TJ retoma investigação sobre fraude em licitação do TCE

22 maio, 2015 às 07:19  |  por Ivan Santos

O desembargador Marcelo Guimarães Rotoli de Macedo, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ-PR), decidiu pelo prosseguimento do processo que apura indícios de superfaturamento e pagamento de propina em uma licitação para a construção de um prédio anexo do Tribunal de Contas (TCE-PR), investigado pela operação “Castelo de Cartas”, do Ministério Público. O caso veio à tona em 2014, depois que o ex-coordenador do TCE, Luiz Bernardo Dias Costa, foi preso em flagrante saindo da sede da empreiteira Sial, que venceu a licitação, com R$ 200 mil que seriam fruto da propina cobrada para favorecer a empresa.

O processo havia sido suspenso sob a alegação da defesa de que as provas teriam sido obtidas através de escutas telefônicas ilegais. Segundo o MP, a empresa pretendia pagar R$ 2 milhões parcelados em troca do contrato de R$ 36,4 milhões.

Beto Richa se diz vítima de “complô” do PT

22 maio, 2015 às 07:07  |  por Ivan Santos

Em entrevista ao portal Uol, o governador Beto Richa (PSDB) atribuiu a onda de denúncias contra ele a um “complô” do PT para abafar o escândalo da Petrobras. “Estou enfrentando com coragem toda essa armação política, a divulgação dessas acusações, delações premiadas que nem podiam ser divulgadas. Existe um complô político para desviar o foco dos escândalos de corrupção que envergonham o Brasil. É mensalão, é petrolão. (…) Querem me arrastar para o mar de lama onde eles estão atolados”, alegou o tucano.

Richa também responsabilizou os adversários políticos pela greve dos professores, que já dura um mês. “O sindicato é comandado pelo Partido dos Trabalhadores, que conseguiu, momentaneamente, desviar o foco das denúncias do petrolão, das denúncias de mensalão. Essas denúncias e apurações têm saído do Estado do Paraná. Eles acharam por bem, lá no Paraná mesmo, desviar o foco e puxar para mim essa insatisfação da sociedade. Eles querem me arrastar para o mar de lama em que eles estão hoje”, avaliou.

Fórum dos Servidores diz que reunião com líder do governo não trouxe avanços

21 maio, 2015 às 18:14  |  por Ivan Santos

Integrantes do Fórum das Entidades Sindicais (FES) que participaram da reunião com o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB) afirmaram que a reunião foi mais uma tentativa de reaproximação, sem grandes avanços. Segundo eles, Romanelli disse que a proposta do governo permanece em 5% de reajuste, mas que a base governista pretende apresentar outra alternativa.

“Nesta reunião, não chegamos a nada efetivo ou definitivo. O FES e a APP-Sindicato, mais uma vez apresentou todas as suas posições e destacou que não aceita nada menos do que 8,17%. A APP destacou que o governo precisa apresentar essa proposta definitivamente como projeto de lei na Alep”, afirmou a secretária de Finanças, professora Marlei Fernandes de Carvalho.

De acordo com Marlei, também foi destacado a Romanelli que é preciso levar para bancada da Assembleia, e também ao governo do Estado, que a categoria não aceita todas essas medidas de retaliações que a nossa categoria tem sofrido. “Além disso, deixamos claro que não aceitamos descontos, nem chamamento de demais trabalhadores e as ameaças que nós temos sofrido todos esses dias”, afirmou.

Líder do governo propõe a servidores parcelamento de reajuste de 8,17%

21 maio, 2015 às 17:42  |  por Ivan Santos

romanelli

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), se reuniu na tarde desta quinta-feira (21), com os representantes dos servidores públicos para buscar uma nova proposta de reajuste salarial. Segundo Romanelli, a reunião serviu para retomar de forma definitiva o diálogo e expressar o desejo dos deputados da base aliada do governo sobre o tema.

“A base de apoio decidiu apresentar suas alternativas e propostas para superar este empasse que estamos vivendo”, disse o deputado. “Desejamos um reajuste que possa repor os salários na sua plenitude, ou seja, o índice do IPCA de 8.17%. Mas, por outro lado, reconhecemos as dificuldades que o Governo tem hoje para efetuar todo este reajuste”, pontou.

