Blog Política em debate

O Governo do Estado passa a divulgar, a partir de segunda-feira, na internet, a lista dos servidores públicos estaduais e a remuneração de cada um deles. A lista poderá ser consultada pelo portal www.pr.gov.br, clicando em “transparência” e, depois, em “relação dos servidores ativos, cargos comissionados, direção, assessoramento e gerência”.

A relação dos nomes e dos salários foi elaborada pela Celepar a partir da folha de pagamento do funcionalismo. Assim, ela deverá ser atualizada mensalmente. Os servidores estarão listados em ordem alfabética. Ao lado do nome de cada um deles estarão descritos o cargo e a remuneração bruta (ou seja, sem os descontos de qualquer natureza).

A decisão de publicar os salários dos funcionários na internet partiu do governador Roberto Requião, com o intuito de assegurar cada vez mais transparência dos atos, dados e informações do governo.

A iniciativa se soma a outras, tais como a publicação de todos os cargos em comissão, o portal “Foco na obra” – que permite ao cidadão acompanhar o andamento de cada obra realizada pelo Estado – e o “Gestão do dinheiro público”, que divulga os gastos do governo. O acesso a todos esses portais também pode ser feito pelo item “transparência”, do www.pr.gov.br.

O vereador de Londrina, Joel Garcia (PDT), foi preso hoje pelo Grupo de Atuação Especial ao Crime Organizado (Gaeco).

Suspeita-se que o motivo da prisão, que ainda não foi divulgado, seja a acusação de manter uma funcionária fantasma em seu gabinete.

A prisão preventiva foi decretada na terça-feira pela juiza da 2º Vara Criminal, Adriana Fernandes e Silva e ontem os policiais procuraram o vereador, mas não o encontraram.

Através do twitter, Requião faz análise do quadro eleitoral no Paraná. “Definidos Osmar e Gleisi, Pessuti passa a escolha de seu vice”.

Os municípios brasileiros vão continuar carentes de recursos para oferecer à população  serviços básicos de qualidade nas áreas de saúde, educação e infraestrutura. Essa é a opinião do deputado federal Alfredo Kaefer (PSDB) ao comentar a liberação pelo governo federal de R$ 500 milhões para compensar a queda nos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).  “Esse montante não é suficiente para recompor as perdas e a grande maioria dos municípios de pequeno e médio porte enfrentará sérias dificuldades para manter serviços essenciais”, afirma o parlamentar.
Na visão do deputado Alfredo Kaefer, a intenção do governo federal é manter os prefeitos submissos e dependentes da liberação de recursos de Brasília. “Trata-se, na verdade, de uma estratégia para manter milhares de prefeituras atreladas ao projeto político do governo em ano eleitoral”, avalia, quando o ideal, segundo Kaefer, seria “dar independência financeira aos municípios”.

O diretório estadual do PRB de Curitiba está encaminhando ao Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), um ofício pedindo que seu pré-candidato ao Senado, Pastor Valdemir Soares, seja incluído em pesquisa para intenção de voto do eleitor paranaense para as eleições deste ano.

O ex-deputado Fernando Ribas Carli Filho deve ir a julgamento no Tribunal do Juri no segundo semestre deste ano. A previsão é do advogado da família Yared, Elias Mattar Assad.

“A família não quer vingança, quer justiça. A justiça seria a aplicação da lei brasileira. Esperamos que o julgamento transcorra como qualquer outro”, explicou o advogado em entrevista a rádio CBN.

Carli Filho é acusado de duplo homicídio qualificado pelas mortes de Gilmar Rafael de Souza Yared, e Carlos Murilo de Almeida, em acidente de trânsito da noite de 7 de maio de 2009, no bairro Mossunguê, em Curitiba. Laudos periciais apontaram que o ex-deputado dirigia embriagado, e em alta velocidade.

A 2ª Vara do Tribunal do Júri de Curitiba confirmou para  próxima quinta-feira, dia 4, a audiência de instrução e julgamento do caso do ex-deputado.

Deu na Gazeta do Povo:

A inauguração de uma escola em Apucarana pelo governador Ro­­berto Requião serviu de palanque para um grande número de políticos em busca de visibilidade em ano eleitoral. Estavam presentes o vice-governador Orlando Pessuti; o presidente da Assembleia Legis­­lativa, Nelson Justus; os deputados federais André Zacharow (PMDB) e Alex Canziani (PTB); os deputados estaduais Waldyr Pugliesi (PMDB) e Miltinho Puppio (PSDB); e duas dezenas de prefeitos da região.

Com tanta gente em cima do palco montado no ginásio de es­­portes do colégio, a solenidade acabou sendo longa, com duas horas e meia de discursos. Requião se irritou depois da fala de dez oradores, tomou o microfone e disse que os deputados Zacharow e Canziani teriam a palavra cassada.

O ministro Paulo Bernardo (PT) esperava um retorno melhor da conversa entre o senador Osmar Dias (PDT) e a ministra Dilma Roussef (PT). Os petistas estão impacientes.

