Blog Política em debate

Herança maldita
Apesar da Lei de Responsabilidade Fiscal, os municípios brasileiros continuam sofrendo com a irresponsabilidade de administradores que não se importam de deixar um rastro de dívidas e descalabro como herança. A exemplo do que acontece toda a vez em que há troca de comando nas prefeituras, novamente este início de ano está sendo marcado por dificuldades para prefeitos que estão assumindo o cargo e descobrindo os problemas deixados por seus antecessores.

O Paraná não foge a essa regra sinistra da política brasileira. Em Ribeirão do Pinhal, município de pouco mais de dez mil habitantes da região Norte do Estado, o novo prefeito Dartagnan Fraiz (PDT) foi obrigado a decretar moratória depois de descobrir que seu antecessor Moacir Lataliza (DEM), deixou uma dívida de mais de R$ 2,4 milhões e até o telefone do posto de saúde foi cortado por falta de pagamento.

Já em Balsa Nova, cidade da região metropolitana de Curitiba, a prefeitura permanecia fechada até ontem, por conta de um incêndio ocorrido na sexta-feira, que destruiu documentos, móveis e equipamentos do gabinete do prefeito eleito, Dinho Costa (PMDB). Aliados do novo prefeito levantaram suspeitas de “queima de arquivo” por parte do antecessor, José Franco Pellizzari.

Na primeira Escola de Governo deste ano, hoje o diretor-presidente da Rádio e Televisão Paraná Educativa, Marcos Batista, apresenta o balanço sobre a programação e audiência da emissora nos últimos anos. Podia também explicar mais detalhes do convênio milionário com a Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar), que no início de dezembro, conforme atesta o Diário Oficial, a TV estatal repassou nada mais nada menos que R$ 3,193 milhões para a fundação, que é responsável pela contratação de boa parte dos funcionários que prestam serviço para emissora

Ano Novo, política velha

O Ano Novo começou, mas pouca coisa mudou na política paranaense. Roberto Requião (PMDB) segue governando o Estado com altíssimos índices de desaprovação, João Cláudio Derosso (PSDB) se perpetua na presidência da Câmara de Curitiba, as eleições 2008 continuam com resultado indefinido em Londrina, o prestígio do prefeito Beto Richa (PSDB) se mantém em alta e os políticos ainda priorizam os interesses pessoais – haja visto reajuste de salários dos funcionários comissionados e secretários municipais aprovado no final de semana pelos vereadores de Maringá.
Lá na “Cidade Canção” um secretário que recebia R$ 4,7 mil/mês entra 2009 com vencimentos de R$ 7,4 mil. Não é nenhuma Mega Sena de R$ 45 milhões, mas que faz uma bela de uma diferença isso faz.
Ainda no final de semana, sondagem da Paraná Pesquisas colocou ainda mais lenha na, já ardente, fogueira das eleições de 2010. Os números revelam que, ao menos na Capital, Requião não terá o apoio esperado na sua cruzada para garantir cadeira no Senado. Assombrosos 44,4% dos entrevistados desaprovam a administração do governador.
Na contramão da derrocada requianista, Beto Richa segue quebrando todos os recordes de aprovação. Na escalada sem fim, já são 89,6% os curitibanos que aprovam a atual administração. A continuar nesta toada, a candidatura de Richa a sucessão do já deposto governador não será mais uma questão de escolha e sim uma imposição das massas.
Outro que continua surfando em onda de popularidade – aliás cada vez mais alta - é o presidente Lula (PT). O “fenômeno” – talvez até mais gordo do que aquele – petista conseguiu elevar sua popularidade até entre os eleitores curitibanos, tradicionais críticos da neo-esquerda. A aprovação do governo Lula, que sempre oscilou na faixa dos 50%, saltou para 75,9%.
Outra característica que deve ser preservada neste novo ano em terras paranaenses, é a subserviência da Assembléia ao Executivo. Como tudo na vida, na política há certas coisas que não mudam. Vai ano, vem ano, e a banda é a mesma.