O governo do Estado apresentou nas primeiras discussões com os sindicatos uma proposta de reajuste de 5% dividido em duas parcelas, o que foi rejeitado pelos sindicatos, que pedem 8,17% em parcela única.

Segundo o líder do governo, uma alternativa seria o pagamento do índice solicitado pelos sindicatos mas com parcelamento. “A proposta que estamos discutindo é o pagamento em duas parcelas, uma no segundo semestre de 2015 e a outra no primeiro de 2016 com a garantia do zeramento de qualquer de perda financeira para os servidores”.

O problema estaria no pagamento em uma única parcela no exercício financeiro de 2015. Por isso, outra proposta apresentada por Romanelli aos sindicatos foi a antecipação da data base do ano que vem e a concessão do índice da inflação pelo IPCA relativo a maio e a dezembro de 2014. “Isto seria uma alternativa viável financeiramente e economicamente para o estado e sem perdas para os servidores”, frisou o parlamentar.

O envio do projeto de reajuste depende da conclusão das negociações para ser enviado para apreciação dos deputados. O líder do governo disse ainda que está em contato frequente com o governador Beto Richa e que ele expressou sua plena disposição para encontrar uma solução. “Vamos trabalhar, não há outro caminho. Democracia é diálogo e construção de soluções”, completou Romanelli, que deverá encontrar-se ainda hoje com o governador para expor os pontos da reunião de hoje.

Vereador que disse “pagar para trabalhar” pede desculpas

21 maio, 2015 às 17:17  |  por Ivan Santos

chico uberaba

O vereador Chico do Uberaba (PMN), que no início da semana queixou-se de estar “pagando para trabalhar”, apesar de receber um salário mensal de R$ 15,1 mil, além de outros benefícios, divulgou hoje nota pedindo desculpas à população por ter se “expressado mal”. Ele alegou que seu gesto foi feito “no momento em que estava lutando contra mais um gasto de verba pública”, já que a Câmara Municipal de Curitiba estaria estudando gastar “mais de R$ 200 mil reais por ano em cursos para os funcionários” da Casa.

“Não quis reclamar do salário líquido de R$ 11.400,00 que recebo mensalmente. Eu reconheço que é um salário muito bom. Recentemente, eu levei à Câmara uma proposta de convênio com o Instituto Federal Paraná, para permitir a qualificação dos funcionários da Casa. O material não foi levado a diante. Agora, alguns vereadores querem gastar mais de R$ 200 mil reais por ano em cursos para os funcionários da Câmara”, afirma o parlamentar. “Indignado e protestando, me expressei mal. O que eu pretendia era chamar a atenção dos outros vereadores para o fato de que, se sobra dinheiro, que seja investido em atendimento à população”, diz ele.

“Não fui eleito por ser filho de político famoso. Não fui eleito por ser filho de apresentador de programa de tv. Lamento profundamente que poucos vereadores tiveram a coragem de se posicionar contra mais esse gasto desnecessário”, afirma o vereador.

Além do salário, cada vereador curitibano tem direito a selos para correspondência, sete funcionários e dois estagiários, e carro com 200 litros de gasolina mensais.

Na terça-feira, Uberaba queixou-se do salário e também do fato dos parlamentares da Casa não receberem décimo-terceiro, ao contrário de deputados federais, estaduais e senadores. “Olhem só o que um vereador de Curitiba tem: um carro, 200 de gasolina e um selinho. Nada mais. Não tem verba de gabinete, não tem verba de nada. Então, aonde que esta Casa está pecando? A infraestrutura para um bom andamento de um vereador”, disse Chico do Uberaba. “Nós pagamos tudo. Estamos pagando para ser vereador hoje. É lamentável a forma que está sendo feito. Sobre o 13º ninguém fala nada. O Senado recebe, a Câmara Federal, a Assembleia, os nossos funcionários recebem (…), só os vereadores que não”, afirmou.

Richa diz que reajuste proposto é o possível

21 maio, 2015 às 16:16  |  por Ivan Santos

O governador Beto Richa disse nesta quinta-feira (21), durante entrevista na cerimônia de passagem do comando-geral da Polícia Militar, que o índice de 5% de reajuste proposto para o funcionalismo considerou o momento da economia nacional e o comprometimento das receitas próprias com a folha. “Nós temos que ter equilíbrio nos gastos do governo, para que outros setores da nossa sociedade, ou da administração, não sejam prejudicados”, afirmou.

