Prefeitura recua, pede desculpas e republica ilustração sobre união homoafetiva

1 outubro, 2014 às 22:04  |  por Josianne Ritz

Críticas da bancada evangélica na Câmara Municipal levaram a prefeitura de Curitiba a retirar de sua página no Facebook uma notícia sobre um casamento coletivo programado para o próximo dia 7 de dezembro, na Arena da Baixada. A vereadora Carla Pimentel (PSC) apresentou uma moção de repúdio e discursou contra a iniciativa na sessão de ontem da Câmara Municipal, alegando que ela fazia “apologia do casamento gay”. O motivo seria uma ilustração usada na divulgação que traria imagens de casais homossexuais e heteros. Outros vereadores como Ailton Araújo (PSC), Valdemir Soares (PRB), Tiago Gevert (PSC), Noemia Rocha (PMDB) e Jorge Bernardi (PDT) apoiaram a moção. Os vereadores professora Josete e Jonny Stica, do PT defenderam a prefeitura.

Após um dia inteiro de manifestações contrárias à decisão na imprensa e nas redes sociais, por volta das 21h30, o perfil da prefeitura republicou a imagem e um pedido de desculpas. “A Prefs é uma equipe, formada por gente. Às vezes a gente acerta, às vezes erra.Nós erramos, e pedimos desculpas”. A nota foi assinada por todos integrantes da equipe de redes sociais e o secretário de comunicação, Gladimir Nascimento.

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Pessuti é suspenso do PMDB por aparecer na propaganda de Richa

1 outubro, 2014 às 19:51  |  por Narley Resende
Foto: reprodução/horário eleitoral

Foto: reprodução/horário eleitoral

O ex-governador Orlando Pessuti foi suspenso do PMDB depois de ter participado do programa eleitoral do candidato à reeleição Beto Richa (PSDB) na última segunda-feira. A Comissão de Ética e Disciplina do PMDB do Paraná decidiu suspender por 60 dias o ex-governador depois que ele fez campanha contra o senador Roberto Requião. A coligação de Richa infringiu a legislação eleitoral ao usar o depoimento de Pessuti. O processo ético disciplinar dentro da legenda pode resultar na expulsão do ex-governador depois de 42 anos de filiação.

Uma nova reunião do Conselho de Ética está marcada para a próxima segunda-feira, dia 6. Segundo Pessuti, a decisão não poderia ter sido tomada pela direção estadual. Ele afirma que compete à Comissão Executiva Municipal deliberar sobre a postura dele ao fazer campanha negativa contra o correligionário. “Totalmente arbitrária e mais uma vez a truculência se estabelece no Paraná e não recebi nenhuma convocação para me defender. Até onde eu sei, quem poderia tomar uma decisão não caberia à Comissão Executiva Estadual”, afirma Pessuti.

O presidente do diretório estadual do PMDB, ex-deputado federal e candidato à Câmara, Rodrigo Rocha Loures, afirma que encaminhou a petição ao Conselho de Ética do partido e não pode interferir no processo. “A Comissão de Ética e Disciplina se reuniu com cinco membros e é um órgão independente. Eu não faço parte da comissão, ela tem um estatuto próprio e a reunião ocorreu depois de uma petição feita por mim.

O presidente da comissão recebeu a petição e anexou ao vídeo”, se isenta Rocha Loures. Por unanimidade, a comissão decidiu fazer uma suspensão cautelar do Pessuti, Pelo artigo 44 do Código de Ética, ele fica com os direitos partidários suspensos enquanto tramita o documento. Na segunda-feira,  às 18 horas, será decidida a posição do partido. O ex-governador terá 15 dias para produzir sua defesa.

Requião perde tempo de TV no último dia da propaganda eleitoral

1 outubro, 2014 às 19:15  |  por Narley Resende
Foto: reprodução/Youtube

Foto: reprodução/Youtube

O senador Roberto Requião (PMDB), candidato ao governo do Paraná, perdeu quase metade do tempo da última propaganda gratuita antes do primeiro turno. O Tribunal Regional Eleitoral determinou ontem à tarde a perda de 1 minuto e dois segundos do horário com duração de 2 minutos e 42 segundos. Segundo a ação movida pela coligação “Todos Pelo Paraná”, do candidato à reeleição Beto Richa, Requião usou o horário destinado à propaganda ao Senado para atacar o candidato ao governo pela coligação adversária.

