O advogado Carlyle Popp (da Popp&Nalin Sociedade de Advogados) lança nesta terça-feira (21), às 19 hpras, o livro Consumo e Consumismo-Uma análise crítica, durante a 2ª Tertúlia Literária Instituto Memória. O evento acontece no Palacete dos Leões e tem o apoio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). A obra pode ser adquirida pelo telefone (41) 4009-3900 ou pelo site www.jurua.com.br
Depois de passar pela Croácia na semana passada, o governador Beto Richa fez na segunda-feira (20) uma apresentação das potencialidades do Paraná na Câmara de Comércio e Indústria da Federação da Rússia, em Moscou. Ele destacou que o Estado autorizou estudos para a formação de Parcerias Público-Privadas (PPP) para a modernização de rodovias e avalia possibilidades de ação semelhante na área de terminais portuários e gasoduto
Richa disse que a PPP é um mecanismo já utilizado por vários governos no Brasil em razão da baixa capacidade de estados e municípios de realizar grandes projetos. “O Paraná está aberto a novos investimentos e estimula o empreendedor com uma moderna política de incentivos e garantia de segurança jurídica”, disse Richa.
Richa destacou que o Paraná está entre os cinco estados brasileiros no ranking de geração de riquezas e é um dos maiores produtores nacionais na área agropecuária, além de contar com o principal porto exportador de alimentos do Brasil. “Queremos uma economia cada vez mais diversificada, mas sempre valorizando o potencial natural do nosso Estado para o agronegócio”, afirmou o governador.
O deputado federal paranaense e vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT), reagiu hoje contra as declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que disse que os partidos políticos são de “mentirinha” e que o Congresso Nacional é
“ineficiente” e “inteiramente dominado pelo Poder Executivo”.
Vargas disse que as críticas são “absurdas”, e que Barbosa “não está à altura do cargo”. Na avaliação do petista, o ministro do STF “aposta” em uma crise com o Legislativo e tem um “viés autoritário”.
“Esse comportamento para presidente de um Poder é irresponsável. Ele não está preparado para o cargo. Ele está apostando em uma crise (com o Legislativo), enquanto nós acreditamos numa convivência saudável, responsável e harmoniosa”, disse o petista ao Uol/Folha de SP.
Para o deputado, Barbosa quer ser o “alter ego” e tutelar o Congresso. O petista afirmou ainda que a atuação do presidente do STF, que ganhou notoriedade durante o julgamento do mensalão que condenou políticos por um esquema de corrupção no governo Lula, indica que ele pode seguir o caminho da política. “Nós não somos nomeados, nós passamos pelo voto. Ele está se comportando politicamente. Será que não está preparando um caminho? É uma dúvida”, questionou Vargas.
A Câmara Municipal de Curitiba instala, nesta terça-feira (21), às 16 horas, no plenário, a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. Criado por iniciativa do Professor Galdino (PSDB), o grupo também reúne os vereadores Beto Moraes (PSDB), Cacá Pereira (PSDC), Chicarelli (PSDC), Colpani (PSB), Dirceu Moreira (PSL), Jorge Bernardi (PDT), Tico Kuzma (PSB) e Valdemir Soares (PRB).
O evento vai contar com a participação do diretor do Departamento de Pesquisa e Conservação da Fauna, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), Alexander Biondo, e de Edson Teixeira de Faria, técnico da Divisão de Monitoramento e Proteção Animal da pasta, além de representantes de entidades de proteção aos animais.
A proposição que cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais (083.00010.2013) foi aprovada em 18 de fevereiro deste ano. “A frente pretende melhorar o diálogo com os demais setores do Poder Público e da sociedade civil, em todas as esferas, para contribuir com a formulação de políticas públicas dirigidas à defesa dos animais”, justifica o requerimento.
Um pedido de vistas do deputado de oposição, Elton Welter (PT), adiou a votação hoje, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, do projeto pelo qual o governo pretende centralizar a gestão dos recursos financeiros do Estado em uma conta única. Com isso, a proposta volta à pauta da CCJ amanhã. O líder do governo, deputado Ademar Traiano (PSDB), já adiantou que vai pedir a transformação da sessão de amanhã do plenário em comissão geral para apressar a tramitação da matéria.
