Comissão rejeita nove emendas da oposição ao Orçamento de Curitiba em 2010
A Comissão de Finanças da Câmara analisou hoje 11 emendas apresentadas por vereadores de Curitiba à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010. Duas receberam parecer favorável, sendo uma de autoria da própria comissão, que dispõe sobre os recursos para a destinação de emendas individuais dos parlamentares, e a outra da bancada de oposição, que dá prioridade ao atendimento a crianças, idosos e pessoas com deficiência na execução de recursos provenientes do excesso de arrecadação municipal.
Desde 2005, os vereadores de Curitiba têm cota individual para emendas ao orçamento, estabelecida em consenso com o Executivo, que passou a garantir o cumprimento das propostas. Em 2009, o valor passou a ser de R$ 450 mil para cada um dos 38 parlamentares, para serem distribuídos entre obras e compra de equipamentos. As nove emendas não admitidas pela comissão por não atendimento a critérios técnicos também eram da bancada de oposição, sendo seis aditivas e três modificativas.