Prestação de contas do governo tem bate-boca entre deputados

22 fevereiro, 2017 às 16:18  |  por Ivan Santos

Nereu Moura

A prestação de contas do governo Beto Richa de 2016, hoje, no plenário da Assembleia Legislativa teve bate-boca entre deputados de oposição e o líder da bancada governista, Luiz Cláudio Romanelli (PSB). A discussão ocorreu quando o líder do PMDB, Nereu Moura (foto), questionou se o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, mantém cargos em seis conselhos de estatais e outros órgãos da administração pública, recebendo remuneração extra por isso. Moura argumentou que segundo a Lei de Responsabilidade das Estatais, é proibida a participação remunerada de membros da administração em mais de dois conselhos de empresas públicas e sociedades de economia mista.

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TCE abre investigação e manda agência controlar pedágios da Viapar

22 fevereiro, 2017 às 15:28  |  por Ivan Santos
Foto: Franklin de Freitas

Foto: Franklin de Freitas

O Tribunal de Contas determinou investigação nas contas da concessionária Viapar que responde por um trecho de 545 quilômetros de rodovias pedagiadas no Paraná. A Viapar já foi alvo de auditoria do TCE-PR, realizada em 2013, que atestou uma diferença no valor das tarifas de 18,5%.

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Comissão da Assembleia aprova venda de cerveja nos estádios

21 fevereiro, 2017 às 16:26  |  por Ivan Santos

Romanelli

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou hoje parecer favorável ao projeto do líder do governo na Casa, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), que libera a venda e o consumo de cerveja e chope nos estádios em dias de jogos de futebol no Paraná. De acordo com Romanelli, a venda será permitida desde a abertura dos portões para acesso do público até o término do evento. “É um direito do torcedor e sabemos que o problema da violência dos estádios não é culpa da cerveja”, defende ele.

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Beto Richa comunica viagem ao exterior por quinze dias

20 fevereiro, 2017 às 17:02  |  por Ivan Santos
Franklin de Freitas

Franklin de Freitas

O governador Beto Richa (PSDB) comunicou hoje a Assembleia Legislativa que se ausentará do País por quinze dias, entre os próximos dias 22 de fevereiro e 8 de março, para “viagem particular” ao exterior, “sem ônus para o Estado”. A comunicação não informa o destino da viagem.

Nova proposta de reforma tributária prevê volta da CPMF

20 fevereiro, 2017 às 16:24  |  por Ivan Santos

noticia_588657_img1_3f1 Foto: Agência Câmara

A nova proposta de reforma tributária que deve começar a ser discutida pela Câmara Federal este mês prevê a volta da polêmica Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), já chamada anteriormente de “imposto do cheque”. A ideia, segundo o relator da proposta, deputado federal paranaense Luiz Carlos Hauly (PSDB), é que ela financie a previdência, compensando principalmente o déficit gerado por profissionais que não contribuem ou contribuem pouco, como trabalhadores rurais, autônomos e empregados de entidades filantrópicas.

Criada em 1997, no governo Fernando Henrique Cardoso, sob o pretexto de financiar a saúde pública, a CPMF vigorou durante onze anos, arrecadando R$ 223 bilhões. Foi extinta em outubro de 2007, durante o governo Lula, quando o Senado rejeitou sua prorrogação até 2011.

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TCE suspende contratação de serviços de limpeza pela Assembleia

20 fevereiro, 2017 às 14:44  |  por Ivan Santos

assembleia Foto: Pedro de Oliveira/Alep/divulgação

Indícios de irregularidade levaram o Tribunal de Contas a emitir medida cautelar que suspende os atos do pregão presencial da Assembleia Legislativa para contratação de empresa para prestar serviços de limpeza e conservação. O procedimento cujos efeitos foram suspensos foi realizado nos dias 6 e 13 de outubro e homologado em 16 de dezembro de 2016. A cautelar foi concedida pelo conselheiro Fernando Guimarães no último dia 7 e homologada na sessão do Tribunal Pleno do dia 9. O TCE-PR acatou representação formulada pela empresa Higi Serv Limpeza e Conservação em face do edital do Pregão Presencial nº 34/16 da Alep. A empresa alegou que, na planilha de custos apresentada pela empresa vencedora do pregão, havia o descumprimento de termos das convenções coletivas das categorias de profissionais relacionados ao contrato. E que isso pode causar a paralisação dos serviços, pois a prestação seria inexequível com os valores apresentados.

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Presidente da Urbs admite tarifa técnica de R$ 4,31

16 fevereiro, 2017 às 14:21  |  por Ivan Santos

urbs

Em reunião com 20 dos 38 vereadores, o presidente da Urbs, José Antonio Andreguetto admitiu a possibilidade da tarifa técnica do transporte coletivo de Curitiba chegar a R$ 4,31; disse que busca uma “solução amigável” para renovar a frota; que se o Tribunal de Contas do Estado não reconsiderar a suspensão do aumento, vai judicializar a questão; que há estudos para reduzir cobradores, alterar as gratuidades e mudar o cartão transporte para crédito em dinheiro, em vez de número de passagens. A reunião, coordenada por Paulo Rink (PP), presidente da Comissão de Serviço Público, durou duas horas e foi realizada na sala da presidência na tarde de ontem.

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MP dá 15 dias para prefeitura explicar aumento da tarifa de ônibus

16 fevereiro, 2017 às 14:10  |  por Ivan Santos

O Ministério Público do Paraná, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público de Curitiba, deu prazo de quinze dias para que o prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PMN) e ao presidente da URBS, José Antonio Andreguetto, expliquem o reajuste da tarifa de ônibus da Capital, de R$ 3,70 para R$ 4,25, e detalhem a prestação de contas do fundo que administra os recursos obtidos com o sistema de transporte coletivo através do Fundo de Urbanização de Curitiba (FUC). A Promotoria de Justiça propõe, por exemplo, mais clareza a respeito das passagens compradas antecipadamente – prática comum em empresas, para o transporte de funcionários.

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TCE mantém suspensão de aumento da tarifa de ônibus de Curitiba

16 fevereiro, 2017 às 14:02  |  por Ivan Santos

bonilha

Por unanimidade, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado decidiram hoje homologar a determinação para que a prefeitura de Curitiba suspenda o reajuste da tarifa de ônibus da Capital de R$ 3,70 para R$ 4,25. Eles corroboraram os argumentos da medida cautelar concedida pelo conselheiro Ivan Bonilha, que considerou que o aumento desrespeitou decisão anterior do TCE que havia determinado transparência na composição da planilha de custos da tarifa. E também que o argumento da prefeitura de que o reajuste seria necessário para garantir a renovação da frota não se justificaria, pois essa despesa já estaria contabilizada na tarifa atual, e o aumento implicaria em dupla cobrança sobre os usuários.

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Leprevost admite disputar vaga no Senado em 2018

16 fevereiro, 2017 às 13:54  |  por Ivan Santos

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Foto: Franklin de Freitas

Depois de iniciar a campanha para prefeito de Curitiba com 5% nas pesquisas, e terminar com quase 47% dos votos válidos no segundo turno, vencido por Rafael Greca (PMN), o deputado estadual Ney Leprevost (PSD) já se prepara para vôos mais altos. O PSD nacional, animado pelo fato de que ele foi o candidato mais votado do partido em todo o País, nas eleições de 2016, quer lançá-lo para uma das vagas ao Senado em disputa no Paraná no ano que vem. Ele admite que não descarta essa possibilidade, apesar de preferir inicialmente uma candidatura à Câmara Federal, que seria mais tranquila para quem fez 405 mil votos na Capital.

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