Foto: Denis Ferreira Netto
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PR) negou pedido de liminar (antecipação de tutela) de Wilson Quinteiro (PSB) para que o deputado Mário Roque – foto – (PMDB) fosse afastado da função e ele (Quinteiro) tomasse posse na Assembleia.
Na sua manifestação, a juíza Gisele Lemke, garante que não há motivos para concessão de liminar até que a ação na qual o PSB pede a cassação de Roque por infidelidade partidária seja julgada pela Corte. “Note-se que a tutela antecipada só pode ser concedida quando presente a urgência premente, com o real perigo de ineficácia da decisão final, acaso não antecipados seus efeitos, ou quando houver evidente abuso do direito de defesa, sob pena de ofensa ao princípio constitucional do contraditório. Nenhuma dessas hipóteses está presente nos autos”.
Roque assumiu a cadeira de Fernando Ribas Carli Filho (PSB), que renunciou ao mandato depois de se envolver no acidente que culminou com a morte de dois jovens em Curitiba.
O PSB alega que a cadeira de Carli deve ser ocupada por Quinteiro (segundo suplente), já que Roque migrou para o PMDB para disputar as eleições 2008, contrariando assim a regra da fidelidade partidária.
