Blog Política em debate

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), anunciou hoje que o novo Portal da Transparência da AL entrará no ar nesta quarta-feira, às 14h30, trazendo todas as informações permitidas por lei.
“Nós vamos ter o número de funcionários, os cargos que eles ocupam, onde eles estão desempenhando suas funções na Casa. Além disso, nós vamos ter em tempo real todas as despesas da Assembleia no Portal da Transparência. Por exemplo, o departamento financeiro pagou uma despesa x, no mesmo instante que ele paga, é lançado no Portal para você ter conhecimento da nota e do valor”, explicou Rossoni.

O jornalista Fernando Tupan deixou o comando da Rádio Educativa, que será  comandada por Paulo Vítola, que já dirige a TV Educativa. Tupan trabalhará diretamente com o secretário da Cultura, Paulino Viapiana. Na internet, as bandas e músicos paranaenses lamentam a mudança, porque o projeto de Tupan era veicular músicas paranaenses. A nova direção pretende voltar a veicular programação de MPB.

Deu no Blog da Joice

O ex-governador do Paraná, Orlando Pessuti (PMDB) vai amanhã a Brasília, conversar com o vice-presidente Michel Temer, do PMDB. A expectativa de Pessuti é conseguir um cargo no Banco do Brasil. Na semana passada, um abaixo-assinado para pedir a nomeação de Pessuti para a vice-presidência de Agronegócios do Banco do Brasil foi organizado por deputados federais. O documento já está nas mãos de Temer e do ministro Antonio Palocci. Se não ganhar uma vaga na administração federal, o ex-governador, que é médico veterinário, terá que voltar para a Emater, onde é funcionário. No início deste mês, Pessuti passou por um procedimento cirúrgico no coração, por causa de obstruções na artéria coronária.

O secretário de Estado da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, confirmou agora há pouco na Assembleia Legislativa que não há previsão de nenhum reajuste salarial  de servidores para este ano e que especificamente sobre o aumento de 25% sobre o salário dos oficiais. O ganho adicional estaria garantido pela PEC 64, aprovada em outubro do ano passado na Assembléia Legislativa. O texto da emenda foi publicado no Diário Oficial do Estado no final de outubro, e fixou um prazo de 180 dias para a implantação. Hauly ainda disse  que a folha de pagamento do governo está 2% por acima do teto permitido pela lei de responsabilidade fiscal.

Sobre  as contas referentes ao 3º quadrimestre de 2010, Hauly disse que o rombo é de R$ 80 milhões e que por isso mesmo não há previsão de reajuste de salário para servidores e muito menos novas contratações. “Primeiro ano de governo é assim mesmo. É tempo de ajustes”, disse Hauly, que foi à Assembleia prestar contas.

Blog da Joice

Entidades que representam os policiais civis e militares do Paraná reclamam da esquiva do Governo do Estado em marcar uma reunião com a categoria, para tratar sobre a questão do aumento de 25% sobre o salário dos oficiais. O ganho adicional estaria garantido pela PEC 64, aprovada em outubro do ano passado na Assembléia Legislativa. O texto da emenda foi publicado no Diário Oficial do Estado no final de outubro, e fixou um prazo de 180 dias para a implantação. Dessa forma, o governador Beto Richa teria até abril para garantir o subsídio como forma de remuneração dos policiais e bombeiros militares, através de uma lei ordinária. Mas a atual situação das contas do Estado podem impedir a implantação. O secretário de estado da fazenda, Luiz Carlos Hauly, afirmou no quadro Olho no Olho da última segunda-feira que de fato o governo não tem como cumprir o prazo. A declaração gerou repercussão entre os oficiais. Segundo o presidente da Associação de Defesa dos Direitos dos Policiais Militares (Amai), coronel Elizeu Furquim, a negativa foi precipitada, e aconteceu antes de qualquer negociação com a categoria.

Segundo Elizeu, o reajuste seria gradual, e não teria o impacto esperado nas contas estaduais. O presidente da AMAI afirma haver uma “esquiva” por parte do governo em tratar do assunto. Além do aumento das gratificações, o texto da emenda prevê também a exigência do curso superior para o ingresso na carreira policial. Há duas semanas, o partido trabalhista cristão entrou com um ação direta de inconstitucionalidade contra a PEC dos policiais. Mas o presidente da AMAI afirma que a ministra que recebeu o pedido não concedeu a liminar, e por isso a PEC continua valendo. Atualmente, um soldado em início de carreira tem um salário de aproximadamente um mil e setecentos reais.