Ele sustentou que o índice de reajuste proposto para o funcionalismo é o percentual possível para o momento. “Oferecemos o que é possível para o momento sem maiores prejuízos para a população”, disse. Cerca de 90% dos recursos que o governo estadual arrecada com ICMS, IPVA, ITCMD e com transferências constitucionais é aplicado na folha de pagamento dos servidores.

Richa destacou que o governo estadual está dialogando com o sindicato dos professores para a retomada imediata das aulas nas escolas estaduais. Dos 2.168 estabelecimentos da rede estadual de ensino, segundo o governo, 910 funcionaram na quarta-feira, sendo 389 com atividades normais e outros 521 parcialmente. “Lamentavelmente quem tem pago o preço mais caro são nossos alunos, que não deveriam ficar no meio desta pendenga”, afirmou o tucano

A motivação da greve também foi questionada pelo governador. “Lamentamos uma greve sem objeto definido, sem uma pauta definida. Uma hora é a votação na Assembleia, outra hora é a data base, cada vez é bandeira diferente”, afirmou. “Esta greve é política para nos causar desgaste e ao mesmo tempo desviar o foco das grandes denúncias e escândalos do Brasil”, disse.

Beto Richa defende ação da PM em confronto com manifestantes no dia 29

21 maio, 2015 às 14:58  |  por Ivan Santos

richa Foto: Orlando Kissner/ANPr

O governador Beto Richa (PSDB) aproveitou hoje a posse do novo comando da Polícia Militar do Paraná, para defender a atuação da corporação no confronto com manifestantes e servidores públicos que resultou em mais de 200 feridos no último dia 29, durante a votação, pela Assembleia Legislativa, das mudanças no plano de aposentadoria do funcionalismo. O coronel Maurício Tortato assumiu como comandante da PM do Estado em substituição ao coronel César Vinicius Kogut, que estava no cargo desde outubro de 2013. Kogut pediu demissão depois que o então secretário de Estado da Segurança Pública, Fernando Francischini, responsabilizou a PM pelo episódio. Francischini também acabou se demitindo dias depois.

“Os soldados da PM foram agredidos e atacados por grupos radicais que não estavam no Centro Cívico para protestar pacificamente, mas para invadir a Assembleia Legislativa que, constitucionalmente, é uma área inviolável”, alegou Richa. “O evento lamentável aconteceu na tentativa de se evitar a invasão para garantir o funcionamento da Assembleia. Cada um dos 54 (deputados) tem a legitimidade do voto popular independente do posicionamento ou projeto”, argumentou o governador, culpando “grupos radicais”, que segundo ele, “queriam o confronto e até um defunto para marcar o episódio e consequente a mim”.

O governador que também elogiou o trabalho de Kogut à frente da PM e ressaltou o profissionalismo do novo comandante-geral. “Ambos estão entre os mais preparados policiais militares do Estado. São oficiais de respeito, que merecem a lealdade de toda a tropa da PM”, disse. “Parabenizo o coronel Kogut pelo importante trabalho realizado no comando desta gloriosa corporação”, elogiou o governador. “Temos a certeza que o comando fica em boas mãos. O coronel Tortato tem a indicação dos oficiais, as melhores condições e o preparo técnico e intelectual para bem comandar a PM”, afirmou.

Economista diz que servidor arca com 81% do ajuste fiscal do Estado

21 maio, 2015 às 07:15  |  por Ivan Santos

Cid Cordeiro Foto: Pedro Oliveira/Alep

O funcionalismo paranaense, formado por 292 mil servidores ativos e inativos, está arcando com 81% do ajuste fiscal do governo Beto Richa (PSBD). A conclusão é do economista Cid Cordeiro, convidado pela bancada de oposição para participar de uma audiência pública sobre o equilíbrio orçamentário e financeiro do Paraná ontem na Assembleia Legislativa.

Levando em consideração todas as medidas do ajuste fiscal implementadas pela gestão Richa entre 2014 e 2015, como a instituição da contribuição previdenciária para aposentados e pensionistas, aumento de 40% do IPVA, aumento do ICMS para 90 mil produtos, instituição da Nota Fiscal Paranaense, criação do Cadastro Informativo Estadual (Cadin) e a reforma na previdência, a responsabilidade dos servidores na conta final do ajuste chega a 77%, afirmou.

