Arquivo de março, 2009

O enigma do Detran

31 março, 2009
18:27

O deputado Élio Rusch (DEM), líder da Oposição, apresentou nesta hoje, na Assembleia, o superávit do Detran nos últimos anos para cobrar novamente soluções para os problemas enfrentados pelos motoristas que buscam renovar ou obter a primeira carteira de habilitação.

 “É de estranhar  essa dificuldade crônica enfrentada pelo Detran, já que o dinheiro não é problema. Nos últimos quatro anos, o Detran teve um superávit em suas contas de R$ 311 milhões”.

Segundo informações do Detran, no ano de 2005 o superávit foi de R$ 96 milhões. Em 2007 o valor foi de R$ 58 milhões e em 2008 saltou para R$ 156 milhões. “Esses valores foram repassados ao Tesouro do Estado. Não dá para entender porque não usaram para melhorar os serviços. É impossível que o Detran não aprimore o sistema para dar atendimento digno aos usuários”, disse.

Já em 2006 o Detran informa ter tido um superávit de R$ 244 mil, valor que chamou a atenção do líder da Oposição, por estar bem abaixo da média e por se tratar de ano de eleições. “Será coincidência? Pelos dados consultados não houve diferença considerável no número de atendimento. Por que então em 2006 o superávit foi tão baixo?”, questionou.

As informações foram obtidas através de resposta do Detran ao requerimento da bancada da Oposição aprovado no último dia 24.

A herança de Nedson em Londrina

31 março, 2009
17:22

 Na sessãode hoje, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) aprovou parecer prévio pela regularidade com ressalvas das contas de 2006 da Prefeitura de Londrina, sob responsabilidade do prefeito Nedson Micheleti (Processo 156452/07). A principal ressalva foi a existência de um déficit de quase R$ 5,93 milhões na arrecadação de impostos municipais, 3,18% a menos que os R$ 186,5 milhões previstos para o exercício.

Também foram consideradas causas de ressalva o excesso de dispositivos para alterações do orçamento; a falta de repasse, ao INSS e ao regime próprio de previdência, das contribuições descontadas dos salários dos servidores; a falta de pagamento de precatórios (dívidas resultantes de decisões judiciais) notificados antes de julho de 2005, além de falhas na constituição do Conselho Municipal de Saúde, sem atender o critério de número mínimo de representantes da sociedade civil.

“PEC” do Emprego com nova roupa

31 março, 2009
16:19

Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram hoje  projetos de lei que altera a Lei nº. 15.426, criando novos mecanismos para coibir a denominada “demissão em massa”. As iniciativas dos deputados Alexandre Curi (PMDB) e do Professor Lemos (PT) foram anexadas e, agora, seguem para análise das demais comissões permanentes e depois vão ao plenário.

Segundo o líder governista, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), a mudança na lei existente desde janeiro de 2007, – proposta nesta Casa pelo então deputado Ratinho Junior (PSC), atual deputado federal – permitirá a efetividade e a aplicabilidade, assim como a manutenção do nível de emprego no Paraná.

O peemedebista explicou que pela nova proposta, àquelas empresas que demitirem funcionários sem justa causa serão penalizadas, com a perda dos incentivos fiscais concedidos pelo governo estadual.

Adote um leito hospitalar

31 março, 2009
14:20

O deputado Ney Leprevost (PP) apresentou projeto de lei, que consiste na adoção de leitos da rede pública hospitalar do Estado. A proposta objetiva propiciar que grupos organizados elaborem projetos de manutenção dos leitos dos hospitais públicos, em conjunto com o Poder Público Estadual. “A parceria é muito importante para o Poder Público, tanto é que vem sendo utilizada em grandes centros brasileiros, permitindo aos Estados destinar os recursos para outros pontos da saúde pública, com isso contribuindo para a melhoria no atendimento à população”, argumenta Ney. Pelo projeto, podem participar do programa quaisquer entidades da sociedade civil, associações ou pessoas jurídicas legalmente constituídas e cadastradas no Estado do Paraná

Pela culatra

31 março, 2009
14:18

Já saiu pela culatra o tiro do governador Roberto Requião (PMDB) ao lançar o desafio ao prefeito Beto Richa de zerar o imposto do diesel em troca da redução da passagem de ônibus. A Prefeitura de Curitiba, rapidamente, emitiu nota para afirmar que a briga pela desoneração dos custos do transporte coletivo é do prefeito Beto Richa desde 2005, quando ele chegou a mobilizar todos os prefeitos do país em defesa da redução da carga tributária que encarece o transporte público. Ou seja, Beto não só agradece Requião como espera que a idéia seja difundida para o governo federal.

Gastos com publicidade de Lula

31 março, 2009
11:48

Deu na Parabólica

R$ 2,2 bilhões por ano é o gasto aproximado do governo Lula com propaganda e marketing. A estimativa é que somente com publicidade foram foi gasto R$ 1 bilhão no ano passado. O número oficial deve ser divulgado ainda nesta semana. O que se sabe é que somente com patrocínio federal, a administração federal gastou R$ 918 milhões,
segundo o próprio governo.

