Câmara vota verba para construção de “hospital” para animais em Curitiba

30 agosto, 2015 às 16:37  |  por Ivan Santos

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A Câmara Municipal de Curitiba vota amanhã mensagem do prefeito Gustavo Fruet (PDT) que pede autorização dos vereadores para a abertura de um crédito adicional de R$ 3,14 milhões. Desse total, R$ 1,14 milhão é destinado à construção do Centro de Referência de Animais em Risco (Crar), que deve atender esses animais e destiná-los para a adoção.

Na justificativa da matéria, Fruet explica que a implantação do Crar integra a Política Municipal da Defesa Animal. A obra, diz a prefeitura, é “uma demanda antiga da população, visando harmonizar a relação entre a população, os animais domésticos e o meio ambiente”.

O crédito também destina R$ 2 milhões à implantação de 15 centros de sustentabilidade – locais de entrega voluntária de resíduos recicláveis gerados nas residências. Dez deles custariam R$ 100 mil e os demais, R$ 200 mil. De acordo com a justificativa, os modelos do tipo mais caro também receberiam entulhos da construção civil.

Segundo o projeto, os R$ 3,14 milhões são provenientes do superavit financeiro do Fundo Municipal do Meio Ambiente em 2014. Ele recolhe, entre outras fontes de recursos, as multas por atos lesivos ao meio ambiente e as taxas sobre a utilização de recursos ambientais. Um exemplo são os valores recebidos pela Sanepar, devido à concessão do serviço público de abastecimento de água e de recolhimento e tratamento de esgoto.

Os vereadores também votarão uma emenda do Professor Galdino à proposta de lei do Executivo. A proposta quer alterar o nome do Crar para Centro de Referência de Atendimento a Animais em Risco. O vereador argumenta que a modificação “visa adequar a nomenclatura ao que foi definido em fórum realizado no dia 9 de abril de 2013, pelo Departamento de Pesquisa e Conservação da Fauna da Secretaria Municipal do Meio Ambiente”.

Secretário garante verba do Estado para metrô de Curitiba

28 agosto, 2015 às 07:33  |  por Ivan Santos

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O secretário de Estado do Planejamento, Silvio Barros, garantiu, em reunião na Comissão Especial do Metrô da Câmara Municipal de Curitiba, que o compromisso do governo do Estado de repassar R$ 700 milhões para as obras de construção do metrô da Capital continua de pé. Segundo ele, a data de liberação do recurso só será definida “a partir da realização da nova licitação” – que deverá ser realizada até o fim deste semestre, de acordo com anúncio feito pelo secretário municipal de Planejamento, Fábio Scatolin. “O compromisso está mantido. Para o metrô ou qualquer outro projeto de mobilidade urbana, o Governo do Paraná vai garantir o aporte financeiro acordado”, assegurou Barros.

Dos R$ 4,7 bilhões autorizados para a execução e operação do metrô, R$ 1,8 bilhão é verba federal, R$ 700 milhões da prefeitura e R$ 1,5 bilhão virá da iniciativa privada. Questionado pelos vereadores se Estado pode assumir parte da correção inflacionária sobre o valor do projeto, o secretário explicou que, “devido à atual crise econômica, que força a administração pública a enxugar despesas e realocar investimentos”, nenhum novo aporte diferente poderá ser garantido. “Independentemente se o metrô sair ou não do papel, o compromisso do governo estadual está mantido. O aporte acordado em 2013 será investido no metrô ou em algum projeto viário da Capital”, reforçou.

Prefeitos do Paraná organizam protesto contra a crise política e econômica

28 agosto, 2015 às 07:29  |  por Ivan Santos

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As prefeituras do Paraná estão planejando a realização de um dia de protesto contra a crise política, econômica e institucional do País. Em resposta a esse cenário, prefeitos de todas as regiões do Estado também vão definir, em conjunto, novas ações que serão tomadas para reduzir os gastos públicos. A definição do dia de protesto e das medidas a serem tomadas acontece na terça-feira, em reunião convocada pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP), em Curitiba, com os representantes das 19 associações regionais de municípios do Estado.

Para o presidente da AMP e prefeito de Assis Chateuabriand, Marcel Micheletto (PSDB), a crise econômica do País está agravando a desigualdade existente na distribuição de receitas entre a União, os Estados e os Municípios. “Mesmo sendo o lugar onde todos os tributos são gerados e onde vivem as pessoas, as prefeituras recebem menos de 20% de todos os impostos que o governo federal arrecada, não ganham um só tostão das contribuições e absorvem encargos cada vez maiores e mais pesados. Não podemos mais aceitar que esta brutal desigualdade continue”, reclama ele.

Na reunião com os representantes das associações, Micheletto vai apresentar os números referentes aos recursos que as prefeituras do Paraná perderam ou deixaram de receber devido à crise econômica e ao posicionamento do governo federal de contingenciar despesas para os Estados e municípios. Esses dados referem-se principalmente aos chamados “Restos a Pagar” (valores devidos pela União às prefeituras), ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e às emendas parlamentares apresentadas por deputados federais e senadores destinando recursos para obras e projetos nos municípios, que têm sido contingenciados pelo governo federal.

As pessoas precisam entender que a situação é grave e que elas devem apoiar os prefeitos nestas reivindicações. Caso contrário, a própria população será prejudicada”, afirma Micheletto. “Os municípios estão sangrando e vão morrer se o pacto federativo não for revisto”, adverte o prefeito.

Dilma suspende nomeação de Paulo Bernardo para a direção da Itaipu

27 agosto, 2015 às 17:10  |  por Ivan Santos

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A presidente Dilma Rousseff decidiu suspender a nomeação do ex-ministro do Planejamento, Paulo Bernardo para um cargo de diretor-geral da Itaipu Binacional. A decisão foi tomada depois que Bernardo foi citado pelo juiz Sérgio Moro em denúncia encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, envolvendo a sua esposa, a ex-ministra da Casa Civil e senadora Gleisi Hoffmann (PT), dentro das investigações da 18ª fase da Operação Lava Jato, apelidada de “Pixuleco II”.

A denúncia aponta a suspeita de desvio de R$ 40 milhões do Ministério do Planejamento pela empresa Consist – que obteve contrato para operar um sistema de crédito consignado para servidores públicos federais em 2010, quando Bernardo era ministro. Segundo Moro, parte do dinheiro da Consist teria sido repassado ao escritório de advocacia de Guilherme Gonçalves, e beneficiado a senadora. Paulo Bernardo e Gleisi negam as acusações.

Segundo os documentos encaminhados ao STF por Moro, pelo menos R$ 50 mil desse esquema teriam sido repassados em favor de Gleisi e de pessoas ligadas a ela, além do ex-ministro. Um documento apreendido durante as investigações indica o pagamento feito pela Consist de R$ 50 mil de honorários a Gonçalves em novembro de 2011. Ele teria acertado a operação com Paulo Bernardo, que ficaria, segundo as investigações, com todo o valor.

Dilma pretendia nomear o ex-ministro para o cargo em Itaipu, mas desistiu após a nova denúncia. A presidente, agora, quer esperar os desdobramentos do processo, antes de tomar uma decisão, para evitar nova “contaminação” do governo em razão das investigações da Lava Jato.

Comando-Geral da PM pede desculpas aos vereadores

27 agosto, 2015 às 13:32  |  por Ana Ehlert

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A polêmica declaração do major Alex Breunig, da Polícia Militar, durante a votação do projeto que libera a venda de bebidas alcoólicas nos estádios, na sessão plenária desta quarta-feira (26), motivou um pedido oficial de desculpas por parte do Comando da Polícia Militar do Paraná. O comandante-geral da PM, Maurício Tortato, visitou na manhã desta quinta-feira (27) o presidente da Câmara Municipal de Curitiba, Ailton Araújo (PSC). “Humildemente venho aqui manifestar meu absoluto respeito a todos os integrantes da Câmara de Vereadores em relação à forma como foi conduzido o debate acalorado. Podemos traduzir isso [essa visita] em um pedido de desculpas a todos os vereadores”, disse.

O tenente-coronel ainda deixou claro que a postura institucional da Polícia Militar é “de absoluto respeito aos legítimos representantes do povo curitibano, razão pela qual não adotaríamos institucionalmente nenhuma postura mais agressiva que não fosse da composição, da construção e do aperfeiçoamento do processo democrático em prol da sociedade curitibana”, complementou.

Sobre o projeto de lei que está sendo votado na Câmara, ele reforçou o posicionamento contrário da Polícia Militar: “Temos a convicção de que nos campos de futebol, com a proibição, os índices das ocorrências de violência diminuíram, razão pela qual defendemos que a venda de bebidas alcoólicas não é salutar para a segurança nos estádios” .

O presidente Ailton Araújo deixou claro que a declaração do major Breunig em plenário não causou nenhum problema institucional entre a Câmara e a Polícia Militar. “Entendemos que foi uma postura pessoal, motivada pelo debate. No momento, ficou esclarecido que ele foi infeliz na sua colocação. Isso fica confirmado aqui com a visita do comandante que, de maneira muito simpática, veio dizer que a PM respeita a instituição e os vereadores, assim como nós também respeitamos nossos militares”, afirmou.

Durante a votação em segundo turno do projeto de lei que libera a venda de bebidas alcoólicas dentro dos estádios (leia mais), Breunig ameaçou publicar os nomes dos responsáveis pela aprovação, sempre que forem registrados crimes relacionados a bebidas nos jogos. “Desta vez, o aumento da criminalidade tem endereço e têm nomes. Cada vez que um vereador oficiar a polícia dizendo que está com problemas de segurança, vou colocar esse cartaz de votação na resposta, incluindo quem votou a favor e, pior, aqueles que se omitiram. A omissão é pior do que a ação, porque significa covardia. Então, se manifestem”, disse na tribuna da Câmara Municipal.

A declaração teve imediata repercussão no plenário da Câmara. Paulo Salamuni (PV), líder da maioria na Câmara, reagiu: “Não vamos aceitar qualquer espécie de intimidação, seja de qualquer pessoa que use a tribuna. Pode manifestar a sua opinião, mas debitar ao vereador como ele tem de se comportar nós não aceitamos. A democracia pressupõe o respeito ao voto popular. Inclusive, abrimos uma exceção à Vossa Excelência, que não poderia estar, regimentalmente, armado dentro do plenário”.

O presidente Ailton Araújo também repreendeu o militar. “Não podemos aceitar, porque ninguém vai lá intimidar a polícia. Se [alguém] desrespeitar a policia, vai preso por desacato à autoridade. Da mesma forma aqui, os vereadores são autoridades e devem ser respeitados. Então, queremos creditar isso à emoção do momento, porque é inaceitável”, disse. A declaração do major também teve grande repercussão na imprensa e nas redes sociais.

Assembleia limita homenagens e palestras durante as sessões

27 agosto, 2015 às 07:17  |  por Ivan Santos

agosto azul Foto:Pedro de Oliveira/Alep

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), anunciou ontem que a partir da semana que vem, o horário do chamado “grande expediente” das sessões plenárias só poderão ser usadas para homenagens, comemorações, eventos especiais ou discursos de representantes de entidades nas segundas-feiras. A decisão foi anunciada depois que a sessão de ontem foi ocupada por mais de uma hora, por evento envolvendo a campanha “Agosto Azul” e empresários de Pontal do Paraná (Litoral) que defendem a implantação de um porto na cidade. “Gastamos uma hora e quinze minutos hoje aqui em prejuízo da participação dos deputados no plenário. Não abriremos mis espaço fora desse horário”, avisou Traiano.

É saudável que a Assembleia tenha abertura para a participação da comunidade e de entidades da sociedade civil organizada. Mas é preciso que isso seja feito no local e horário adequados. Sessões deliberativas de plenário devem ser prioritariamente ocupadas com o debate político e a discussão e votação de projetos. Para os demais assuntos, existem as sessões especiais, não deliberativas, e as audiências públicas no plenarinho, além das reuniões das comissões técnicas permanentes.