Suplente de sorte
Beneficiado pela nomeação de Alceni Guerra (DEM) como secretário de Governo de Beto Richa, o suplente de deputado federal Luciano Pizzatto (DEM) assumiu, no último dia 1º, cadeira na Câmara. Esta é o quarto mandato de federal de Pizzatto, que também teve uma passagem pela Assembléia.

Aquário para Derosso
Depois de ser rejeitado pelas urnas, não restou alternativa para o vereador Paulo Salamuni (PV). Presenteou o presidente da Câmara de Curitiba, João Cláudio Derosso (PSDB) com um aquário que mantinha em seu gabinete.

Articulando
Valeu o poder de articulação de Derosso na tarde de ontem durante a definição dos “donos” de gabinetes na Câmara. Graças a intensas negociações, o sorteio foi dispensado e acabou prevalecendo o acordo. O presidente da Casa acabou ficando com o pior gabinete, que na legislatura anterior pertencia a Luís Ernesto.

Em Guaratuba
Carlos de Carvalho, ex-homem forte da gestão Cássio Taniguchi, é o novo secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Guaratuba. O município do Litoral tem como prefeita Ivani Justus (PSDB), cunhada do presidente da Assembléia, Nelson Justus (DEM).

FATOS OU BOATOS?
Depois de levar uma juntada daquelas, o secretário de Meio Ambiente, Rasca Rodrigues, se comprometeu com o governador Roberto Requião em acabar com o problema de lixo no Litoral. Rasca garantiu ao governador que caso o recolhimento não seja satisfatório, ele mesmo vestirá o traje de lixeiro e subirá no caminhão para dar uma forcinha.

FRASE DO DIA
“A gente sabia que a situação era ruim, mas não imaginávamos que era tanto. Uma dívida, para uma cidade pequena como a nossa, de R$ 2 milhões, é bastante. Além disso, estamos com o parque de máquinas sucateado. Será muito difícil tocar o município neste início de mandato”, do novo prefeito de Ribeirão do Pinhal, Norte do Paraná, Dartagnan Fraiz (PDT), que decretou moratória de 90 dias já que a Prefeitura não tem condições de honrar as dívidas com fornecedores.

RÁPIDAS
A situação em Londrina está tão braba que nem a página oficial da Prefeitura na internet funcionou ontem. Imagine então os serviços prestados pelo Executivo à população.*** O plenário da Câmara de Curitiba ferveu ontem. Além dos vereadores que aguardavam o sorteio dos gabinetes, dezenas de assessores correram para o Legislativo na esperança de serem nomeados e já garantir o salário de janeiro.

De Ivan Santos para o JE

A direção estadual do Partido Progressista (PP) deve entrar hoje com novo recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a posse do vice-prefeito eleito de Londrina, Fernando Nicolau. O pedido inicial, na qual o partido reivindicava o cargo em substituição a Antonio Belinati, prefeito eleito que teve sua candidatura impugnada, foi recusado na última sexta-feira, pelo desembargador José Jesus Sarrão, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e também já havia sido rejeitado pelo juiz eleitoral de Londrina, Mário Azzolini.

Leia mais

Depois do prefeito Beto Richa (PSDB) copiar a idéia de sucesso da “gestão de resultados” do governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), agora é a vez do prefeito de Paranaguá, José Baka Filho (PDT), adotar a mesma sistemática.
O anúncio foi feito durante a cerimônia de posse. Baka também prometeu cortar metade dos cargos comissionados.

Os novos secretários da cidade nomeados hoje são:

Tercílio Turini - secretário de governo e chefia de gabinete

Sanda Nishimura - Assistência social, idoso e mulher

Florindo Dalberto - Agriculura e Ambiente

Denílson Vieira Novaes - Fazenda e Planejamento

Junker Grassioto - Obras e presidência do Ippul

Camila Kauam Menezes - Acesf

Aparecido José Andrade - Autarquia Municipal de Saúde

Julio Brevilheri - Fundação de Esportes de Londrina

Paulo Ferreira Muniz - Codel

Walter Marcondes - Caapsml

Milso Paulo da Silva - Procuradoria

Paulo Renato Matiuz - CMTU

A situação em Londrina está tão caótica que nem o site da Prefeitura funciona.

