Secretário da Fazenda diz não ter “plano B” para “pacotaço”

5 março, 2015 às 07:17  |  por Ivan Santos

leprevost

O secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, garantiu ontem que não tem mais nenhuma medida de ajuste fiscal preparada para apresentar à Assembleia Legislativa – além das propostas já feitas à Casa, nos dois pacotes colocados em discussão, no final do ano passado e no inicío deste ano.

O questionamento foi feito pelo deputado estadual Ney Leprevost (PSD), que desde que se rebelou contra o segundo pacote, adotou uma postura de independência, para não dizer quase de oposição ao Palácio Iguaçu.

Vice-líder de Fruet questiona Bernardi por oposição ao prefeito

5 março, 2015 às 07:07  |  por Ivan Santos

jorge-bernardi

Vice-líder da bancada governista na Câmara Municipal de Curitiba, o vereador Jonny Stica (PT), questionou ontem o vereador Jorge Bernardi (PDT), sobre os motivos de ele ter passado a fazer “oposição sistemática ao prefeito Gustavo Fruet”. “Como funciona o PDT?”, perguntou Stica, já que Bernardi é do mesmo partido que o prefeito. O pedetista negou fazer oposição ao Executivo. “Somente os vereadores Jairo Marcelino (PSD) e Tito Zeglin (PDT) já me viram fazer oposição sistemática aqui na Câmara Municipal, na época em que o atual senador Roberto Requião era prefeito. Chegamos a pedir o impeachment dele”, lembrou Bernardi.

Por mais que tenha negado, o fato é que Bernardi passou a se comportar como oposição no Legislativo municipal desde a eleição para a presidência da Casa, no final do ano. Na ocasião, ele se alinhou ao grupo do vereador Valdemir Soares (PRB) – derrotado pelo vereador Aílton Araújo (PSC), eleito presidente da Câmara com o apoio de Fruet e do ex-presidente, vereador Paulo Salamuni (PV)

Justiça manda professores voltarem ao trabalho

4 março, 2015 às 17:57  |  por Ivan Santos

O desembargador Luiz Mateus de Lima. do Tribunal de Justiça (TJ) definiu antecipação de tutela em ação do governo do Estado, considerou a greve na rede estadual de ensino ilegal e determinou que os professores retornem às salas de aulas. Na decisão, a justiça determina o retorno imediato dos professores às salas de aula sob multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento da decisão. A antecipação de tutela ainda impede que os grevistas impeçam, os acessos às dependências de quaisquer órgãos públicos estaduais ou de impedirem outros servidores de trabalhar regularmente e autoriza o uso da força. Pela decisão, a APP-Sindicato tem 24 horas para informar todos os seus filiados da decisão da Justiça sob pena de responsabilização pessoal dos seus dirigentes.

A justiça considerou os argumentos de que muitas das reivindicações da categoria foram atendidas e que várias reuniões foram feitas. Também alegou a preocupação com o calendário escolar, prejudicado com os 24 dias de greve da categoria: “Ademais, a permanência do estado grevista afetará também o calendário escolar, pois ainda que haja a reposição de tal carga horária no futuro, é inegável o prejuízo quanto aos conteúdos disciplinados, uma vez que não serão ministrados com a mesma qualidade do que se fossem no período regulamentar. Por derradeiro, ainda que o interesse da categoria sindical envolvida seja legítimo e pautado na legalidade, deve prevalecer o direito essencial/fundamental à educação.”, diz o desembargador, na decisão.

A decisão vem no mesmo dia em que a categoria decidiu manter a greve por tempo indeterminado em assembleia no estádio da Vila Capanema. Cerca de 20 mil servidores participaram da votação, de acordo com as informações da APP- Sindicato, que representa a categoria.

Secretário culpa aumento de gasto com pessoal e dívida por crise do Estado

4 março, 2015 às 17:19  |  por Ivan Santos

secretario da fazenda mauro ricardo costa em entrevista.

O secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, culpou o aumento dos gastos com pessoal – em especial aposentados e pensionistas – e com o pagamento de dívidas, pela crise que atinge o Estado. Segundo ele, sem um ajuste fiscal que adeque as receitas e despesas à nova realidade econômica do País, o Estado não terá recursos para fazer mais nada a não ser pagar a folha de servidores. As declarações foram feitas em audiência pública na Assembleia Legislativa sobre a situação financeira do Estado.

