.

Já o adicional de um terço de férias devido aos funcionários públicos, e a rescisão dos professores contratados em regime temporário não têm data para ser pago. O motivo é a crise financeira por que passa o Estado.

No final do ano passado, o governo adiou o pagamento do abono para quem tinha férias em entre outubro e dezembro, alegando dificuldades de caixa. Na época, a promessa era fazer o pagamento em três parcelas, a partir deste mês. A primeira parcela seria quitada hoje.

Agora o Executivo alega, porém, que por conta da queda da arrecadação motivada pela redução da atividade econômica do País, não tem como quitar o benefício. Teria pesado ainda o fato de que o Estado não teve neste início do ano, a receita do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O início do pagamento do imposto foi adiado para abril, porque o governo propôs e a Assembleia Legislativa aprovou, em dezembro, um aumento de 40% na alíquota do IPVA. Por lei, qualquer alteração de alíquota tem que obedecer o princípio da “noventena” e só pode ser implantada após 90 dias da sanção da mesma.

Empreiteiro da Lava Jato inclui Paulo Bernardo como testemunha de defesa

29 janeiro, 2015 às 15:34  |  por Ivan Santos

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O empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, preso desde 14 de novembro na sede da Polícia Federal, em Curitiba, base da Operação Lava Jato, pediu à Justiça a inclusão do ex-ministro da Comunicações, Paulo Bernardo, entre as testemunhas de sua defesa. Em resposta à acusação feita pela Procuradoria, juntado aos autos da Lava Jato hoje, executivo arrolou também o ex-ministro das Defesa, Jaques Wagner,, o candidato à presidência da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT) entre outros deputado. As informações são do Estadão.

Foi chamado ainda o secretário municipal de saúde de São Paulo, José de Filippi Júnior, ex-tesoureiro da campanha de reeleição do ex-presidente Lula (PT), em 2006, e da primeira campanha da presidente Dilma Rousseff (PT), em 2010, e ex-prefeito de Diadema, cidade da região metropolitana da capital paulista. No documento, a defesa não explica o porquê de ter arrolado estas testemunhas. O executivo é o primeiro empreiteiro, réu da Lava Jato, a arrolar para sua defesa políticos e autoridades muito próximas de Dilma e Lula.

O ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef afirmaram à Justiça, em depoimento dentro do processo de delação premiada, terem repassado R$ 1 milhão à campanha da esposa de Paulo Bernardo, senadora Gleisi Hoffmann, em 2010, quando ela concorreu e foi eleita para o Senado. Youssef disse que o dinheiro teria sido pedido por Paulo Bernardo. Na época, ele era ministro do Planejamento do governo Lula.

Já Paulo Roberto Costa apresentou como prova do repasse, uma anotação dele em sua agenda pessoal, apreendida pela Polícia Federal no dia 20 de março, três dias depois da deflagração da Lava Jato. Em uma das páginas da agenda consta, entre outras, a seguinte anotação: “PB 0,1”. Segundo o delator da Lava Jato, o registro significa “Paulo Bernardo, R$ 1 milhão”.

A senadora e seu marido negam as acusações. Gleisi alega não conhecer Youssef. Já Paulo Bernardo alegou que “não pediu nem recebeu qualquer importância” e que nunca falou com o doleiro.

Assembleia oficializa aumento de salário de deputados estaduais para R$ 25,3 mil

29 janeiro, 2015 às 13:28  |  por Ivan Santos

assembleia plenario

Às vésperas da posse dos novos deputados estaduais – que acontece no domingo – a Assembleia Legislativa oficializou ontem o aumento dos salários dos parlamentares de R$ 20.040,00 para R$ 25.322.25, um reajuste 26,36 %. O aumento – publicado no Diário Oficial do Estado – segue reajuste aprovado no final do ano passado pela Câmara Federal. O salário dos deputados federais e senadores foi elevado de R$ 26.723,13 para R$ 33.763,00 a partir de 1º de fevereiro de 2015, quando tomam posse os eleitos em outubro.

Com isso, os salários dos deputados estaduais paranaenses teve o mesmo porcentual de reajuste, por conta do “efeito cascata” que vincula os salários dos Legislativos estaduais e municipais aos dos congressistas. O impacto anual nas contas do Estado será de R$ 3.422.736,00.

O artigo 27 da Constituição Federal estabelece o salário dos deputados estaduais será equivalente a no máximo 75% do recebido pelos deputados federais. Do ponto de vista legal, esse porcentual representa um “teto” – ou seja, não há nada que obrigue as assembleias a acompanhar o reajuste dos parlamentares federais. Na prática, porém, o porcentual acabou sendo adotado como um “piso salarial” pelos deputados estaduais.