Desabafo de Hauly

31 março, 2009
10:47

Deu na Parabólica

Derrotado nas urnas em Londrina, num terceiro turno inédito, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB) fez um desabafo ontem por meio de uma nota distribuída para a imprensa. Ele demonstrou revolta pela realização deste novo turno, em que teve menos voto que o segundo turno contra Belinati (PP). No ano passado, foram 48,27%. Nesta nova eleição, ele chegou a 45%. Ele se disse humilhado e que houve tentativas de acabar com sua carreira política. Essa é a quinta eleição seguida que ele perde para o cargo de prefeito de Londrina. O tucano disse que sofreu danos morais, financeiros, pessoais e familiares com todo este desgaste nos três turnos em Londrina.

Ontem, pela manhã, Hauly telefonou para o governador Requião e agradeceu seu apoio na eleição. Ele ficou irritado com supostas manifestações de que ele estaria tentando influenciar uma aproximação entre PSDB e PMDB. Segundo ele, o apoio do governador foi espontâneo e não houve negociação, nem troca de favores em função do apoio palaciano.

A coluna do JE desta terça-feira (31)

31 março, 2009
09:48

Populismo, demagogia e faz de conta

A ascensão do PT de Lula ao poder federal aprofundou um processo de aparelhamento do Estado e de decadência do movimento sindical brasileiro, que cada vez mais confunde os interesses do governo com os dos trabalhadores, colocando o segundo a serviço do primeiro. No Paraná, esse processo foi ainda mais intenso, com o governo Requião usando os sindicatos – atraídos pelas benesses e cargos oferecidos pelo Estado – como massa de manobra para fins políticos.

Ontem, por exemplo, representantes da Força Sindical ocuparam as galerias da Assembleia Legislativa, para protestar contra a derrubada da chamada “PEC do Emprego”, pelo qual o governo propunha condicionar a concessão de benefícios fiscais a garantia da manutenção dos empregos pelas empresas beneficiadas. A PEC caiu pela falta de um voto, sendo que dos 12 deputados que não votaram, nove eram da base do governo. Incitados pelo próprio Requião, os sindicalistas hostilizaram os parlamentares da oposição que votaram contra a proposta, acusando-os de “traidores”.

Ocorre que a PEC era absolutamente inócua, já que só valeria para os futuros contratos. Além disso, já existe uma lei estadual, aprovada pela Assembleia Legislativa, que prevê a exigência de manutenção dos empregos por parte das empresas que recebem benefícios fiscais. O problema é que Requião se recusou a sancionar a lei, e mesmo depois de promulgada pelo Legislativo, seu governo também se recusou em aplicá-la.

Na prática, a PEC representava apenas mais uma pantomima do governo, que na falta de ação real contra os efeitos da crise, lança mão de factóides para sustentar um discurso vazio e populista, que não traz qualquer benefício real aos trabalhadores. Enquanto governos de todas as partes do mundo, incluindo a administração Lula, cortam impostos para estimular a produção e aí sim, a manutenção dos empregos, no Paraná Requião impôs uma “mini-reforma tributária” que aumento impostos para setores essenciais como energia elétrica, telefonia e combustíveis – que tem impacto em toda a cadeia produtiva, em troca de uma redução dos mesmos para bens de consumo, sem qualquer garantia de que o benefício será repassado aos preços e ao consumidor. E assim segue a administração pública do Paraná, vivendo de conflitos criados artificialmente, populismo barato e discurso vazio.

Reforço

O presidente estadual do PP, deputado federal Ricardo Barros, disse ontem não ter dúvidas de que a vitória de Barbosa Neto (PDT) no “terceiro turno” da disputa pela prefeitura de Londrina reforça as chances do senador Osmar Dias (PDT) na corrida sucessória estadual. Segundo ele, o resultado deve fazer com que o PT do presidente Lula intensifique o assédio para que Osmar seja o candidato governista à sucessão de Requião no Paraná, em troca do palanque para a ministra e presidenciável Dilma Roussef.

Limite

Na avaliação de Barros, Osmar não poderá esperar por muito tempo uma definição sobre a manutenção ou não da aliança com o PSDB de Beto Richa e Alvaro Dias. Até porque, afirma, os tucanos não tem dado qualquer demonstração concreta de que preferem manter a aliança a lançar candidato próprio ao governo.

Pressa

Apesar de comemorar a vitória de Barbosa Neto, o PP pretende cobrar esta semana uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o recurso do candidato eleito e cassado, Antonio Belinati. O partido quer que o STF julgue o recurso antes da posse do novo prefeito eleito, marcada para 5 de maio.

Fatos ou boatos?