Para o juiz Guido José Döbeli, Requião usou o horário da propaganda do candidato ao Senado Marcelo Almeida (PMDB). “A veiculação de matéria destinada a desqualificar o candidato majoritário da coligação adversária no tempo reservado à propaganda dos candidatos às eleições proporcionais, traduzindo propaganda negativa destinada a afetar o candidato concorrente e, reflexamente, beneficiar o candidato ao cargo majoritário”, concluiu.

A petição apontou que as irregularidades aconteceram no dia 19 de setembro, com duração de 1 minuto e 2 segundos (a propaganda tem 1 minuto e 27 segundos). A pena é equivalente ao tempo usado na propaganda de Marcelo Almeida.

Na última segunda-feira, Requião também perdeu quase metade do horário na TV. O juiz Leonardo Castanho Mendes concedeu direito de resposta de um minuto. Requião anunciou há uma semana que iria publicar uma “grande denúncia” contra o adversário. A chamada “bala de prata” pode ter sido comprometida pela redução drástica de tempo de TV. O direito de resposta foi concedido porque Requião acusou Beto Richa de ter autorizado uma “festa para comemorar o aniversário do PCC”. A Justiça desmentiu a acusação.

Justiça aplica primeira multa contra candidatos por cavaletes irregulares

1 outubro, 2014 às 18:41  |  por Narley Resende
Foto: Valquir Aureliano / Bem Paraná

Foto: Valquir Aureliano / Bem Paraná

A primeira multa aplicada por colocação irregular de cavaletes neste período eleitoral foi aplicada nesta quarta-feira (1º) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR). Os candidatos a deputado estadual Mauro Moraes (PSDB) e Osmar Bertoldi (DEM) foram multados em R$ 2 mil cada. Segundo a decisão do Lourival Pedro Chemim, os políticos foram condenados por atrapalhar o trânsito de pedestres e veículos ao armar cavaletes de maneira irregular.

Uma denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral com fotos enviadas por cidadãos e resultado das operações de fiscalização do TRE em Curitiba. Os cavaletes dos candidatos representados estavam no cruzamento entre a Rua Leon Nicolas e Avenida Winston Churchill, dificultando o bom andamento do trânsito, segundo a acusação. Osmar Bertoldi se defendeu dizendo que os cavaletes que apareciam nas fotografias estavam “desarmados” e caídos, logo, segundo a defesa, não poderiam dificultar o trânsito. Já Mauro Morais disse que não foi comunicado da irregularidade e não teve tempo hábil de arrumar os cavaletes irregulares.

O juiz Lourival Chemim rejeitou os argumentos dos candidatos e determinou o pagamento das multas no prazo de 48 horas. “Os representados alegaram que os cavaletes não atrapalhavam o bom desenvolvimento do trânsito, contudo, deixaram de comprovar suas alegações”, disse o juiz.

Os candidatos acataram a decisão e deve pagar a multa sem recorrer.

 

Após críticas da bancada evangélica, prefeitura tira do ar notícia sobre casamento coletivo

1 outubro, 2014 às 16:58  |  por Ivan Santos
Ilustração retirada do ar depois do pedido da vereadora evangélica.

Ilustração retirada do ar depois do pedido da vereadora evangélica.

Críticas da bancada evangélica na Câmara Municipal levaram a prefeitura de Curitiba a retirar de sua página no facebook uma notícia sobre um casamento coletivo. A vereadora Carla Pimentel (PSC) apresentou uma moção de repúdio e discursou contra a iniciativa na sessão de ontem da Câmara Municipal, alegando que ela fazia “apologia do casamento gay”. O motivo seria uma ilustração usada na divulgação que traria imagens de casais homossexuais. Outros vereadores como Ailton Araújo (PSC), Valdemir Soares (PRB), Tiago Gevert (PSC), Noemia Rocha (PMDB) e Jorge Bernardi (PDT) apoiaram a moção. Os vereadores professora Josete e Jonny Stica, do PT, defenderam a iniciativa.

A notícia publicada na rede social da prefeitura informava que “Curitiba terá em dezembro o maior casamento coletivo realizado na cidade com aproximadamente 1,5 mil casais” E que “para a cerimônia podem fazer a inscrição casais homoafetivos e que queiram a renovação de votos”.