O gabinete da prefeitura de Londrina está lotado para o anúncio de parte do secretariado da gestão interina comandada por Padre Roque (PDT). Alguns nomes já foram anunciados: Sandra Nishimura, coordenadora do programa “Economia Solidária”, vai assumir as secretarias da Mulher, Assistência Social e Idoso. 

Ela assume o cargo depois que Márcia Lopes, ex-secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Social, que recusou o convite do prefeito interino.

Na secretaria de Saúde, assume Aparecido José Andrade, presidente da Associação Médica de Londrina entre 2002 a 2005 que também trabalhou como diretor da Unimed.

Rubens Menoli, que estava sendo cotado para assumir as secretarias de Fazenda e Planejamento, recusou o convite.

Deu no Bonde News

O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, dará posse nesta terça-feira (6), às 18 horas, a oito deputados titulares que assumirão o mandato dos parlamentares que foram eleitos prefeitos. Nesse caso, o prefeito eleito renunciou ao mandato parlamentar. Além disso, três suplentes assumirão o mandato como deputado ao substituir parlamentares que ocuparão cargos diversos e não são obrigados a renunciar.

Do Paraná, o único suplente empossado, já em 1 de janeiro, é Luciano Pizzatto, do DEM. Neste caso, o cargo não foi aberto pelo resultado das eleições 2008, mas sim pela nomeação de Alceni Guerra (DEM) como secretário de governo do prefeito Beto Richa (PSDB).

Nova mudança na bancada paranaense em Brasília acontecerá após o terceiro turno das eleições em Londrina, quando Luiz Carlos Hauly (PSDB) ou Barbosa Neto (PDT) deixarão a Câmara para assumir a Prefeitura.

O suplente de Hauly é Flávio Luis Moreira Antunes.

O substituto de Barbosa Neto seria Wilson Picler.

Outras trocas na Câmara:

- Antônio Carlos Ramos (PTB-AL), assume no lugar de Cristiano Matheus (PMDB), prefeito de Marechal Deodoro.
- Capitão Assunção (PSB-ES), no lugar de Neucimar Fraga (PR), prefeito de Vila Velha.
- José Vieira Lins (PSDB-MA), no lugar de Sebastião Moreira (PSDB), prefeito de Imperatriz.
- Marcos Lima (PMDB-MG), no lugar de Maria do Carmo Lara (PT), prefeita de Betim.
- Fernando Stephan Marroni (PT-RS), no lugar de Tarcísio Zimmermann (PT), prefeito de Novo Hamburgo.
- Jorge Boeira (PT-SC), no lugar de Carlito Merss (PT), prefeito de Joinville.
- Dr. Roberto Alves (PTB-SP), no lugar de Frank Aguiar (PTB), vice-prefeito de São Bernardo.
- João Herrmann Neto (PDT-SP), no lugar de Reinaldo Nogueira (PDT), prefeito de Indaiatuba.

A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo 1050/08, do deputado Miguel Martini (PHS-MG), que suspende a aplicação da Portaria 1.707/08, do Ministério da Saúde, que instituiu, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), as cirurgias para mudanças de sexo - processo transexualizador.

Da Agência Câmara

O plenário da Câmara de Curitiba está fervendo. Além dos vereadores que aguardam o sorteio dos gabinetes, dezenas de assessores correram para o Legislativo na esperança de serem nomeados ainda hoje e já garantir o salário de janeiro.

“A investigação está em andamento perante o gabinete do Procurador Geral. Estão sendo ouvidas todas as pessoas, estamos fazendo uma investigação aprofundada. Todos têm direito que caso seja esclarecido o negócio e a forma como aconteceu. Estão sendo feitas várias diligências e ainda não temos previsão. Todas as pessoas estão sendo ouvidas desde os responsáveis da secretaria da Educação, da empresa fornecedora e pessoas ligadas às empresas que produz o aparelho. Certamente a população terá uma resposta do que aconteceu na aquisição dos aparelhos de TV”, do procurador-geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior, sobre os 22 mil televisores adquiridos pela Secretaria de Estado da Educação, durante a gestão de Maurício Requião. Sobre o negócio pesa denúncia de um superfaturamento da ordem de R$ 5 milhões.