A oposição criticou a pressa do governo, já que o projeto foi protocolado no último dia 15, ou há menos de uma semana. “Acho estranho essa rapidez. A gente fica desconfiado. Por isso pedi vistas”, explicou Welter. “Não se trata de pressa. Estamos fazendo uma adequação. Com a unificação dos recursos em um caixa único a rentabilidade é maior. O governo federal faz isso há vinte anos”, justificou Traiano.
O projeto prevê a criação do Sistema de Gestão Integrada dos Recursos Financeiros do Estado do Paraná (SIGERFI). Por ele, órgãos como o Detran – que recolhe taxas e multas – terão que repassar seus recursos para uma conta bancária única do governo do Estado. Somente o Detran, por exemplo, tem uma arrecadação anual estimada em mais de R$ 500 milhões.
Desta segunda-feira (20) até 31 de julho, turistas, cidadãos e grupos organizados de visitantes – como estudantes, empresários, idoso e militares – vão dispor de uma hora a mais por dia para conhecer o Palácio do Congresso Nacional. O horário de atendimento aos visitantes, que transcorria entre 9h30 e 17 horas, passa a ser de 9 horas às 17h30 – iniciando meia hora antes e encerrando meia hora depois do horário convencional. Além disso, turistas estrangeiros passam a contar com horários fixos para visitas guiadas nos idiomas inglês, francês e espanhol.
As medidas visam atender ao aumento da demanda de turistas no país, em função da Copa das Confederações – da qual Brasília será uma das cidades-sede –, em junho, e da Jornada Mundial da Juventude, em julho, no Rio de Janeiro, quando o Papa Francisco visitará o Brasil. Os eventos devem reunir, respectivamente, 550 mil e 2 milhões de pessoas, grande parte procedente do exterior. O horário de visitação ampliado e as visitas guiadas em idiomas estrangeiros também serão adotados durante a Copa do Mundo, em julho do ano que vem.
A visitação institucional ao Congresso Nacional está aberta ao público todos os dias, inclusive sábados, domingos e feriados. As saídas ocorrem a cada 30 minutos, partindo do Salão Negro. Há visitas monitoradas em idiomas estrangeiros, de terça a sexta-feira, e em Linguagem Brasileira de Sinais- LIBRAS. O atendimento em LIBRAS deve ser agendado previamente pelo portal da Câmara (www2.camara.leg.br/a-camara/conheca/visiteacamara). Já as visitas em idiomas estrangeiros ocorrem nos seguintes horários:
- Inglês: 9h45; 11h45; 16h15
- Espanhol: 12h15; 16h45
- Francês: 12h45
Nesta terça-feira(21) a partir das 10 horas a Câmara dos Deputados em Brasília realiza uma sessão especial para marcar os 100 anos da Universidade Federal do Paraná. O reitor Zaki Akel Sobrinho vai ocupar a tribuna para contar os projetos em andamento na UFPR e os rumos para os próximos anos. A homenagem foi proposta pelo deputado federal Rubens Bueno (PPS/PR).
A UFPR chegou ao centenário em 19 de dezembro de 2012, com uma comunidade de mais de 40 mil pessoas, sendo 30 mil estudantes. São ofertados 113 cursos (graduação) e 112 (mestrado e doutorado). Há quatro campi em Curitiba, além de Matinhos e Pontal do Paraná no Litoral e em Palotina no Oeste do Estado. Para este ano está em estudo a criação de um Campus no Norte, em Jandaia do Sul. Na área da saúde, a UFPR mantém dois hospitais: o HC e a Maternidade Victor Ferreira do Amaral. Há ainda dois hospitais veterinários, um em Curitiba e outro em Palotina.
Pró-Reitores, diretores de Setor e assessores da UFPR também participam da solenidade em Brasília. O homenagem vai contar ainda com a presença de diversas lideranças empresariais e parceiros da UFPR, como da Federação do Comércio, Associação Comercial, gerência regional da Caixa Econômica Federal, entre outras.
A Assembleia Legislativa vota amanhã projeto do governo Beto Richa que prevê a centralização de recursos de órgãos da administração direta e indireta em um caixa único do Estado. A proposta está na pauta de reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de hoje, e deve ser votada em seguida pelo plenário. Para isso, a liderança do governo já anunciou a intenção de transformar o plenário em comissão geral, como forma de apressar a tramitação da matéria.
O projeto prevê a criação do Sistema de Gestão Integrada dos Recursos Financeiros do Estado do Paraná (SIGERFI). Por ele, órgãos como o Detran – que recolhe taxas e multas – terão que repassar seus recursos para uma conta bancária única do governo do Estado. Somente o Detran, por exemplo, tem uma arrecadação anual estimada em mais de R$ 500 milhões.