Os Municípios brasileiros recebem nesta sexta-feira o repasse referente ao 3.º decêndio deste mês, o equivalente a R$ 1.143 bilhões, em valores já descontados a retenção do Fundeb. Em valores brutos, o montante é de R$ 1.429 bilhões. Com este repasse, o mês de janeiro termina com queda de 14,09% em relação ao mesmo período do ano passado: R$ 3.786 bilhões ante R$ 4.407 bilhões em 2009. No total, os Municípios receberam R$ 621.073 milhões a menos em janeiro.

Segundo o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que acompanha mensalmente os repasses do FPM, o mês de janeiro é, historicamente, o terceiro maior repasse do ano. “Com esta diminuição registrada já no início do ano, podemos entender que o Fundo terá uma redução significativa nos próximos meses”, alerta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. 

Esperado
Quando divulgou suas estimativas, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) já esperava este desempenho. De acordo com a Secretaria, esperava-se uma queda de 17% em janeiro em relação a dezembro. Diante deste quadro, Ziulkoski avalia que “os prefeitos e prefeitas de todo o Brasil estão preocupados”. Para fevereiro, estima-se um montante 16% maior que janeiro, o equivalente a aproximadamente R$ 4,3 bilhões.

O deputado estadual Mauro Moraes (PSDB) informou ontem que vai subscrever a emenda que a bancada de oposição pretende apresentar, propondo que o mesmo porcentual de reajuste do piso mínimo regional previsto no projeto do governo seja estendido ao funcionalismo público estadual. Pela proposta do governo – que só vale para os trabalhadores da iniciativa privada – o piso deve ser reajustado em índices que variam de 9,5% a 21,5%, dependendo da categoria. “O mesmo tratamento deve ser conferido aos servidores estaduais defende Moraes.

O Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE) vai colocar mais lenha na fogueira da disputa pelo governo do Estado. Nos próximos dias será divulgada pesquisa – registrada no TSE com o número 1631/2010 – sobre a intenção de voto do eleitorado paranaense para Presidente, Governador e Senador.

Entre os dias 21 e 26 deste mês, foram realizadas 1,4 mil entrevistas em todo estado.

A pesquisa tem um intervalo de confiança de 95% e margem de erro de 2,7%.

Eduardo Miguel Abib, que provocou acidente na manhã do último dia 7 de dezembro em Curitiba, que culminou com a morte de quatro pessoas, sendo três pastores, vai responder ao processo em liberdade.

O pedido de prisão prevetiva de Eduardo – filho de Abib Miguel, o Bibinho, diretor geral da Assembleia Legislativa do Paraná – foi negado hoje pelo Tribunal de Justiça (TJ/PR).

Segundo testemunhas, Eduardo teria furado um sinal vermelho por volta das 6 horas. No Pajero do filho de Bibinho, que se recusou a fazer o teste do bafomêtro e apresentava sinais de embriaguez (segundo policiais), foi encontrada lata de cerveja.

Dois dias depois de ter cassado o prefeito Nelson José Tureck (PMDB) e a vice-prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay (PR), o juiz eleitoral de Campo Mourão, James Hamilton de Oliveira Macedo, voltou atrás. Contrariando a própria sentença, Macedo os manteve no cargo. No entanto, o advogado Luiz Fernando Pereira, responsável pela ação, vai recorrer da decisão. Segundo ele, é necessário que o prefeito e a vice sejam mantidos fora do cargo.
Pereira representa Tauillo Tezelli, candidato concorrente de Tureck nas últimas eleições municipais, em 2008, na qual ficou em segundo lugar. Na decisão primeira, do último dia 26, o juiz determinou a posse imediata de Tezelli. Porém, não manteve essa sentença. Como explica Dr. Pereira, Macedo atribuiu efeito suspensivo ao recurso. “Em Direito Eleitoral, os recursos não têm efeito suspensivo. Isso significa que a decisão se cumpre imediatamente. Quem for cassado, espera fora do cargo o julgamento do recurso. Excepcionalmente é possível atribuir efeito suspensivo, mas quem tem competência para apreciar este pedido é o Tribunal Regional Eleitora, ou seja, a segunda instância”, esclarece.

Em entrevista de quase quinze minutos a rádio Banda B, o senador Osmar Dias (PDT) conseguiu a façanha de não dizer absolutamente nada. Nem mesmo a insistência dos entrevistadores, que fizeram as perguntas certas, foi capaz de fazer o pedetista dar qualquer declaração que o colocasse mais perto do PT e mais distante do PSDB.

O senador Osmar Dias (PDT), que almoçou com a ministra/presidenciável Dilma Roussef (PT), garante que não está fechada a aliança entre pedetistas e petistas para disputa do governo do Paraná.
Pelo discurso adotado, Dias não abrirá mão de aguardar até que o PSDB anuncie o nome do seu candidato ao Palácio das Araucárias, provavelmente no próximo dia 8, para confirmar a aliança com o PT.
O senador quer usar durante a campanha o argumento de que não foi ele quem rompeu a “Grande aliança”.
“Antes de fechar as alianças temos que discutir um plano de governo. Temos que dar um passo de cada vez, se não você tropeça. No almoço só foi tratada a questão nacional. As alianças nos estados não foram debatidas”, afirmou há pouco em entrevista a rádio Banda B.