A previsão é que 1,5 mil casais participem da celebração, na Arena da Baixada. A iniciativa resulta de uma parceria entre a Prefeitura de Curitiba, Poder Judiciário, Sistema Fecomércio (Sesc e Senac); Cartórios de Registro Civil e o Clube Atlético Paranaense.

As inscrições podem ser feitas até o dia 25 de outubro. Podem se inscrever para a cerimônia casais com renda de até três salários mínimos por pessoa – inclusive para união homoafetiva. Os casais interessados podem participar da triagem e fazer suas inscrições nas unidades do CRAS e no Sesc até 25 de outubro. A cerimônia civil será realizada no dia 7 de dezembro, com início às 18 horas, na Arena da Baixada.

Pimentel criticou a ilustração da matéria. “O primeiro desenho e, de maior destaque, mostra um casal de mulheres, depois um casal heterossexual e por ultimo um casal de homens. Quer dizer que uma minoria se sobrepõe ao invés da maioria que é composta por casais heterossexuais?”, questionou.

Depois do discurso, o prefeito Gustavo Fruet (PDT) – segundo a vereadora – teria mandado tirar do ar a publicação do facebook oficial da prefeitura, e exclui também o material de seu facebook pessoal.

Para a vereadora, a publicação é uma ação unilateral, “uma agressão aos cristãos” ao princípio do Estado Laico de direito a todos, e a verdadeira definição de casamento pela Constituição do Brasil. “A Constituição garante que casamento é a união entre homem e mulher. Essa atitude do Executivo demonstra uma ditadura gay velada. Nós vereadores não fomos consultados”, disse Carla Pimentel, na tribuna.

O líder da base do prefeito, Pedro Paulo (PT), concordou com a vereadora. “A vereadora tem razão quando fala da ilustração tendenciosa e que esta Casa deve discutir o assunto que é polêmico. Tanto que conversamos com o prefeito e tiramos a publicação do ar”, disse o vereador petista. Segundo a CBN, o vereador Chico do Uberaba (PMN) ironizou o caso: “Sou da época em que menino gostava de menina e menina gostava de menino”.

Em nota, a prefeitura defendeu a iniciativa. “O objetivo da publicação foi divulgar a cerimônia conjunta, promovida pelo Tribunal de Justiça e que vai beneficiar centenas de famílias. Não houve intenção de ofender qualquer grupo, mas sim de informar a todos os públicos que podem usufruir do serviço”.

TSE cassa candidatura Aciolli; deputado recorre e mantém campanha

1 outubro, 2014 às 15:45  |  por Narley Resende
Foto: divulgação/PV

Foto: divulgação/PV

A candidatura à reeleição do deputado estadual Roberto Aciolli (PV) foi cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta quinta-feira (1º). A decisão do ministro Luiz Fux segue o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral. A candidatura foi cassada em terceira instância por fazer doação de pessoa jurídica, da qual ele era dirigente, para a sua própria campanha. A empresa de Aciolli teria cedido um caminhão de som para divulgação do jingle da campanha para deputado em 2009. Ele era sócio majoritário da empresa e a doação é considerada irregular. A defesa do deputado ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal e pedir a anulação da condenação.

Em 2010, a empresa foi condenada e Aciolli considerado inelegível até 2018. Ele recorreu e conseguiu adiar a cassação definitiva. O Ministério Público Eleitoral pediu então o indeferimento de sua candidatura e foi acatado pela relatora e aprovado por unanimidade no Tribunal Regional Eleitoral no dia 19 de agosto. O recurso da defesa levou o processo ao TSE, última instância na Justiça Especializada. “A doação considerada ilegal naquela representação foi uma doação estimada, relativa a cessão de um caminhão de som utilizado para divulgação do jingle do candidato, sócio majoritário da empresa”, explica a decisão.

A doação do caminhão para a campanha foi declarada no valor de R$ 16.500, considerando um valor mensal de locação de R$ 11.000,00 (onze mil reais) e o período de 45 dias. No entanto, posteriormente apurou-se que o limite de doação da empresa era de R$ 7.144,00. Segundo o ministro Luiz Fux, a diferença aponta irregularidade no caixa da campanha. “ Não há como admitir, como pretende o Recorrente, que ocorreu mera irregularidade formal na prestação de contas, na medida em que é incontroversa a condenação (…) da empresa RBT Agência de Publicidade Ltda., e da qual o candidato é sócio dirigente, ao pagamento de multa no importe de R$ 46.780,00 por doação excessiva à campanha eleitoral do próprio José Roberto Aciolli dos Santos”, sentencia.