Se contabilizado o dinheiro economizado com a implementação da data-base do funcionalismo de 5%, conforme sinalizou o Palácio Iguaçu nesta semana, em vez de 8,17%, a responsabilidade dos professores, policiais, agentes penitenciários, profissionais da saúde, trabalhadores das universidades e demais servidores no ajuste alcança 81%, disse o economista.

Do total de R$ 2,488 bilhões que o governo estima economizar com as medidas do ajuste fiscal, descontadas as vinculações constitucionais, R$ 2,025 bilhões sairão do bolso do funcionalismo. “Os servidores não participam do governo, mas pagam a conta”, resumiu Cordeiro.

O economista apresentou os fatores que causaram o rombo no caixa do Paraná, estimado atualmente em mais de R$ 3 bilhões. Segundo ele, o Estado registrou acréscimo de 60% na receita nos últimos quatro anos, sendo entre 15% e 20% de aumento real. “O desequilíbrio está no gasto da gestão Richa, não na receita.”

Requião Filho sai em defesa de Fernanda Richa

21 maio, 2015 às 07:07  |  por Ivan Santos

requiao filho

Filho do senador Roberto Requião, o deputado estadual Maurício Requião Filho (PMDB) surpreendeu ontem ao sair em defesa da primeira dama e secretária de Estado do Trabalho e Ação Social, Fernanda Richa, alvo de acusação baseada em denúncia anônima segundo a qual ela teria exigido R$ 2 milhões para que fiscais da Receita Estadual fossem promovidos. “Fernanda é secretaria de Estado, é mãe e merece pelo menos de nossa parte o mínimo de escrúpulos ao tratarmos de uma denuncia que sequer tem autores. Não é assim que devemos tratar a politica no Paraná. Esta denúncia já vem com vicio e devemos tomar todo o cuidado para que não se jogue aos quatro ventos, manchando uma imagem de Fernanda”, disse o peemedebista.

O deputado alegou que, apesar de sua posição notoriamente contrária a Richa, sentiu-se na obrigação de se solidarizar com Fernanda, até porque sua mãe, Maristela Requião, também já havia sido vítima de denúncias e acusações infundadas. Segundo ele, a denúncia ultrapassou uma linha que não pode ser ultrapassada, pois “agrediu sem provas, uma mulher, figura pública e mulher do governador sem qualquer evidência sólida de culpa”.

Nereu Moura diz que sessão da Assembleia foi encerrada para censurá-lo

20 maio, 2015 às 16:35  |  por Ivan Santos

Nereu Moura

O líder da bancada do PMDB na Assembleia Legislativa, deputado Nereu Moura, afirmou hoje que a sessão de ontem da Casa foi encerrada antes do início das votações – em meio a protestos de servidores públicos que ocupavam as galerias do plenário – para impedir que ele pudesse discursar. A denúncia foi baseada em áudio de vídeo da transmissão da TV Sinal, na qual é possível ouvir alguém falando: “encerra a sessão que daí o Nereu não fala”. Logo depois, o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), determina a suspensão da sessão.

“Me senti censurado”, reclamou o peemedebista. Segundo ele, pessoas que estavam assistindo a transmissão da sessão ouviram a fala e o avisaram.

O presidente da Assembleia negou relação entre o episódio e o encerramento da sessão. “A responsabilidade pelo encerramento da sessão é do presidente. Aqui na minha assessoria isso não ocorreu. Se alguém fez algum comentário que foge da minha responsabilidade”, alegou Traiano, que determinou à TV Sinal que disponibilizasse a gravação para esclarecer o assunto.

Traiano demonstrou irritação com a cobrança de Nereu Moura e acabou discutindo com o deputado do PMDB. A assessoria da Assembleia também negou a informação e disse que o vídeo da sessão foi postado no You Tube, sem que essa frase pudesse ser ouvida. Moura alegou que o áudio do vídeo teria sido editado posteriormente.

Veja abaixo aos 2 minutos e 3 segundos o vídeo da TV 15 onde é possível ouvir a fala: