Senado vai recorrer de decisão que determina CPI exclusiva da Petrobras

24 abril, 2014 às 15:23  |  por Ivan Santos

Agência Brasil

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota hoje (24) adiantando que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal para tentar reverter a decisão da ministra Rosa Weber, que determinou a instalação imediata de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar exclusivamente a Petrobras. Renan Calheiros, está em viagem oficial a Roma e retorna a Brasília na segunda-feira (28).

“A compreensível divergência acerca da amplitude das comissões parlamentares de inquérito caracteriza uma situação inédita. Ela obriga a reflexão de todos os Poderes a fim de evitarmos um precedente que implique em futuras investigações seletivas, restritivas ou mesmo persecutórias a serviço de maiorias circunstanciais”, afirmou, destacando que a independência entre os Poderes tem que ser respeitada.

Segundo ele, o impasse criado com a apresentação de quatro diferentes requerimentos para instalação de CPIs poderia ter sido solucionado com base nos regimentos do Congresso Nacional. “O regimento interno da Câmara dos Deputados, por exemplo, explicita que na ocorrência de requerimentos com objetos coincidentes, prevalecerá aquele de espectro mais abrangente. É uma premissa bastante sensata e que se aplica ao caso”, explicou.

Renan Calheiros lembrou ainda que tentou o entendimento sobre o caso, respeitando o direito da minoria, mas afirmou que o poder investigatório do Congresso é estendido a todos os interesses nacionais. A decisão de Renan atende ao pleito da base do governo no Senado que já sinalizava com a intenção de recorrer ao STF.

Acabou a lua de mel

24 abril, 2014 às 09:00  |  por Josianne Ritz

Às vésperas do feriado da Páscoa, o prefeito Gustavo Fruet reuniu o secretariado a portas fechadas e deu o recado: “Acabou a lua de mel. Quem não se enquadrar e mostrar resultados até julho está fora”.

A mensagem foi dirigida a todos, mas tinha alguns alvos preferenciais. Encabeçam a lista do descontentamento do alcaide o IPPUC, o Meio Ambiente, Educação, Defesa Social e URBS. Um dos secretários, que participou do puxão de orelha, garante que a mensagem foi objetiva e não permite meias interpretações.

Tateando no escuro

24 abril, 2014 às 07:34  |  por Ivan Santos

Com o PMDB cada vez mais dividido sobre o que fazer nas eleições deste ano no Paraná, a ordem tanto entre os deputados favoráveis à candidatura própria do partido ao governo, quanto os defensores da aliança com o governador Beto Richa (PSDB) é manter silêncio sobre as articulações em andamento. Até porque, admitem eles, o quadro é tão confuso que ninguém pode prever o resultado final com segurança.

Dentro desse cenário, a tendência é que mais uma vez, a decisão fique mesmo para a última hora do prazo fatal de 30 de junho, data limite para a realização das convenções que definirão candidaturas e coligações.

TCE multa ex-presidente do IAP em R$ 13,2 milhões

24 abril, 2014 às 07:07  |  por Ivan Santos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/PR) multou o ex-presidente do Instituto Ambiental do Paraná no governo Requião, Vitor Hugo Burko, em mais de R$ 13,2 milhões. O motivo foi que o órgão, entre dezembro de 2004 e março de 2009, instituto deixou de inscrever em dívida ativa montante superior a R$ 132 milhões, cujo prazo de cobrança prescreveu. A falta de contabilização e posterior cobrança de sanções aplicadas pelo IAP no período levou à prescrição de créditos que somaram R$ 132.269.978,82.

Segundo o TCE, a negligência na execução judicial dessa dívida ativa inviabilizou “o correto reparo dos danos ambientais causados por infratores, em todo o Estado”. Em sua defesa, o IAP informou que não executou a escrituração contábil da dívida ativa naquele período devido à falta de um sistema informatizado com essa finalidade. A situação, segundo o órgão, foi regularizada a partir de 2012.

Comissão da Assembleia aprova projeto que proíbe “foie gras” no Paraná

23 abril, 2014 às 17:33  |  por Ivan Santos

O projeto que proíbe a produção e o comércio do “foie gras”, uma iguaria da culinária francesa, em território paranaense foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa. O autor do projeto, deputado estadual Rasca Rodrigues (PV), justificou a proibição porque o método utilizado para se obter o “foie gras” – conhecido como “gavage” – é extremamente cruel aos animais (gansos e patos).

Segundo Rasca, o método “gavage” consiste em superalimentar as aves durante 17 dias seguidos com um funil, com mais de 40 cm, forçando a entrada de cereais e gordura por meio do esôfago das aves. Esse processo faz com que o fígado das aves aumente em média sete vezes em relação ao seu tamanho normal, sendo que muitas aves não aguentam e morrem durante o tratamento.

“O objetivo do ‘gavage’ é o lucro em detrimento da crueldade aos animais. Esse método provoca graves deformações nos corpos das aves, isto é, somos contra esse método e consequentemente ao ‘foie gras’, que já é proibido em vários países e atende apenas o paladar de alguns abastados”, afirmou Rasca.

Sessão da Assembleia é suspensa em meio a manifestação de professores

23 abril, 2014 às 15:38  |  por Ivan Santos

A sessão de hoje da Assembleia Legislativa foi suspensa por conta da manifestação de professores da rede pública estadual que ocupam as galerias, e vaiaram o discurso do líder do governo Beto Richa na Casa, deputado Ademar Traiano (PSDB). O tucano ainda tentou contornar a situação convidando dirigentes da APP Sindicato para uma reunião com o governador Beto Richa (PSDB) às 16 horas, no Palácio Iguaçu, sem sucesso. Diante das vaias, o presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni (PSDB) suspendeu a sessão até que a situação se acalmasse. “Tem o momento de manifestar-se e de ouvir. Se cada um quiser discutir com o orador fica inviável o prosseguimento da sessão”, disse Rossoni.

Comissão aprova reajuste de piso salarial regional

23 abril, 2014 às 07:15  |  por Ivan Santos

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou, ontem, parecer ao projeto do governdo que reajusta o novo piso regional no Estado em 7,34%, a partir de 1º de maio. O novo piso será aplicado em quatro faixas salariais, que variam de R$ 948,20 a R$ 1.095,60.

No páreo

23 abril, 2014 às 07:07  |  por Ivan Santos

O ex-deputado federal Léo de Almeida Neves está de olho no vácuo deixado por Osmar Dias e o deputado federal André Vargas (PT), que até outro dia postulavam alcançar a única vaga reservada ao Senado no Paraná. Osmar, que é vice presidente de Agronegócio do Banco do Brasil, abriu mão da candidatura enquanto André Vargas sucumbiu após virem a tona denúncias de sua proximidade com o doleiro preso Alberto Yousseff. Almeida Neves enviou carta ao presidente estadual do PDT, Osmar Dias, informando que é pré-candidato ao Senado no pleito de outubro próximo. Segundo ele, caso seu partido confirme coligação com o PT, de Gleisi Hoffmann, o PDT não poderá abrir mão de disputar a cadeira.

PT ameaça expulsar André Vargas se ele não renunciar

22 abril, 2014 às 19:04  |  por Ivan Santos

Agência Estado

Em reunião ocorrida em Brasília na manhã de ontem dirigentes do PT avisaram o deputado licenciado André Vargas (PT) que, se ele não renunciar ao mandato, será expulso do partido. Vargas resistiu e desafiou a cúpula petista. “Não renuncio. Agora vou até o fim e vou fazer o meu sucessor na vice-presidência da Câmara”, afirmou, numa referência ao deputado Luiz Sérgio (RJ).

O presidente do PT, Rui Falcão, disse a Vargas que as denúncias de irregularidades envolvendo o nome dele desgastam ainda mais a imagem do partido, já abalada com o escândalo do mensalão. “Você já deveria ter renunciado para evitar tudo isso”, afirmou Falcão, em tom duro.

A reunião, na sede do PT, foi marcada pela tensão. A portas fechadas, o presidente do PT pediu a Vargas que abra mão do mandato para não prejudicar o partido e as campanhas eleitorais de Alexandre Padilha ao governo de São Paulo; de Gleisi Hoffmann à sucessão no Paraná e da própria presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição.

Diante da resistência de Vargas – que levou para a reunião os deputados José Mentor (SP) e Luiz Sérgio (RJ) -, dirigentes petistas deixaram claro não haver dúvida sobre sua expulsão do PT, uma vez que o caso já está com a Comissão de Ética da legenda. “Nós sabemos que você não vai conseguir sustentar sua versão dos fatos no Conselho de Ética e no plenário da Câmara”, disse Falcão a Vargas. “Ele tem o direito de se defender e nós vamos ajudá-lo”, rebateu Mentor.

Manobra do PT adia abertura de processo de cassação de André Vargas

22 abril, 2014 às 17:15  |  por Ivan Santos

Uma manobra da bancada do PT impediu hoje que o Conselho de Ética da Câmara Federal votasse parecer do relator, deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) recomendando a abertura de processo de cassação do deputado federal licenciado André Vargas (PT) por quebra de decoro parlamentar, por conta das denúncias de envolvimento do petista com o doleiro Alberto Youssef, preso por lavagem de dinheiro.

O deputado Zé Geraldo (PT-PA) pediu vista do processo. Com o pedido, o Conselho adiou por duas sessões do Plenário a votação do parecer do relator, que pede a continuidade do inquérito. O pedido de vista foi subscrito pelo deputado José Carlos Araújo (PSD-PA).