Blog Política em debate

A Secretaria Municipal de Defesa Social da Prefeitura de Curitiba faz um alerta urgente sobre falsas mensagens de internet que estão sendo distribuídas por e-mail com pedidos de donativos para os desabrigados de Santa Catarina.

As mensagens falsas são assinadas como se fossem da Defesa Civil de Santa Catarina — que não distribui esse tipo de mensagem, e colocou em alerta os órgãos de defesa civil de todas as principais cidades e dos outros estados. As informações oficiais, com números verdadeiros de contas para depósito de doações, constam da página oficial da instituição: www.defesacivil.sc.gov.br.

Na inauguração do Terminal Metropolitano do Guaraituba, no sábado, o governador Roberto Requião deu um cutucão de leve no prefeito Beto Richa (PSDB).  Requião pediu desculpas pelo atraso no funcionamento, “mas esse atraso não seu deveu ao Governo do Estado que tem o terminal pronto e acabado há alguns meses”. Ele disse que “houve um impasse com a Prefeitura de Curitiba, já superado, e que o importante é que Colombo ganhou o terminal. Valeu”.

Último final de semana com tarifas velhas de pedágio. A partir da zero hora desta segunda-feira, para chegar ao Litoral, saindo de Curitiba, será preciso desembolsar R$ 12,50.

O valor é suficiente para abastecer um carro flex com nove litros de álcool – quantidade quase necessária para chegar até as praias.

Semana vai, semana vem, e Londrina segue naquele clima de indefinição eleitoral. Ao que tudo indica, haverá um 3º turno entre Luiz Carlos Hauly (PSDB) e Barbosa Neto (PDT). O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, já deixou mais do que claras suas intenções de manter a cassação do registro de candidatura de Antonio Belinati (PP).
Se bem que é difícil fazer qualquer previsão sobre o TSE. Na última semana, os ministros cassaram o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e na sequência deram uma liminar para que ele se mantenha no cargo.

O prefeito Beto Richa chega a Curitiba neste sábado pela manhã, depois de participar do Encontro de Ministros da União Européia, na França. Richa retorna e já cumpre agenda neste fim de semana. No sábado, às 10h, o prefeito inaugura a quadra coberta da Escola Municipal Araucária, no Bairro Alto. No sábado à tarde, às 15h, Richa será um dos palestrantes do Encontro da Juventude. O evento, no Hotel Hara, é organizado pelo PSDB Jovem do Paraná e reunirá mais de 500 pessoas para discutir a participação e a colaboração da juventude na política e na administração pública.

No domingo, às 13h30, Richa participará do Encontro da Associação de Capoeira Grupo Esquiva, no Ginásio de Esportes Santa Rita, no Tatuquara. O mestre Esquiva dá aulas de capoeira no Centro de Esporte e Lazer Tatuquara, inaugurado pela Prefeitura neste ano, e que oferece aulas de ginástica, musculação e artes marciais para a população, gratuitamente.

No domingo à noite, Richa recepcionará o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, que vem a Curitiba para participar do evento Empreendedores Rurais do Paraná, que será realizado na segunda-feira, às 9h. Richa e Aécio Neves farão a abertura do evento, que marcará a entrega de certificados para empreendedores rurais capacitados em cursos promovidos pela Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep). O evento será no Expotrade, em Pinhais, e deverá reunir cerca de 3 mil pessoas.

Num cinema perto de você

Diante do estrondoso sucesso de público e crítica, renomado cineasta paranaense trabalha na produção do longa metragem “Os melhores piores momentos de Requião na escolinha”. A expectativa é de que as mais de duas horas e meia de gravação sejam exibidas nos principais cinemas do país antes do inverno 2009.
Como o governador e a TV Educativa se recusaram a colaborar, o cineasta foi até Porto Alegre convencer os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a dividirem o arquivo “Terça insana”.
No último dia 25, o TRF4 recebeu mais 26 gravações em DVD da temporada 2007/2008 do espetáculo semanal de Requião. O material encaminhado pelo Ministério Público Federal (MPF) foi recebido pelo diretor da Secretaria do Tribunal, Waldemar Gomes Ferreira Júnior e servirá como base para a continuidade do processo que investiga o uso irregular da emissora estatal.
As gravações contém momentos épicos da “escolinha” como o dia em que Requião dedicou receita de ovo frito ao desembargador Edgard Lippmann, que proibiu os ataques via Educativa; a ocasião na qual o governador exibiu a reunião semanal do secretariado com o áudio cortado e uma tarja no vídeo onde se lia “censurado”; o dia em que Requião desafiou o TRF4 a multá-lo em R$ 20 milhões; e aquela que o peemedebista reclama que está sem dinheiro para pagar a escola dos filhos e as contas de água e luz.
No melhor estilo do seriado “Chaves”, o longa conta com aquelas risadas no fundo, que entram em ação todas as vezes que o governador conta uma de suas “sensacionais” piadas ou ridiculariza um dos presentes – preferencialmente o vice Orlando Pessuti.
A coleção do TRF4 porém ainda não está completa. Nos próximos dias, os desembargadores recebem a cópia da “escolinha” da semana passada, quando o governador – indignado com as decisões judiciais que revelam a ingerência nos Portos do PR – ameaçou fechar o Porto de Paranaguá.