“A nova receita estimada para 2015 é de R$ 19 bilhões. A folha de pagamento de pessoal com encargos é de R$ 17,4 bilhões. Ou seja, 91% das receitas tributárias disponíveis do Estado estão comprometidas com a folha de pessoal. Se mantivermos essa situação, não haverá mais recursos para nada. Vamos transformar o governador em um mero gerente de recursos humanos”, apontou.

Costa admitiu que o Paraná teve um crescimento significativo de receitas nos últimos nos – com um aumento nominal de 160% em quatro anos, ou R$ 13 bilhões a mais em 2014 em relação a 2010. O problema que as despesas também cresceram no mesmo nível. A maior parte desse crescimento se deveu à despesa com pessoal, que aumentaram de R$ 10 bilhões em 2010 para R$ 18 bilhões em 2014, um crescimento nominal de 73% e real de 37%.

Boa parte desse aumento se deveu, segundo ele, aos gastos com o pagamento de aposentadorias e serviços. E foi motivado pela incorporação de mais de 60 mil servidores civis, além de militares, ao fundo financeiro do Paraná Previdência, aprovado em 2012, como tentativa de combater o déficit do sistema. Em razão dessa mudanças, segundo o secretário, o Tesouro gastou no ano passado R$ 4,1 bilhão com o pagamento de inativos. “Tivemos um crescimento de quase 130% com previdência em quatro anos”, explicou.

“É importante inclusive que a gente admita erros. A retirada da massa de servidores do fundo previdenciário para o fundo financeiro foi um dos motivos que levaram o Estado à situaçõ que está hoje. Isso é algo que de fato precisa ser corrigido. Se não toda a receita tributária do Estado será usada para pagamento de pessoal”, afirmou.

Outro fator, segundo ele, foi o gasto com o pagamento da dívida de longo prazo do Estado. De acordo com o secretário, no ano passado, o governo do Paraná gastou R$ 5,6 bilhões com o serviço da dívida, enquanto obteve apenas R$ 1,1 bilhão em novos empréstimos. Costa destacou que esse gasto foi motivado por dívidas contraídas em governos anteriores.

Assembleia aprova fim da comissão geral

4 março, 2015 às 15:07  |  por Josianne Ritz

Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (4), em primeira discussão, por 44 votos 0 o projeto de lei que retira do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Paraná a Comissão Geral – mecanismo que permite a apreciação de propostas em um único dia sem o debate prévio nas comissões específicas.

O projeto de autoria do deputado Pedro Lupion (DEM) tem o apoio de outros 33 parlamentares e parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão Executiva. A Comissão Geral ficou conhecida como “tratoraço”. Requerida pelos líderes do Governo do Paraná, que tem o apoio da maioria dos parlamentares, a Comissão Geral faz com que a vontade do Executivo seja aceita no Legislativo, sem uma discussão aprofundada sobre os temas

TJ desbloqueia bens do Prefeito de Piraquara

4 março, 2015 às 14:53  |  por Josianne Ritz

A justiça aceitou o agravo do Prefeito de Piraquara, Marcus Tesserolli, o Marquinhos, em relação à indisponibilidade dos seus bens, após o ajuizamento de uma ação do Ministério Público por suposta contratação irregular dos serviços de iluminação natalina no final de 2014. A decisão do desbloqueio dos bens foi proferida pelo relator do Agravo de Instrumento interposto pela defesa do prefeito, desembargador Leonel Cunha. Foi afastada a denúncia de dano ao erário do município na contratação direta, tendo em vista que empresa eliminada da licitação havia apresentado um valor maior do que foi contratado. A decisão também se estende ao Secretario de Infraestrutura, Girlei Eduardo de Lima.

 

Professores e funcionários de escolas decidem manter greve

4 março, 2015 às 13:54  |  por Ivan Santos

noticia_680463_img1_img-20150304-wa0003 Foto: Valquir Aureliano

Os professores e funcionários da rede pública estadual de ensino decidiram manter a greve, que já dura 24 dias. Em assembleia no Estadio da Vila Capanema, cerca de 20 mil servidores participaram da votação, de acordo com as informações da APP- Sindicato. “Nossa greve vai continuar por tempo indeterminado por causa do impasse como governo, que fechou as portas para a negociação”, afirmou o presidente da APP, Hermes Leão.