Após questionamentos levantados pela vereadora Julieta Reis, os vereadores de Curitiba decidiram requerer da URBS a cópia do contrato entre a Prefeitura Municipal de Curitiba e a empresa multinacional Clear Channel, que é a concessionária do mobiliário urbano, incluindo pontos de ônibus, bancas de jornais e cavaletes de propaganda. A vereadora está indignada porque um morador, após construir sua casa, solicitou a Prefeitura que retirasse de seu portão um ponto de ônibus cuja transferência deveria ser de alguns metros. A Prefeitura, através da URBS, respondeu que o ponto de ônibus poderia ser deslocado ao custo de R$10.000,00 para o proprietário do imóvel, em virtude do contrato com a Clear Channel.

A ideia é rever o documento em reunião conjunta das Comissões de Urbanismo e Serviço Público desta Casa de Leis, evitando abusos como este, afirma Julieta Reis. A Clear Channel é a maior empresa do mundo em mídia exterior com presença, nos mais de 50 países dos cinco continentes, onde comercializa Outdoors, Painéis, Mobiliário Urbano, publicidade em Centros Comerciais, Metrôs, Ônibus, Táxis, com a experiência de mais de 100 anos nos Estados Unidos e 40 anos de Mobiliário Urbano na Europa. Em virtude do porte da empresa e de seu vasto relacionamento com prefeituras mundo afora, a vereadora quer um parecer jurídico do contrato, que nunca foi discutido e nem apresentado à população.

O senador Alvaro Dias (PSDB) defendeu hoje que o ex-deputado federal Gustavo Fruet deveria assumir a presidência estadual do PSDB do Paraná, ao invés do governador Beto Richa. “O Gustavo Fruet deveria ser o presidente estadual do PSDB. Nada contra o governador ser o presidente, mas o governador tem que governar o Estado. O Gustavo está disponível. É uma liderança emergente, fez uma grande votação para o Senado”, disse, em entrevista à rádio Band News.

Alvaro também deixou claro que defende o lançamento de Fruet como candidato próprio do partido à prefeitura de Curitiba em 2012. “O importante é que o partido tenha candidato próprio nas principais cidades do País. Aqui em Curitiba tem o Gustavo que é um forte candidato. Esta é a orientação nacional. Se não disputa eleição, não se consolida. É um político ético, preparado. Acho que é um desperdício quando não se valoriza um político com dignidade”, disse.

O tucano ressalvou, porém, que sua posição é meramente pessoal, já que ele não tem qualquer participação na vida partidária local, explicou. “O silêncio é a melhor contribuição que eu posso dar hoje”, afirmou.

Congresso em foco

A Justiça eleitoral freou, mas não conseguiu acabar com o troca-troca partidário no Congresso. Na legislatura marcada pela imposição da fidelidade partidária pela Justiça eleitoral, quase uma centena de parlamentares mudou de partido. Ao todo, 79 deputados e 11 senadores migraram de legenda entre janeiro de 2007 e dezembro de 2010. Desses 90 congressistas, 53 trocaram de sigla após os prazos estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como marco da fidelidade partidária e estariam sujeitos, em tese, ao risco de perderem o mandato. Mas apenas dois deles foram cassados: Walter Brito Neto (PB) e Robson Rodovalho (DF) – o segundo ainda conseguiu concluir o mandato porque entrou com recurso.

Os dados fazem parte de levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco.  Os números demonstram, porém, uma queda acentuada em comparação com a legislatura anterior, quando o troca-troca era livre e generalizado. De janeiro de 2003 a dezembro de 2006, foram registradas 285 mudanças de partido apenas na Câmara. Naquele período, 193 deputados trocaram de sigla; 70 deles ao menos duas vezes. Ou seja, houve uma redução de 60% no número de deputados que mudaram de legenda na última legislatura.

Nos últimos quatro anos, somente quatro deputados – Marcos Antonio (PE), Jurandy Loureiro (ES), Silas Câmara (AM) e Takayama (PR) – e um senador – Expedito Júnior (RO), cassado posteriormente por compra de votos – trocaram mais de uma vez de partido.

Leia mais

Agência Estado

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez mais pela reforma agrária do que todos seus antecessores juntos. É o que assegura uma série de números divulgada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). São dados que impressionam à primeira vista, mas também causam polêmica: segundo especialistas, eles foram anabolizados.

Pelos números do Incra, 48,3 milhões de hectares de terras foram incorporados às áreas de assentamentos e 614 mil famílias ganharam lotes rurais no período de 2003 a 2010. Isso significa que Lula teria garantido 56% do total de 85,8 milhões de hectares incorporados à reforma agrária em toda a história. Mais do que isso: ele seria responsável, sozinho, por 66,4% do total de 924 mil famílias assentadas no País.