Em 2007 os deputados paranaenses aprovaram a lei estadual 15.433, que tornou automático o reajuste para os seus integrantes, a cada vez que ele é aplicado aos vencimentos dos congressistas. O artigo 3º da lei prevê que “a remuneração dos membros da Assembléia Legislativa, a partir de 01 de fevereiro de 2007, fica fixada em 75% (setenta e cinco por cento) do que perceberem, em espécie, os Deputados Federais”. Com isso, o aumento passou a ser automático a cada reajuste no Congresso.

Richa e secretários abrem mão de salário de janeiro

29 janeiro, 2015 às 13:19  |  por Ivan Santos

Gov. Beto Richa, retratos Foto: Franklin de Freitas

O governador Beto Richa abriu mão do salário de janeiro e determinou que a vice-governadora, Cida Borguetti (PROS) e os secretários de Estado também tenham seus vencimentos desse mês suspensos.

O “efeito cascata” do aumento dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal – que servem de teto para o funcionalismo público do País – desde 1º de janeiro Richa teve seu salário aumentado de R$ 29,4 mil para R$ 33,7 mil. Já os secretários de Estado, que tem direito ao equivalente a 70% do teto do funcionalismo, passaram a ter um salário de R$ 23,6 mil. No caso da vice-governadora, que tem direito a 95% do salário do governador, os vencimentos chegam a pouco mais de R$ 32 mil.

A Lei Estadual n.º 15.433/2007 estabelece que o salário do governador deve ser o mesmo dos ministros do STF.

Richa afirma que a decisão reforça as medidas de austeridade que estão sendo adotadas para o ajuste fiscal do Estado em razão das perspectivas negativas em relação à economia nacional. “É uma contribuição da nossa equipe para o ajuste das contas do governo. Este ano de 2015 será muito difícil para o País”, disse o governador.

Reajuste deve elevar tarifa de ônibus de Curitiba a mais de R$ 3, diz prefeito Fruet

28 janeiro, 2015 às 15:13  |  por Ivan Santos

COLETIVA COM O PREFEITO GUSTAVO FRUET Foto: Franklin de Freitas

O prefeito Gustavo Fruet (PDT) anunciou hoje que define até sexta-feira, o reajuste da tarifa de ônibus de Curitiba, e que o valor cobrado do usuário deve passar de R$ 3,00, contra os R$ 2,85 cobrados atualmente. Fruet afirmou ainda que se não houver acordo com o governo do Estado para a manutenção do subsídio nos níveis atuais, não haverá como manter a tarifa única cobrada hoje nos 13 municípios da Rede Integrada de Transporte.

Segundo o prefeito, até agora o governo do Estado tem afirmado que por conta da crise financeira que vive, não tem como manter o subsídio nos níveis implantados em 2012, de R$ 64 milhões anuais, e insiste em reduzir o valor para R$ 27 milhões. Nessas condições, afirma Fruet, não há como manter a integração financeira do sistema, e a alternativa é que o Estado passe a fazer diretamente o pagamento às empresas metropolitanas, enquanto a prefeitura passaria a fazer o pagamento apenas das empresas que operam em Curitiba.

“A informação do governo do Estado é que ele passa por uma crise financeira e não tem recursos para renovar o subsídio nos níveis anteriores”, disse Fruet, explicando que as empresas querem o aumento da tarifa técnica dos atuais R$ 3,18 para R$ 3,60 ou R$ 3,80, o que exigiria um subsídio anual de R$ 80 milhões.

Diante desse cenário, a tendência é que sem um acordo com o governo, a prefeitura defina na sexta-feira as novas tarifas social e técnica dos ônibus que circulam na Capital, ficando para o governo do Estado definir a tarifa dos ônibus que operam nos demais municípios da região metropolitana. Fruet alega que tem que definir esses valores até sexta-feira, porque o contrato prevê o reajuste anual em 1º de fevereiro. Além disso, fevereiro é o mês que a data-base de motoristas e cobradores impõe para o reajuste salarial da categoria.

O prefeito atribui a paralisação de dois dias do transporte na Capital a um “locaute” das empresas para pressionar pelo aumento da tarifa técnica, paga a elas pela Urbs. Segundo ele, o atraso de R$ 5 milhões no pagamento do subsídio pelo governo do Estado é expressivo, mas não justifica o atraso no pagamento do adiantamento salarial dos trabalhadores pelas empresas. “R$ 5 milhões é dinheiro, é um valor expressivo, mas em um setor que movimenta quase R$ 1 bilhão por ano, deveria ter sido provisionado. Ou é pressão para aumento da tarifa técnica muito acima da inflação”, avaliou.

