A coluna desta segunda-feira no JE

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos vereadores é retroativa a 2008? O Supremo Tribunal Federal (STF) define na quarta-feira o futuro de 7.706 suplentes de vereadores de todo país, incluindo Paulo Salamuni (PV), Roseli Izidoro (PT), Clemente Vieira (PMDB), de Curitiba.
Depois de muita polêmica, a PEC foi promulgada pelo Congresso em 23 de setembro.
Porém, no início de outubro, a ministra Carmen Lúcia concedeu liminar à Procuradoria-Geral da República (PGR) e mandou suspender a posse dos suplentes.
Para impedir o inchaço nos Legislativos Municipais, a Procuradoria Geral da República (PGR) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressaram no Supremo com Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin’s).
No Paraná, os Ministérios Públicos Estadual e Federal enviaram recomendação conjunta aos promotores eleitorais que atuam no Estado, informando que a PEC dos Vereadores não tem efeito retroativo.
A tendência é que a liminar concedida por Carmen Lúcia seja mantida e os suplentes tenham mesmo que garantir os mandatos nas urnas em 2012.

Julgamento
Conforme adiantado pela coluna na semana passada, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PR) confirmou para o próximo dia 11 o julgamento do pedido de cassação do deputado Mário Roque (PMDB).

Quintero
O parlamentar que representa o Litoral do Estado é acusado de infidelidade partidária pela sua ex-legenda, o PSB. Caso a Corte do TRE decida pela cassação, o primeiro suplente do PSB, Wilson Quintero, assume a cadeira na Assembleia.

Notebooks
Os vereadores de Curitiba podem ganhar computadores portáteis (notebooks) no próximo ano para uso em plenário. Se adotada, a medida seria parte do projeto do presidente da Câmara, João Cláudio Derosso (PSDB), para redução do papel consumido nas atividades legislativas.

Modernos
Ao menos três dos 38 vereadores já estão adaptados aos notebooks. O primeiro a desfilar no plenário com computador foi Professor Galdino (PSDB). Em seguida, Luis Felipe Braga Cortes (PSDB) e Renata Bueno (PPS) acompanharam a iniciativa.

Palanque
A queda do palanque em Paiçandu na semana passada deve ser destaque esta noite no programa CQC da Band. No momento do desastre, Requião fazia a entrega de 69 ônibus escolares.

No CQC
Em julho, a reportagem do CQC desembarcou no Paraná para denunciar o show político que se transformou a distribuição de ônibus escolares. A repercussão da denúncia foi tamanha, que Requião subiu no palanque da ‘escolinha’ para atacar a emissora de TV.

Lei Orgânica
A Comissão de Revisão da Lei Orgânica da Câmara de Curitiba inicia os trabalhos nesta quarta-feira, às 13h30. Na primeira reunião, na semana passada, os vereadores Paulo Frote (PSDB) e Renata Bueno (PPS) foram escolhidos, respectivamente, presidente e relator do grupo.

6ª Comissão
Esta semana também será instalada a Comissão da Região Metropolitana, proposta por João Cláudio Derosso (PSDB) e Omar Sabbag (PSDB). Esta será a sexta comissão especial em funcionamento na Casa. Já estão em atividade Direitos Humanos, Copa 2014, Lixo, Água e Revisão da Lei Orgânica.

FATOS OU BOATOS?
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, foi destacado pela inteligência da campanha presidencial de Dilma Roussef para percorrer os principais municípios do Interior do Paraná e convencer os prefeitos de que a candidatura petista terá sim o apoio do governador Roberto Requião (PMDB). A tarefa de Bernardo não é das mais fáceis, já que o próprio peemedebista tem afirmado que não divide palanque com o senador Osmar Dias (PDT) – nome preferencial do PT para disputa da sucessão estadual.

FRASE DO DIA
“Publicamente, várias lideranças já manifestaram esta opinião. Não há na base do governo uma unidade com relação ao projeto, por mais respeito que mereça a candidatura do Pessuti. Por isso, lideranças do PMDB estão conversando com outros partidos. Mas acho que a cada dia fica mais difícil esta aproximação do PMDB com o PSDB. O PMDB deve ter mesmo candidato próprio”, do deputado Gustavo Fruet (PSDB), que considera remota a possibilidade de tucanos e peemedebistas estarem coligados para a disputa da sucessão estadual, ao menos no primeiro turno.

RÁPIDAS
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas (TCE) julga, na sessão desta quarta-feira, as contas de 2008 do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), sob responsabilidade de Aldair Rizzi. O conselheiro Heinz Herwig é o relator do processo.***Já as contas do ano passado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedu) serão julgadas pelo Pleno do TCE, que se reúne na quinta-feira. As receitas e despesas da Sedu são de responsabilidade do secretário Luiz Forte Netto.***A Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) está convocando instituições de representação empresarial, associações comerciais, clubes de serviços e demais entidades da sociedade civil para construir uma agenda política para 2010.