Confira a íntegra da entrevista de Olympio para o JE

Deu na Parabólica do JE

O convênio da TV Educativa com a Fundação da Univerisidade Federal do Paraná, a Funpar, continua firme. No início de dezembro, conforme atesta o Diário Oficial, a TV estatal repassou nada mais nada menos que R$ 3,193 milhões para a fundação, que é responsável pela contratação de boa parte dos funcionários que prestam serviço para emissora. Estes funcionários são os mesmos que antes recebiam sob a forma de cachê e muitos deles são parentes de funcionários do alto escalão do Palácio Iguaçu. Ou seja, tudo continua como antes. Há uma investigação em curso sobre a contratação de funcionários no Ministério Público do Estado (MP-PR), além de ações na Justiça, mas nada andou até agora.

Deu na Parabólica do JE

Foto: Denis Ferreira Netto

Do outro lado da praça Nossa Senhora de Salete, a informação é de que o secretário de Imprensa, Benedito Pires, deve finalmente assumir a Secretaria de Estado da Comunicação Social do governo Requião. O cargo estava sendo ocupado interinamente pelo diretor geral, João Benjamin dos Santos, desde a saída de Airton Pisseti para a direção do Banco Regional de Desenvolvimento (BRDE).

Deu na Parabólica do JE

Benedito terá no ano que vem a caneta cheia. É que apesar de Requião garantir que não pretende gastar com propaganda em 2009, os deputados da base governista trataram de engordar o orçamento da pasta para 2009 com uma emenda de R$ 45 milhões, que somados aos R$ 8 milhões já previstos, dá ano novo secretário um total de R$ 53 milhões para divulgar as ações do governo. Ou seja, o governador pretende sim gastar com publicidade.

Mais um ano pra esquecer

Se perguntar aos deputados estaduais, a maioria – senão a totalidade – dirá que a Assembléia fechou 2008 com balanço positivo das atividades. Se a mesma pergunta for dirigida aos eleitores, a maioria – senão a totalidade – terá opinião diametralmente contrária.
Breve retrospectiva dos trabalhos do último ano revela a total falta de independência da Casa. Os parlamentares têm como função principal servir ao governador e seus caprichos, sem jamais perguntar “por quê?”.
E assim a banda tocou em 2008. Se for para citar alguns dos “serviços prestados” pelo Legislativo não podemos esquecer da eleição de Maurício Requião – irmão mais moço do “chefe” – para ocupar cadeira de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado e receber o “modesto” salário de aproximadamente R$ 21 mil.
Também merece lembrança o esforço dos parlamentares em defesa do nepotismo e da permanência de seus parentes e do governador nos cargos públicos.
Os membros da base aliada de Requião foram brilhantes na blindagem do então secretário de Comunicação, Airton Pisseti, que usou e abusou da estrutura do governo paranaense para ajudar Fernando Lugo a ser eleito presidente do Paraguai.
Vale ainda menção honrosa a luta dos deputados para implantar o Plano de Previdência que lhes garantiria renda mensal aproximada de R$ 10 mil. Sem falar nos funcionários “fantasmas”, que continuam rondando os corredores da Casa.
Para fechar o ano com chave de ouro, ainda faltava a cereja em cima do bolo. Sem problema. Na semana de encerramento dos trabalhos da Assembléia, os parlamentares prestaram o último – e talvez o mais valoroso – serviço para Requião em 2008.
Com a maioria dos membros do Legislativo cooptados pelo Executivo, o projeto que aumenta o ICMS de combustíveis, energia elétrica, bebidas e telefonia, foi aprovado com folga.
Agora sim. Depois de garantir o aumento da arrecadação e verbas adicionais para a candidatura de Requião ao Senado em 2010, os deputados podem desfrutar com tranquilidade do recesso parlamentar.