Fruet não quis atribuir o impasse ao interesse político do governo do Estado em desgastá-lo com vistas às eleições municipais de 2016. “A última coisa que eu posse pensar nesse momento é em projeto eleitoral”, alegou. O prefeito, porém, por diversas vezes, lembrou que o subsídio foi implantado em 2012, ano eleitoral, quando o então prefeito Luciano Ducci (PSB) era candidato à reeleição com o apoio do governador Beto Richa (PSDB). E atribuiu a crise no sistema a falhas na licitação conduzida por Richa e Ducci, e concluída em 2010. “Não vamos alimentar intriga, entrar em provocação. Meu papel é segurar a pressão, entender que ela existe, mas não ceder a chantagem”, disse, afirmando que não se pode reduzir a discussão a “um mero embate político”, já que haveria também um “embate econômico”.

Fruet convoca imprensa e pode anunciar novo reajuste da tarifa de ônibus

28 janeiro, 2015 às 11:42  |  por Ivan Santos

fruet

O prefeito Gustavo Fruet (PDT) convocou a imprensa para uma entrevista coletiva em que pode anunciar novo reajuste da tarifa de ônibus do transporte coletivo de Curitiba. As empresas pedem reajuste da tarifa técnica dos atuais RR$ 3,18 para R$ 3,74, um aumento de cerca de 20%, o que poderia elevar a tarifa social, cobrada dos usuários, para R$ 3,40. A prefeitura, porém, deve autorizar um aumento menor, elevando a tarifa social a R$ 3,05. A intenção de Fruet é se antecipar às pressões por reajustes maiores que surgirão em fevereiro, data base para o aumento anual de salários dos motoristas e cobradores. A categoria reivindica reajuste de 19%, mas a prefeitura deve propor a reposição da inflação anual, de cerca de 7%.

“Hoje, às 15 horas, atenderei a imprensa em entrevista coletiva para tratar do tema transporte.
Momento grave, que exige responsabilidade de todos os envolvidos (Curitiba, Governo do Estado, Municípios da Região Metropolitana, empresas e trabalhadores)”, anunciou o prefeito. “Pressão de todos os lados por tarifa baixa, melhores salários, mais qualidade no serviço, lucro e menos subsídios. Da forma como foi construído, modelo atual não se sustenta mais”, afirmou Fruet.

Paralelamente a isso, a Urbs continua as negociações sobre o subsídio do governo do Estado para a manutenção da Rede Integradada de Transporte de Curitiba e região metropolitana. A tendência é que se a Coordenação da Região Metropolitana – subordinada ao Estado – insistir na redução do subsídio mensal de R$ 7,5 milhões para R$ 2,3 milhões, a Urbs mantenha a posição de entregar ao Estado a responsabilidade pelo pagamento das empresas que operam nos municípios da RMC, ficando a prefeitura com a operação financeira do transporte urbano.

Governador recebe líderes sindicais

28 janeiro, 2015 às 07:25  |  por Ivan Santos

O novo líder do governo, deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), anunciou ontem que o governador Beto Richa (PSDB) vai receber hoje representantes das centrais sindicais – entre eles o presidente da Força Sindical e do Sindicato de Metalúrgicos da Grande Curitiba, Sérgio Butka.

“Os trabalhadores e os dirigentes sindicais estão preocupados com a manutenção dos empregos industriais em função da conjuntura desfavorável da economia brasileira”, disse. Romanelli tem uma relação próxima aos sindicalistas pelos anos de atuação no parlamento e na Secretaria Estadual do Trabalho.

Ducci e Greca aproveitam greve dos ônibus para voltar à cena

28 janeiro, 2015 às 07:07  |  por Ivan Santos

Por mais que os envolvidos não admitam, por trás do impasse envolvendo o transporte coletivo de Curitiba estão desde já as articulações para a eleição na Capital no ano que vem. De um lado está o prefeito Gustavo Fruet (PDT), desde já candidato à reeleição. Do outro, o grupo do governador Beto Richa (PSDB), que quer recuperar o poder na Capital, e para isso trabalha para desgastar Fruet ao máximo, colocando na conta do prefeito os problemas do sistema, e o provável novo aumento de tarifas que deve vir em fevereiro, com o reajuste dos salários dos motoristas e cobradores.

Ontem, outros dois “atores” desse processo comentaram a crise – os ex-prefeitos Luciano Ducci (PSB) e Rafael Greca (PMDB). Não por acaso, ambos candidatos derrotados há dois anos na eleição para a prefeitura, que sonham em voltar à cena. Ducci disse esperar “que o bom senso e consenso prevaleça nas discussões entre os governantes e os sindicatos e a situação se normalize, com o fim rápido da greve”, e “que a solução do impasse do transporte coletivo da Grande Curitiba não resulte no aumento das tarifas, prejudicando a população já penalizada pelas altas da gasolina e do IPTU e tantos outros impostos”. Já Greca divulgou vídeo no qual fala que a integração do transporte entre Curitiba e região Metropolitana é uma conquista histórica de caráter social que não pode ser colocada em risco. Ducci já sinalizou que pretende disputar novamente a prefeitura, em 2016, e Greca – que fez cem mil votos em 2012 – é um “eterno candidato” pelo PMDB.