Em fim de mandato, o governador Requião – que geralmente monopoliza a propaganda do PMDB estadual – foi obrigado a abrir espaço para o vice-governador e pré-candidato do partido à sucessão, Orlando Pessuti. As primeiras inserções foram ao ar ontem à noite, e pretendem popularizar o nome de Pessuti – mais conhecido nos meios políticos – na esperança de cacifar a candidatura do peemedebista. Requião não morre de amores pelas pretensões do vice. Mas como Pessuti assumirá o governo em abril quando ele deixar o cargo para disputar uma vaga no Senado, o governador teve que deixar o ego um pouco de lado para dividir o tempo na propaganda peemedebista com o “companheiro”.

FRASE DO DIA

Em política não tem bobo. Não adianta ficar ‘cozinhando’ o Osmar (Dias)

do presidente estadual do PP, deputado federal Ricardo Barros, sobre a decisão do PSDB de lançar candidato próprio ao governo ou manter a aliança com o senador do PDT

RÁPIDAS

A bancada do governo na Assembleia rejeitou ontem requerimento da oposição que pedia

a relação dos trechos de estradas, com suas respectivas quilometragens, que teriam sido recuperados pelo Estado nos últimos anos. Segundo declarações do vice-governador, Orlando Pessuti, o estado teria recuperado 8 mil quilômetros de estradas, enquanto o governo havia anunciado 5 mil quilômetros. Para a oposição, a recusa em aprovar o requerimento coloca em dúvida as informações do governo e faz acreditar que os números referentes aos trechos recuperados estejam aquém do efetivamente realizado.

Requião na cola de Dilma e Lula

31 março, 2009
09:45

Deu na Parabólica

Lula e Dilma Roussef ainda fazem escola por aqui. Ontem, Requião anunciou que o “Paraná irá fazer o maior programa habitacional da sua história”. E vai dizer isso à própria ministra-chefe da Casa Civil, num encontro que está marcado para esta quarta-feira – local ainda indefinido, segundo a assessoria do governador. Mas, ao invés de 1 milhão de casas como divulgou Lula,  o peemedebista foi mais cauteloso em divulgar números para evitar cobranças. Só mandou dizer que vai superar as 44.172 unidades habitacionais, previstas no programa federal.

Aliados questionam gastos em seminário

31 março, 2009
08:44

Deu na Parabólica

Até os aliados de Requião questionam o direcionamento dado pelo governador aos seminários para discutir a crise mundial que sua administração vem promovendo desde o ano passado. O deputado estadual peemedebista Reinhold Stephanes Júnior afirmou ontem que o debate é importante, “mas todas as correntes deveriam estar presentes e não apenas correntes socialistas e comunistas”.

Para Stephanes o discurso predominante no último seminário, em Foz do Iguaçu, na semana passada, se limitou a bater no neoliberalismo, não realizando seu objetivo principal, que seria a discussão de idéias e a formação de novas propostas para o enfrentamento da crise. “Só faltou o Hugo Chávez vir falar sobre sucesso econômico e a liberdade de imprensa na Venezuela”, ironizou o parlamentar.

Aprovado

30 março, 2009
18:17

A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade nesta segunda-feira (30), em segunda discussão, projeto de lei que permite a abertura de crédito especial no valor de R$ 39,6 milhões para compra de imóvel ao lado do antigo presídio do Ahú onde serão instalados um estacionamento e um parque da futura sede do Centro Judiciário de Curitiba.

CCJ aprova crédito para compra de terreno

30 março, 2009
16:04

O crédito suplementar de R$ 39,6 milhões para a aquisição de terreno de 170 mil metros quadrados, em Curitiba, cuja propriedade é do INSS, foi aprovado pelos deputados nesta segunda-feira (30), em reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A matéria agora retorna à discussão plenária.

A receita, que deverá servir para comprar terreno para abrigar estacionamento e parque do novo Centro Judiciário, foi endossada novamente pelos deputados que integram a CCJ. A matéria já havia sido votada em plenário, mas recebeu uma emenda aditiva na Comissão de Finanças, apresentada pelo deputado Reni Pereira (PSB).

Picler finalmente assume cargo político

30 março, 2009
14:49

O empresário Wilson Picler (PDT), proprietário da rede de faculdades Facinter, finalmente assumirá um cargo político. Ele vem tentando há pelo menos quatro anos.  A Educação deve ser o seu foco.

Curitibanos participam de orçamento

30 março, 2009
14:46

A Prefeitura de Curitiba está convocando todos os curitibanos para participar do processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010, que estabelece as prioridades de investimentos públicos para o próximo ano. Serão feitas audiências públicas nas nove administrações regionais, nos auditórios das Ruas da Cidadania, de 6 a 8 de abril, das 19h às 21h.

Os participantes terão o apoio de técnicos de todas as secretarias municipais para tirar dúvidas no local, e poderão escolher entre deixar as sugestões por escrito ou participar dos debates orais.

Justus dá puxão de orelhas em manifestantes

30 março, 2009
14:46

O presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Justus (DEM), engrossou o discurso com manifestantes da Força Sindical, que protestam neste momento nas galerias da Casa contra os deputados que votaram contra a PEC do Emprego. “O primeiro que gritar vai para a rua. Aqui não é lugar de gritaria”, disse Justus, que está bem irritado.

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