A assessoria do deputado desqualificou a decisão do ministro do TSE. “A decisão mencionada do Ministro Luiz Fux refere-se ao que chamamos de decisão monocrática, ou seja proferida por apenas um julgador”, diz a nota. O defesa do deputado confirma que deve recorrer no STF. “Dessa forma, não há que se falar em inelegibilidade até o trânsito em julgado (…). É importante ressaltar que a campanha de Roberto Aciolli segue nas ruas e seu nome estará à disposição normalmente nas urnas eletrônicas”, ressalta a assessoria.

Ibope e Datafolha registram novas pesquisas sobre eleição para o governo

1 outubro, 2014 às 14:28  |  por Ivan Santos

Foram registradas na segunda-feira, 29, as últimas pesquisas dos instituto Datafolha e Ibope de intenções de voto para governo do Estado e para a vaga ao Senado. Ambas estão com divulgação previstas para neste sábado, 04, um dia antes do primeiro turno das eleições. Contando com a Datafolha que será divulgado amanhã, foram registradas 13 pesquisas com abrangência em todo o estado ao longo do período eleitoral: seis pelo Datafolha, cimco pelo Ibope e dois pelo instituto Radar.

O levantamento do Datafolha terá um custo de R$ 122.123,08 e foi contratada pelo jornal Folha de São Paulo e pela RPC TV. Serão entrevistados 1.770 eleitores entre esta sexta-feira (3 de outubro) e sábado (4 de outubro), véspera das eleições. A consulta está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o protocolo PR-00048/2014 e considerando um nível de confiança de 95%, a margem de erro máxima prevista é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Já a consulta do Ibope, que já está na praça, foi contratada apenas pela RPC TV a um custo de R$ 90.720,00, e terá menos entrevistados numa margem de tempo maior. Ao todo serão 1.512 eleitores entre ontem (segunda, 29) e sábado (4). Sob o registro PR-00047/2014 no TRE, o nível de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de três pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

E nesta quinta-feira (2 de outubro) será divulgado a penúltima Datafolha. Serão entrevistados, entre quarta-feira (1º de outubro) e quinta-feira (2 de outubro), 1.392 eleitores. Essa amostragem também foi contratada pela Folha de São Paulo e pela RPC TV a um custo de R$ 81.415,38. A margem de erro também é de 3 pontos percentuais, mantendo-se o nível de confiança em 95%, e a pesquisa está registrado no TRE sob o protocolo PR-00045/2014.

Vice de Requião é acusada de uso irregular de verba da Assembleia

30 setembro, 2014 às 19:23  |  por Narley Resende
Foto: Arquivo JE

Foto: Arquivo JE

Uma denúncia anônima na semana de véspera das eleições acusa a deputada federal Rosane Ferreira (PV), candidata a vice-governadora na chapa do senador Roberto Requião (PMDB), de usar verbas indenizatórias da Assembleia Legislativa em 2010 para pagar despesas pessoais. Segundo os documentos enviados ao jornal, a deputada teria incluído faturas pessoais de água, luz e telefone e compra de material de decoração como despesas para pagamento da Assembleia nos dois últimos meses do mandato de deputada estadual naquele ano.

A candidata garante que não existe irregularidade nos documentos apresentados. A verba de ressarcimento da Assembleia é destinada ao reembolso de despesas com passagens, telefones, correspondência, moradia, refeições, combustível, aluguel e manutenção do escritório, aluguel de veículos, diretamente relacionadas com o exercício do mandato parlamentar e a denúncia afirma que Rosane teria usado o R$ 61.105,45 para pagar despesas pessoais. Segundo ela, a legislação que garante a verba de ressarcimento para despesas dos deputados em exercício do mandato não foi descumprida. “A afirmação de que utilizei a verba de ressarcimento para pagamento de ‘despesas particulares’ não é verdade, uma vez que possuo sim um escritório parlamentar na cidade de Araucária e todas as despesas e notas apresentadas são referentes a este imóvel”, garante.

