A semana começa com agenda cheia na pauta de votações da Câmara Municipal de Curitiba. Amanhã, os vereadores votam o polêmico projeto do prefeito Rafael Greca (DEM), que pretende prorrogar por mais seis meses o repasse de cerca de R$ 20 milhões mensais às empresas de ônibus, sob a justificativa de compensar perdas com a redução do número de passageiros por causa da pandemia do Covid-19. A proposta tramita em regime de urgência.
Subsídio
O repasse foi criado em maio pela prefeitura. A medida inicialmente seria válida por três meses, contados a partir de 16 de março, data do decreto de situação de emergência em saúde pública em função da pandemia. Agora, Greca quer prorrogar os repasses até 31 de dezembro, já que o prazo inicial se expirou em junho. Com isso, o custo adicional para os cofres públicos do socorro seria de R$ 120 milhões no período. Somando os repasses já feitos nos primeiros três meses do programa, ao todo, o subsídio às empresas de ônibus chegaria a R$ 180 milhões até o final do ano.
No ataque
O deputado federal e pré-candidato à prefeitura de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT) reagiu com duras críticas às declarações do prefeito, que em entrevista defendeu a proposta. “O prefeito da maçaneta, das viagens com comitivas, das obras de artes em suas casas semelhantes às do acervo da prefeitura, da defesa dos donos e não dos usuários do transporte coletivo, só se esquivou das perguntas. Responsabilizou as universidades pelo fechamento do comércio na pandemia. Responsabilizou os pais pelo fechamento das escolas particulares”, escreveu o parlamentar. “Defendeu o repasse milionário aos empresários do transporte. Subsídios de R$ 500 milhões em 4 anos”, disse Fruet.
Amargura
“Amargurado não está o coração dele e sim dos usuários do transporte coletivo e das famílias que perderam entes para a covid. Defendeu o fechamento de 37 unidades de saúde em plena pandemia. O que ele tem é lágrima de crocodilo”, ironizou Fruet. “Afirmou que a Linha Verde não é de sua responsabilidade. Mentiu descaradamente ao afirmar que os deputados federais não fizeram nada por Curitiba. Aprovamos todos os repasses para ajuda aos Estados e Municípios. A capital do Paraná foi aquinhoada com cerca de R$ 600 milhões para enfrentar a pandemia. E, por fim, fugiu da pergunta sobre o fato de manter na administração terceirizada da UPA CIC as mesmas empresas denunciadas no mega esquema de desvios da saúde no Rio de Janeiro”, apontou o deputado.
Retomada
Os vereadores também votam nesta semana um pacote de 11 medidas propostas por Greca para tentar incentivar a retomada das atividades econômicas na Capital paranaense. O pacote inclui a criação de um Fundo de Aval Garantidor, no valor de R$ 10 milhões, para a concessão de garantias aos empréstimos contraídos por empresários. O pacote inclui ainda a possibilidade de prorrogação do pagamento do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbando (IPTU) e do (Imposto Sobre Serviços (ISS), com impacto de R$ 157 milhões.
Juro zero
A Câmara já vinha discutindo uma série de projetos como a criação pela prefeitura de uma linha de crédito com “juro zero” para pequenas e microempresas, e a suspensão do pagamento do IPTU para empresas que tiveram que interromper atividades por caisa das medidas de fechamento e isolamento social tomadas pelo Executivo municipal contra a pandemia. O projeto recebeu o apoio do coletivo “Fechados pela Vida”, que reúne pequenos empresários de Curitiba atingidos pelas restrições gerada pela pandemia. Eles chegara a promover um protesto com projeções em dez pontos da capital paranaense e um “arrastão’” nas redes sociais para pedir urgência na votação da proposta.