A maldição da Lourenço
Nesta segunda-feira tem o sorteio para definir os donos dos gabinetes da Câmara de Curitiba. Ninguém quer ficar com os voltados para a Rua Lourenço Pinto. Dois motivos: o barulho do ônibus biarticulado, que por ali circula; e especula-se também sobre a existência de uma maldição. Segundo ela, quem fica com os gabinetes da Lourenço Pinto não se reelege.

Parafuso a menos
O vereador Professor Galdino (PV) está tendo dificuldades na montagem da equipe. Até o momento, já contratou seis assessores. Três foram demitidos antes mesmo do início dos trabalhos e outros três pediram demissão e saíram dizendo que Galdino “tem um parafuso a menos”.

Férias
Depois da agitação da última semana - posse e reeleição de João Cláudio Derosso (PSDB) para presidir a Câmara pelos próximos dois anos - , os vereadores de Curitiba podem curtir suas “merecidas” férias. Como ainda não seguiram o exemplo da Câmara Federal e da Assembléia, os vereadores têm 90 dias de recesso por ano. As sessões legislativas só serão retomadas no dia 15 de fevereiro. No meio do ano, mas uma descansadinha de 30 dias - entre 30 de junho e 1º de agosto.

Absurdo
O deputado federal Dr. Rosinha (PT) criticou esta semana o fato de o presidente da Câmara de Curitiba, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), ter sido eleito para o sétimo mandato consecutivo - desde 1997 à frente do Legislativo da capital. “A Câmara Municipal de Curitiba tem seu próprio Aníbal Khury. É um tremendo absurdo um mesmo vereador presidir uma Casa Legislativa por 14 anos seguidos”.

FATOS OU BOATOS?
Preocupado com as energias negativas acumuladas, Requião está contratando o guru indiano Sathya Sai Baba – que garante ser a reencarnação plena de Deus – para orientá-lo espiritualmente em 2009. O inquilino do Palácio das Araucárias quer chegar às vésperas das eleições de 2010 com as baterias recarregadas. Há quem garanta que nem Sai Baba dá jeito.

FRASE DO DIA
“Desde que ingressei no velho MDB tinha o sonho de chegar à Assembleia e depois disputar o governo do Paraná pelo meu partido. Acho que isso é natural”, do vice-governador Orlando Pessuti (PMDB) sobre os planos para suceder Roberto Requião no Palácio Iguaçu.

RÁPIDAS
O prefeito Beto Richa (PSDB) reúne o secretariado na manhã desta terça-feira. Vai cobrar da equipe cortes que variam entre 10% e 15% nas despesas de custeio. A idéia é evitar que o cronograma de obras sofra com efeitos da crise financeira internacional.***Em Paranaguá, o prefeito José Baka Filho promete enxugar a máquina. A primeira providência seria a redução drástica dos comissionados.

abraao@jornaldoestado.com.br

Quando nos deparamos com situações como a relatada a seguir, paramos para pensar se o Brasil tem jeito: 

Os vereadores eleitos de Maringá aprovaram no fim de semana, em duas sessões extraordinárias - uma no sábado e outra no domingo - um reajuste nos salários dos comissionados e dos servidores com função gratificada da prefeitura.
Os secretários municipais serão beneficiados, com os salários saltando dos atuais R$ 4,7 mil para R$7,4 mil mensais.

A oposição garante que o reajuste irá onerar os cofres do município em R$ 10 milhões só em 2009.

Foto:Denis Ferreira Netto

Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação

Nesta segunda-feira tem o sorteio para definir os donos dos gabinetes da Câmara de Curitiba. Ninguém quer ficar com os voltados para a Rua Lourenço Pinto. Dois motivos: o barulho do ônibus biarticulado, que por ali circula; e especula-se também sobre a existência de uma maldição. Segundo ela, quem fica com os gabinetes da Lourenço Pinto não se reelege.