De acordo com os documentos, em 9 de outubro de 2010, a Assembleia Legislativa pagou diversas despesas que variam de R$ 1 mil a R$ 3 mil referentes ao pagamento de um telefone fixo na Praça Vicente Machado em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba. Rosane afirma que este é o endereço do escritório parlamentar dela e não existe irregularidade. Parte do ressarcimento foi destinada a pagar anúncios em jornais e produção de outdoors. Um cheque de R$ 963,00, referente a “tampas em granito” também foi compensado como gastos parlamentares. Rosane anexou a cópia de um cheque pessoal, do Banco do Brasil, comprovando que pagou o item para o escritório, porém não comentou a necessidade do adereço. “Quem me conhece e acompanha meu trabalho parlamentar, sabe que o imóvel se encontra ao lado do consultório médico de meu marido, não se confundindo com este, tanto que as faturas são em meu nome e não no dele. As despesas referentes a rádio, jornal e outdoors são relacionadas à divulgação de atividades parlamentar, ou seja, prestação de contas do mandato. Diante de todo o exposto, as declarações trazidas pela matéria são infundadas, caluniosas e induzem o leitor ao erro”, responde.

Cada deputado pode ser ressarcido em até R$ 31,4 mil por gastos efetuados pelo gabinete. Os gastos podem ser feitos em 28 finalidades específicas (transporte, combustíveis, divulgação, serviços gráficos, alimentação, etc). Caso o deputado deixe de gastar esse valor em um mês, pode usar a diferença como crédito no mês seguinte.

Na reta final, Aécio “encosta” em Marina, aponta Datafolha

30 setembro, 2014 às 19:13  |  por Ivan Santos

Pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira (30) aponta empate técnico entre Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB) na reta final do primeiro turno da eleição presidencial. Segundo o instituto, Dilma Rousseff (PT) lidera com 40% das intenções de voto. Marina vem em seguida com 25% e Aécio agora aparece com 20%. Pastor Everaldo (PSC) e Luciana Genro (PSOL) tem 1% cada. Os demais candidatos não pontuaram. Brancos/nulos somam 5%; e os indecisos outros 5%

No levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 26, Dilma tinha 40%, Marina, 27%, e Aécio, 18%. A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

O levantamento também indica que, em um eventual segundo turno entre Dilma e Marina, a candidata do PT tem 49% das intenções de voto e a do PSB, 41%. Na semana passada, Dilma tinha 47% e Marina, 43%. Na simulação de segundo turno entre Dilma e Aécio, a petista vence por 50% a 41% (50% a 39% na semana anterior).

O Datafolha ouviu 7.520 eleitores em 311 municípios nos dias 29 e 30 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Isso significa que, se forem realizados 100 levantamentos, em 95 deles os resultados estariam dentro da margem de erro de dois pontos prevista. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00905/2014.

Panfleto de Requião é apreendido por dizer que Richa “aumentou conta de luz”

30 setembro, 2014 às 18:30  |  por Narley Resende

copel

Uma nova remessa de panfletos da campanha do candidato ao governo do Paraná e senador Roberto Requião (PMDB) foi apreendida pela Justiça Eleitoral nesta terça-feira (30) por afirmar em seu conteúdo que o então governador Beto Richa (PSDB), candidato à reeleição, “aumentou a luz em 25%”. Esta é a segunda decisão da Justiça com intenção de impedir que Requião divulgue esta informação por meio de panfletos de campanha.

Na decisão, o juiz Leonardo Castanho Mendes ressaltou que a publicação não deixa claro que a Agência Nacional de Energia homologou o aumento proposto pela Copel – concessionária do fornecimento cujo acionista majoritário é o Estado. “O reajuste passa sempre pela intervenção da agência reguladora federal, na qual não tem nenhuma influência o governo estadual. Ao omitir esse dado essencial em sua campanha, o representado certamente pretende se beneficiar do desconhecimento daqueles que não estão familiarizados com a sistemática de regulação dessa espécie de serviço público”, esclarece o juiz.

A defesa de Requião alegou que os panfletos trazem apenas crítica ao governo de Beto Richa. “Não transbordaram o direito de livre manifestação do pensamento; o panfleto está devidamente identificado com os nomes da Coligação e dos Candidatos”, defende. A Justiça rejeitou o argumento em primeira instancia e caso o panfleto volte a circular sem autorização da Justiça, a multa aplicada por dia de descumprimento deve ser de R$ 10 mil.