Na opinião do geógrafo Ariovaldo Umbelino de Oliveira, pesquisador e professor de pós-graduação da Universidade de São Paulo (USP), esses números não refletem a realidade da reforma de Lula. Para chegar a ela, é preciso desdobrar os números.

Ao fazer isso com os dados acumulados de 2003 a 2009, Oliveira verificou que quase um terço (26,6%) das famílias assentadas por Lula é, na verdade, constituído por famílias que já viviam e produziam na zona rural, mas sem título de propriedade. O trabalho do governo foi dar-lhes o título e incluí-las nos programas de apoio à agricultura familiar. “É acertado atender essas famílias”, diz o professor. “Mas o governo deve esclarecer que não foram assentadas pela reforma.”

Leia mais

Folha.com

Quem circula pelos corredores do STF (Supremo Tribunal Federal) diz que o governo deve passar sufoco na votação que decidirá se o salário mínimo pode ser reajustado por meio de decreto nos próximos quatro anos, informa o “Painel” da Folha.

Comentário de quem conhece a situação financeira do governo de perto: “Se bobear, Dilma está torcendo para que a Justiça derrube a possibilidade de reajustar o mínimo por decreto. Sobretudo se a economia crescer muito”.

Logo após a vitória do governo no Congresso que estabeleceu o mínimo de R$ 545, os partidos de oposição, como PSDB, DEM e PPS, prepararam uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade) contra o projeto de lei aprovado.

O artigo questionado diz que o decreto do Poder Executivo divulgará a cada ano os valores mensal, diário e horário do salário mínimo, correspondendo o valor diário a um trinta avos e o valor horário a um duzentos e vinte avos do valor mensal.

De acordo com a oposição, seria inconstitucional o Congresso abrir mão da prerrogativa de aprovar o valor do mínimo, já que o artigo 7º da Constituição dispõe que o mínimo será fixado por lei.

O Estado de S. Paulo

Dezesseis deputados estaduais paulistas podem se considerar mais que satisfeitos com o período entre 2006 e 2010. Além de conseguirem a reeleição, esses parlamentares pelo menos dobraram seu patrimônio nos últimos quatro anos e somam R$ 8,7 milhões em bens declarados. O valor supera em 279% os R$ 3,1 milhões informados em 2006.

O levantamento do Estado tem como base as declarações de 2006 e 2010 entregues pelos parlamentares à Justiça Eleitoral. A variação de patrimônio é bastante superior à inflação acumulada desde 2006 – o IPCA, por exemplo, atingiu 26%. O salário líquido de um deputado estadual, hoje, é de R$ 11.015, mas vai aumentar na próxima legislatura.

Quem apresentou a maior variação porcentual de patrimônio foi Gilmaci Santos (PRB), que encerra em março seu primeiro mandato na Assembleia. Seu patrimônio cresceu de R$ 13 mil em 2006 para R$ 121 mil em 2010, elevação de 830%. Pelas declarações à Justiça Eleitoral, Gilmaci trocou um Volkswagen Santana 1995, seu único bem antes de ser eleito deputado, por um VW Polo de R$ 37 mil e uma motocicleta Harley-Davidson de R$ 23 mil. Completam o patrimônio do parlamentar R$ 50 mil guardados em cofre pessoal.

“Em 2006, meu salário era de R$ 1.500. Como o salário de deputado era de R$ 12 mil (800% a mais que o valor anterior), a ampliação do patrimônio ocorre naturalmente”, disse Gilmaci, ao justificar o aumento nominal de R$ 108 mil em seu patrimônio.

Leia mais

Curitiba alardeia apresentar o maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) entre as capitais brasileiras. Mas o feito pode estar sendo conquistado em detrimento do ensino. Isso porque, de acordo com a dissertação de mestrado do professor da rede municipal de ensino Douglas Danilo Dittrich, os professores estariam privilegiando o ensino da Matemática para que os alunos se saíssem melhor nas avaliações. O mestre em Política e Gestão da Educação pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) comparou os dados das avaliações de 2005 e de 2007.

O Ideb é composto pela média dos desempenhos em Língua Portuguesa e Matemática e multiplicado pelo índice de rendimento, feito com base na taxa de aprovação dos estudantes. Além de “treinar” os estudantes para as provas de Matemática, o professor explica que houve uma diminuição da taxa de reprovação, que colaborou com o aumento do índice curitibano. “Na primeira avaliação, Curitiba tinha uma taxa de reprovação de 9% nas escolas da rede municipal. Em 2007, este índice caiu para 4%. Essa diferença causou um impacto, ajudou a melhorar o Ideb”, afirma.