Futuro da aliança
Na segunda-feira, os dois principais nomes do jogo da sucessão de Requião em 2010 – Beto Richa (PSDB) e Osmar Dias (PDT) – têm encontro marcado no Expotrade, em Pinhais. O prefeito e o senador participam, ao lado de Aécio Neves (PSDB), da abertura do evento Empreendedores Rurais do Paraná. Apesar das evazivas, o futuro da “grande aliança de oposição” será discutido.

Numerologia
Pesquisadores contratados por tucanos e peemedebistas estão correndo o Paraná em busca de informações que possam delinear o cenário de 2010. Os dois partidos querem saber quais alianças agradariam mais ao gosto popular. Mesmo com dois anos de antecedência, a sondagem ainda verifica a preferência do eleitorado para sucessão de Requião. As duas pesquisas apresentam nomes como de Orlando Pessuti (PMDB), Osmar Dias (PDT), Beto Richa (PSDB) e Paulo Bernardo (PT).

Romaria
Continua a romaria de entidades assistenciais na Câmara em busca de recursos das emendas dos vereadores. Cada parlamentar pode propor até R$ 365 mil em emendas. Na última semana, representantes da Associação de Apoio à Criança com Neoplasia (APACN) e da Associação Mantenedora do Ensino Alternativo (Amena).

Festa
No Palácio das Araucárias, foi comemorada como uma grande vitória a decisão do STJ de manter no Banco do Brasil as contas do governo do Paraná. O Tribunal negou recurso do Itaú e considerou nulos aditivos contratuais.

FATOS OU BOATOS
O Ministério Público (MP/PR) está na moita, só de olho na movimentação do governo Requião na organização do seminário para debater a crise financeira mundial no PR. O órgão quer saber de onde virão os recursos para bancar o evento, que irá “revolucionar” o pensamento econômico mundial. Os cofres do Estado devem ser onerados em mais de R$ 1,5 milhão pelo seminário.

FRASE DO DIA
“Eu não consigo entender racionalmente, eu devo ser um sujeito de inteligência muito pobre. Vocês devem ter elegido um governador medíocre que não consegue pensar a economia e que é capaz de errar dessa forma brutal, montando um projeto para prejudicar a indústria, quando toda sinalização do governo é em sentindo ao contrário. Eu peço a vocês desculpa por essa deficiência que deve ser genética, eu devo ter nascido com isso”, de Requião para os críticos do seu projeto de reforma tributária.

RÁPIDAS
Neste sábado pela manhã, Beto Richa retorna da viagem a França com agenda cheia. A tarde, às 15h, o prefeito será um dos palestrantes do Encontro da Juventude tucana.***O encontro, no Hotel Hara, é organizado pelo PSDB Jovem do Paraná e reunirá mais de 500 pessoas para discutir a participação da juventude na política e na administração pública.*** O secretário geral da Juventude do PSDB nacional, Giovani Pereira, já confirmou presença.*** Os deputados Gustavo Fruet e Valdir Rossoni, e o ex-ministro Euclides Scalco, já estão confirmados.

abraao@jornaldoestado.com.br

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal aprovou nesta semana o projeto de lei (PLS 13/07) do senador Osmar Dias (PDT-PR) que cria a área de livre comércio em Foz do Iguaçu.

“Defendo que seja estabelecida em Foz do Iguaçu uma área de livre comércio de importação e exportação, sob um regime fiscal especial para evitar o crescimento do contrabando e da insegurança na região de fronteira”, afirma  Osmar.

Peritos do Instituto de Criminalística do Paraná confirmaram nesta sexta-feira (28) que foi encontrado material genético de Mariano Torres Ramos Martins, 45 anos, assassino confesso de Lavínia Rabech da Rosa, 9, na roupa íntima que a menina vestia quando foi morta. Segundo o perito criminal Hemerson Bertassoni Alves, fica comprovado que Martins abusou sexualmente da menina.

Da agência estadual de notícias

O prefeito de Curitiba Beto Richa, os deputados Gustavo Fruet e Valdir Rossoni, além do ex-ministro Euclides Scalco participam neste sábado, (29/11) do 1.o Simpósio Juventude Tucana do Paraná , nas dependências dos Hara Palace Hotel, em Curitiba. Quem também confirmou presença foi o secretário geral da Juventude do PSDB nacional, Giovani Pereira.