Propaganda do PROS “lança” Cida Borguetti à sucessão de Richa

27 agosto, 2015 às 07:10  |  por Ivan Santos

Cida Borghetti

O Partido Republicado da Ordem Social do Paraná exibiu ontem inserções na televisão que mais parecem um “pré-lançamento” da candidatura da vice-governadora Cida Borguetti à sucessão do governador Beto Richa (PSDB) para as eleições de 2018. Em várias das inserções, Cida ocupa todo o tempo disponível. O texto destaca a atuação dela na busca de recursos para o Estado junto ao governo federal em Brasília e não faz esforço para esconder as ambições da vice.

“Brasil não está pior que o Paraná”, diz líder do PMDB em resposta a Romanelli

27 agosto, 2015 às 07:03  |  por Ivan Santos

Nereu Moura Fotos: Pedro de Oliveira/Alep

O líder da bancada do PMDB na Assembleia, deputado Nereu Moura, voltou ontem a bater de frente com o líder do governo na Casa, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), que na véspera acusou o colega de “viver em outro país” que não o Brasil, por conta das críticas contra a administração Beto Richa (PSDB). “Eu moro no Brasil, um país que vive momentos graves, que está à beira do abismo. Mas o Brasil não está pior que o Paraná. Só que o governador está blindado. Tem apoio político, o que a Dilma não tem”, rebateu Moura.

Romanelli ainda tentou responder o líder peemedebista, mas foi impedido pelo deputado André Bueno (PDT), que presidia a sessão, porque já havia aberto mão do horário que a liderança do governo tem para discursar, para que o tempo fosse usado pelos empresários de Pontal do Paraná. O líder governista ainda tentou argumentar, mas Bueno não se convenceu e disse que ele poderia responder Moura na sessão de segunda-feira.

“Eu mereço o que ganho”, diz presidente da Alep sobre pressão por salário menor

26 agosto, 2015 às 14:51  |  por Ivan Santos

Traiano

Questionado sobre a possibilidade de que os movimentos populares que pressionam vereadores de municípios paranaenses cheguem à Assembleia Legislativa, o presidente da Casa, deputado estadual Ademar Traiano (PSDB), saiu pela tangente. “Quem estabelece os parâmetros do nosso salário é o Congresso, não é a Assembleia”, alegou. A Constituição Federal estabelece que os deputados estaduais podem receber no máximo 75% do salário de um deputado federal.

Hoje, isso significa R$ 25,3 mil ao mês. Mas não há nada na lei que impeça que os deputados estaduais estabeleçam para si mesmos um salário menor do que esse porcentual. O limite, que deveria ser um teto, na realidade acabou se tornando um piso. “Acho que mereço o que ganho”, alegou Traiano.

Além do salário, os deputados estaduais têm direito ainda a R$ 78,5 mil por mês para pagar os salários de até 23 assessores contratados sem concurso público, por indicação política, para cargos comissionados. E também outros R$ 31,4 mil mensais para pagar despesas com telefone, combustível, alimentação, entre outras.

MP investiga fraude em licitações da prefeitura de Cascavel

26 agosto, 2015 às 07:38  |  por Ivan Santos

O Ministério Público cumpriu ontem nove mandados de busca e apreensão, sendo dois na prefeitura de Cascavel (região Oeste), e sete em empresas localizadas no município. Os mandados se referema duas investigações que apuram fraudes em licitações promovidas pela prefeitura. A primeira está relacionada à contratação de serviços de transporte escolar rural, com a suspeita de que as empresas contratadas sejam do mesmo grupo, que seria vinculado à família da secretária de Assistência Social, Inês de Paula.

A segunda investigação diz respeito à contratação de assistência técnica para equipamentos de telefonia e informática. Do mesmo modo, há a suspeita de que as empresas pertençam a um mesmo grupo, que seria vinculado a filhos do vice-prefeito. Nos dois casos, as empresas mantinham contrato com a prefeitura desde meados de 2012. Ontem, foram apreendidos documentos das empresas investigadas, procedimentos licitatórios, contratos administrativos e computadores. Todo o material foi levado para o núcleo regional do Gaeco em Cascavel para análise. Os sócios e os funcionários das empresas do ramo de telefonia e informática foram ouvidos ainda ontem.