Uma segunda conclusão do estudo de Dittrich aponta que a proficiência dos alunos em Língua Portuguesa manteve-se estável, enquanto que em Matemática melhorou muito. “A Matemática pode ser treinada para a prova, o ensino está sendo dirigido para que as crianças saibam o que precisa ser respondido. Já para Língua Portuguesa é necessária a interpretação, que não pode ser treinada, tem que ser aprendida. A Secretaria Municipal de Educação empobreceu o currículo escolar para as crianças irem melhor nas avaliações”, ressalta.

Mais no Bem Paraná

Em setembro do ano passado, em plena campanha eleitoral, Beto Richa (PSDB) participou de debate que teve ainda seu concorrente, Osmar Dias (PDT), na APP Sindicato. Na ocasião, logo ao iniciar sua fala, Richa disse ter recebido uma pauta de reivindicações dos professores, que tinha como primeiro item, a equiparação salarial de 26%. “Mais um compromisso que eu quero assumir já de cara com todos vocês. É em relação a pauta que está aqui, que é o primeiro item da pauta. A equiparação dos salários dos professores e funcionários com agentes profissionais. Assumo o compromisso como governador do Paraná de honrar esse que é o primeiro item da pauta de reivindicações dos professores”, afirmou.

Na época, o próprio Richa lembrou que tualmente, o salário de ingresso de um professor com dois padrões é de R$ 1.549,70 além do auxílio transporte de R$ 452,09. Um agente profissional de outra secretaria, que também precisa ter formação em curso superior, recebe o piso de R$ 2.521,65 pela jornada de 40 horas. E se comprometeu a promover a incorporação do auxílio transporte e a equiparação salarial entre as carreiras.

Até agora, porém, o governo não deu qualquer perspectiva concreta de quando vai implantar a medida. No último dia 18, representantes da APP Sindicato e da Secretaria de Estado da Educação (Seed) abriram oficialmente as negociações. Parte da direção do sindicato foi recebida pelo secretário de Educação e vice-governador do Estado Flávio Arns, que estava acompanhado por sua equipe técnica. A reunião ocorreu no gabinete do secretário.

A equiparação foi um dos assuntos levantados na conversa. A direção sindical voltou a lembrar que os educadores, dentre todos os servidores do Estado cujo ingresso exige formação em curso superior, são os que têm os menores salários. “Esta é uma luta antiga da categoria, organizada pelo sindicato”, destacou a presidenta da APP, professora Marlei Fernandes de Carvalho.

Mais no Bem Paraná

O secretário de Estado da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, faz hoje a prestação de contas do governo sobre o último quadrimestre de 2010, em audiência pública no plenário da Assembleia Legislativa. Será a primeira vez que Hauly fala oficialmente sobre a situação financeira que o governo Beto Richa herdou da administração anterior. O secretário deve ser questionado ainda sobre as promessas de campanha de Richa, que incluem reajuste salariais para professores e policiais civis e militares.

Na semana passada, Hauly causou revolta entre os PMs, ao declarar não haver qualquer perspectiva de que o governo vá pagar a implantação do chamado “subsídio”, que incorpora gratificações aos salários dos policiais. Na ocasião, o secretário também afirmou não haver dinheiro para pagar o reajuste de 27% prometido por Richa aos professores durante a campanha.

Mais no Bem Paraná

De olho na candidatura à reeleição como prefeito em 2012, na disputa com o tucano Gustavo Fruet e atento à avalanche de críticas e poucas repercussões positivas de sua administração, o prefeito Luciano Ducci (PSB) pode promover mudanças no secretariado nos próximos dias. O prefeito já percebeu que  não conseguiu obter o engajamento necessário para a sua reeleição, até porque boa parte de sua equipe ainda é formada por indicados de antigos administradores e outros grupos políticos. Há bastante gente ainda da administração de Beto Richa e muitos indicados do grupo de Jaime Lerner.

A comunicação é uma das áreas problemáticas. Nos últimos dias, a prefeitura tem sido alvo de críticas por conta dos constantes alagamentos, dos problemas no trânsito, a licitação da coleta do lixo, falta de táxis, falta de pessoal nos postos de saúde, e as respostas não tem sido convincentes. Nas rádios que, antes estavam acostumadas com as respostas rápidas da Prefeitura atenta às reportagens, estranham agora o silêncio.  Nem mesmo a ida de Ducci a um dos telejornais de maior audiência do Estado para responder às críticas conseguiu amenizar a repercussão negativa de sua administração. Por isso mesmo, há informações de que Ducci pode nos próximos dias transferir o atual secretário da comunicação, Davi Campos, para outra pasta e Alceu Rizzi passou a ser novamente cotado para assumir o trabalho com a missão de mostrar o que há de bom na administração e firmar a imagem de Ducci como prefeito da cidade.