O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu nesta sexta-feira, 28, adiar por mais tempo do que o solicitado pela conselheira Emília Ribeiro a decisão sobre a cobrança do ponto extra da TV por assinatura. Relatora do processo, a conselheira pediu mais 30 dias e a Anatel ampliou em 90 dias o prazo, que vence no próximo domingo (dia 30). É a terceira vez que a agência adia a decisão.

Emília Ribeiro disse que ainda está levantando informações para elaborar seu parecer sobre o assunto, mas antecipou que tomará uma decisão até o fim de dezembro. O fim da cobrança do ponto extra já conta com um voto favorável – o do ex-conselheiro Pedro Jaime Ziller, que foi relator da matéria antes do término de seu mandato na agência, no dia 4 de novembro. Mesmo Ziller não sendo mais da Anatel, o voto dele, registrado em ata, continua valendo.

Em junho deste ano, a Anatel já havia decidido pelo fim da cobrança, mas, como o regulamento não deixava claro se as operadoras poderiam ou não cobrar outras taxas, como a de manutenção do serviço, a Justiça Federal suspendeu a decisão até que a agência esclarece o que pode ou não ser cobrado do assinante.

Diante da decisão da Justiça, a Anatel, em agosto, suspendeu a vigência dos artigos que proibiam a cobrança do serviço por 60 dias. No início de outubro, a agência prorrogou por mais 30 dias a suspensão, liberando as operadoras de TV por assinatura a cobrarem pelo ponto extra.

Da Agência Estado

Como já era de se esperar…em tempos de reajuste de pedágio Acir Mezzadri volta à cena. O Fórum Popular Contra o Pedágio realiza, na terça-feira, reunião plenária na Assembléia.
A pauta:
1. Tratar da denúncia ao Ministério Público Federal.
2.Da tentativa do governo do Rio Grande do Sul de prorrogar os contratos do pedágio naquele estado.
3. O aumento do pedágio no Paraná.
4. As estratégias do Fórum

Paulo Bernardo estará em Pontoa Grossa no final de semana e pode responder, in loco, a onda de ataques de Requião contra a postura do governo Lula (PT) na condução do país em meio a crise financeira mundial. “Do jeito que o Brasil está sendo conduzido estamos fadados a continuar sendo uma grande fazenda (plantation) dos países do primeiro mundo”, afirmou Requião durante a semana.
Da última vez, coube a esposa do ministro, Gleisi Hoffmann (PT) mandar o recado ao governador. Como diz Romanelli, a conferir se Paulo Bernardo sairá de traz da barra da saia da “patroa”. O ministro participa no domingo, dia 30, a partir das 8h30, na Câmara de Vereadores, do ciclo de Encontros Regionais de Vereadores eleitos pelo Partido dos Trabalhadores, que vai reunir os candidatos dos Campos Gerais.

O Sistema Fiep está disponibilizando sua estrutura para apoiar a campanha de auxílio às vítimas das enchentes em Santa Catarina. As 52 unidades do Sesi e do Senai espalhadas por todo o Paraná estão recebendo doações. São pedidos alimentos, roupas, cobertores, água potável, medicamentos e ítens de higiene pessoal e material de limpeza. Os colaboradores da entidade estão arrecadando donativos numa ação interna e a Fiep está mobilizando as indústrias, com apoio dos seus sindicatos filiados, para que encaminhem contribuições em favor das vítimas das enchentes no Vale do Itajaí.

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso do Banco Itaú S/A e do Banco Banestado S/A, que pretendiam prorrogar, por meio de termo aditivo, a exclusividade do Itaú em relação às contas do Governo do Paraná (PR). Em decisão unânime, os ministros entenderam que o aditivo representa um contrato novo, não derivado da licitação primitiva e sua celebração dependeria de prévio processo licitatório, cuja falta acarreta a nulidade do aditivo.

O ministro relator Teori Zavascki ressaltou que a licitação é imprescindível para avaliar, mediante competição, se a contraprestação pelo objetivo contratual oferecido pelo estado (exclusividade na manutenção das suas contas) foi ou não mais vantajosa para o interesse público.

O Banco Itaú impetrou recurso em mandado de segurança devido ao Decreto n. 5.434, assinado em 2005 pelo governador do estado do Paraná para anular o termo aditivo que fixava em mais cinco anos a prestação de serviço mediante condições não previstas no contrato original assinado. O decreto possibilitou a realização de nova licitação, que teve como vitorioso o Banco do Brasil.

Matéria completa no site do STJ

Por iniciativa de servidores da instituição, a Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral (Seoge), do governo do Paraná, começou a receber doações que serão encaminhadas às pessoas desabrigadas ou que estejam passando por dificuldades devido às chuvas que atingiram recentemente municípios localizados no Vale do Itajaí, no Estado de Santa Catarina.

O órgão está localizado na rua Comendador Araújo, número 711, no bairro Batel, em Curitiba. O horário de funcionamento é das 8h30 às 19h, de segunda a sexta-feira.