Ficam de fora desse caixa centralizado somente empresas públicas ou sociedades de economia mista, como Copel e Sanepar, além da Paraná Previdência e da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA). Além disso, o Legislativo, o Judiciário, o Ministério Público e o Tribunal de Contas também poderão aderir ao fundo, através de convênio com o Executivo.
O governo alega necessidade de maximizar “ganhos na aplicação de recursos disponíveis e flexibilização no direcionamento” dos mesmos. A proposta, porém, vem à tona em um momento em que o Estado atravessa dificuldades financeiras, que obrigaram inclusive o governo a propor o parcelamento do reajuste anual dos salários dos servidores públicos. O reajuste, de 6,49%, deve ser pago nos salários de maio e julho, e também está na pauta de votação da Assembleia desta semana.
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A convite da vereadora Professora Josete (PT), será realizada, nesta segunda-feira (20), no Plenário da Câmara Municipal de Curitiba uma Tribuna Livre relembrando o Dia Municipal Contra Homofobia (Lei Municipal nº 12217/2007), comemorado na sexta-feira (17).
Devem fazer o uso da palavra os professores Ana Carla H. Matos e Leandro Gorsdorf, ambos da Universidade Federal do Paraná e especializados em direitos da população LGBT.
A OAB Paraná sedia mais um ato público pela promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 544/02, que cria novos tribunais federais no país, sendo um deles no Paraná. O ato será promovido em conjunto com a Frente Parlamentar Mista de Criação dos Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões no Congresso Nacional e com a Associação dos Juízes Federais do Paraná (Apajufe), na sede da OAB em Curitiba, às 9 horas de hoje.
O líder da bancada do PMDB na Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha (RJ), culpa, em entrevista publicada hoje pela Folha de São Paulo, a falta de habilidade política da chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann e da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, pela dificuldade do governo na votação da Medida Provisória dos Portos. E avisa que se o governo não melhorar sua articulação política, viverá “de crise em crise” daqui para frente. “Talvez sejam pessoas certas na função errada. Não há interlocução”, aponta Cunha.
Os deputados estaduais do PMDB se reúnem amanhã com o governador em exercício, Flávio Arns (PSDB), para discutir a criação do Sistema de Gestão Integrada dos Recursos Financeiros do Paraná, o Sigerfi Paraná. O projeto criando o Sigerfi Paraná será enviado à Assembleia Legislativa pelo governador Beto Richa (PSDB) nos próximos dias. A princípio, o sistema vai centralizar, em uma única conta bancária do governo do Estado, as disponibilidades financeiras dos órgãos da Administração Direta e Indireta.
Segundo o líder do PMDB, Teruo Kato, o sistema vai maximizar os ganhos na aplicação de recursos disponíveis, além de flexibilizar o direcionamento destes recursos.
A secretária estadual da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, participou na quarta-feira (16) do 2º Encontro Regional de Mulheres Rurais, na 41ª Expoingá. Durante o evento a secretária ressaltou a importância da agricultura para o Estado e também do papel feminino neste cenário, principalmente na conquista da emancipação social da família.
“Conquistamos a liberdade de escolha e contribuímos significativamente para o atual modelo social em que somos iguais. Essa igualdade, tanto em casa, como na comunidade, é que nos fez perceber a importância do fortalecimento da família. Sabemos que família emancipada é aquela que deixa de depender de benefícios, que tem autoestima e tem um projeto de vida”, afirmou Fernanda.
Na próxima segunda-feira (dia 20), a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Tribunais Regionais Federais do Paraná, Amazonas, Bahia e Minas Gerais, promove um Ato Público pela promulgação imediata da PEC 544/2002. A audiência será realizada no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraná, em Curitiba.
Segundo o coordenador da Frente Parlamentar no Senado, senador Sérgio Souza, é necessário estabelecer o diálogo com os poderes públicos das três esferas de governo e sociedade civil objetivando criar condições para que os TRFs sejam implantados com a maior celeridade possível.
Nesta sexta-feira (17), a partir das 9 horas, no plenário da Câmara Municipal de Curitiba, será realizado um seminário para discutir ações de combate à pedofilia, uso de drogas e a possibilidade de internação compulsória de dependentes químicos. O evento, que terá a participação do senador Magno Malta (PR-ES), é uma iniciativa da vereadora Noemia Rocha (PMDB).