As principais reivindicações são os pagamentos de promoções e progressões de carreira que estão atrasados. O governo prometeu a começar implantar essas promoções no mês de maio para os funcionários (do Quadro Próprio dos Funcionários da Educação Básica-QFEB) e no mês de junho para os professores (do Quadro Próprio do Magistério-QPM). Quanto ao pagamento dos atrasados, prometeu definir um cronograma a partir de maio. A categoria quer a antecipação desse cronograma.

Em nota, o governo lamentou a decisão dos professores. “O governo esclarece que atendeu toda a pauta de reivindicações apresentada pela APP durante as negociações”, alega o texto. “Além disso, tem feito um grande esforço para regularizar pendências com os servidores e garantir benefícios, como o reajuste acumulado de 60% nos salários nos últimos quatro anos, a implantação da hora-atividade de 33% para todos os professores, a melhoria da qualidade da merenda escolar, a ampliação de investimentos no transporte escolar e o incremento do fundo rotativo das escolas”.

“O governo espera que os professores e servidores da Educação reavaliem a decisão e retornem às salas de aula o mais breve possível, para que os estudantes e suas famílias não sejam ainda mais prejudicados por uma paralisação que não tem mais justificativas”, afirma a nota.

Bancada do governo barra convocação de criador do Paraná Previdência

4 março, 2015 às 07:27  |  por Ivan Santos

anibelli Foto: Nani Gois/Alep

A bancada governista na Assembleia barrou ontem a tentativa da oposição de convocar o idealizador da Parana Previdência, Renato Follador, para explicar o impacto das mudanças que o governo estadual pretende realizar nas regras de concessão e destinação do fundo dos servidores públicos estaduais. O requerimento, de autoria do deputado Anibelli Neto (PMDB), recebeu 21 votos contrários e 15 favoráveis.

“Não sabemos o que o governo tem a esconder. Precisamos de uma pessoa que entenda os cálculos relativos a previdência para esclarecer as dúvidas dos deputados”, comentou Anibelli. Em entrevistas recentes, Follador afirmou que a proposta do governo de extinguir o fundo previdenciário – que tem R$ 8 bilhões em caixa – e incorporá-lo ao fundo financeiro – significaria na prática a extinção do Paraná Previdência.

Traiano justifica “guinada” sobre comissão geral

4 março, 2015 às 07:15  |  por Ivan Santos

traiano

Depois de “engavetar” a proposta na legislatura passada, os deputados estaduais devem votar hoje, em primeiro turno, projeto que acaba com a comissão geral de plenário – o popular “tratoraço”, que permite ao governo acelerar a votação de seus projetos – e foi o estopim das manifestações que resultaram na invasão da Assembleia. A proposta foi aprovada ontem pela Comissão de Constituição e Justiça.

“Se há algo que tem unanimidade hoje é esse projeto”, disse o presidente da Casa, deputado Ademar Traiano, que no passado, como líder do governo, usou com frequência o mecanismo. “É lógico que os fatos que ocorreram culminaram com a necessidade de extinguir o instrumento”, admitiu Traiano, questionado sobre a repentina mudança de opinião dos parlamentares sobre o assunto.

Vaiado, deputado pede “remoção” de manifestantes

4 março, 2015 às 07:07  |  por Ivan Santos

bakri Foto: Pedro Oliveira/ Alep

O deputado estadual Hussein Bakri (PSC) voltou a bater boca com manifestantes presentes às galerias do plenário da Assembleia Legislativa, na sessão de ontem. Vaiado por reclamar de ter sido incluído pela APP Sindicato na lista dos “inimigos da educação” – por ter sido favorável à comissão geral para a votação do pacote de corte de gastos proposto pelo governo – Bakri reagiu exigindo aos berros do presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSDB), que ele determinasse a expulsão dos autores das vaias.

“Não é mais possível que esse parlamento seja enxovalhado por meia dúzia. Peço a remoção. Está no nosso regimento”, bradou o parlamentar de primeiro mandato. Traiano contemporizou, pedindo silêncio às galerias, mas não atendeu ao pedido do deputado do PSC de evacuar o local.