Repórter quer saber o que acho da resolução do TSE que proibiu o uso por parte dos candidatos de blog e sites de relacionamento na campanha deste ano. Como se trata de “achismo”, acho uma aberração.
Salvo engano, e correndo o risco de mastigar clichês, vejo na internet justamente a possibilidade de ampliação do debate e de democratização da propaganda. Proibir que um candidato nanico apresente seu programa de governo, via blog ou através de sites de relacionamento como o Orkut e o My Space, significa privilegiar poucos em detrimento de muitos. Ou será que os candidatos de maior estrutura econômica não serão beneficiados?
No parecer publicado em 31 de março deste ano, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio Mello, apoiou-se em uma lógica torta para defender a proibição. “Certo é que, conforme senso comum, se algo não é proibido, em tese, deveria ser facultado. Contudo, se a lei não proíbe determinadas práticas de propaganda eleitoral, também não se autoriza”. Traduzindo: Proibido não é, mas autorizado não está, portanto proíba-se.
É desprezar uma ferramenta valiosa de propaganda e de acesso gratuito. Mais: é jogar às traças também um mecanismo que atinge justamente o público que a democracia vem tentando cooptar: o eleitorado jovem.
Se, no entanto, a decisão é proibir, é preciso criar mecanismos para fiscalizar. E eles sabidamente são precários. A considerar-se que um blog pode ser hospedado, por exemplo, no exterior, onde não está sujeito à legislação e fica fácil dimensionar o efeito “placebo” da decisão.
Melhor seria liberar e analisar caso a caso as irregularidades e transgressões eleitorais, como se faz, aliás, em outros casos. O TSE, contudo, achou por bem proibir. Cômodo. Em resumo: deixou tudo como está para ver como é que fica.
