O governador Beto Richa (PSDB) anunciou agora há pouco pelo twitter que o governo vai propor reajuste de 6,5% para os salários do funcionalismo público estadual. “É a maior reposição dos últimos anos, demonstrando nosso respeito pelos servidores”, afirmou Richa. A mensagem do Executivo deve ser encaminhada à Assembleia Legislativa na semana que vem, para ser votada até o final do mês, garantindo a aplicação do aumento já na folha de pagamento de maio.
O aumento será aplicado a partir do salário de maio para todos os funcionários da ativa e também para os aposentados. “Mesmo diante de todas as restrições financeiras do momento, esta é uma medida de respeito e valorização aos servidores”, afirmou o governador.
O percentual corresponde ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrado nos últimos 12 meses, medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Estado tem 151 mil servidores ativos, 72 mil aposentados e 25 mil pensionistas e o impacto financeiro mensal do aumento na folha de pagamento será de R$ 47 milhões. O total da folha passa de R$ 740 milhões para R$ 787 milhões.
“Temos muito claro o papel do servidor como figura central na busca da eficiência na gestão pública e no atendimento qualificado ao cidadão”, afirma o governador, destacando que cumpre a legislação estadual que determina o mês de maio como data-base para a correção dos vencimentos.
O cálculo do reajuste e do impacto sobre as finanças do Estado foi feito pela Secretaria da Administração e da Previdência, em conjunto com a Secretaria da Fazenda, para garantir o respeito aos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal para os gastos com pessoal.
O teto de gastos é 49% da Receita Corrente Líquida (RCL). Em 31 de dezembro passado essa despesa já tinha chegado a 46%, o que corresponde a 93,88% do teto legal. Isso motivou o Tribunal de Contas do Estado a emitir um sinal de alerta ao Governo, para que as despesas não ultrapassem o chamado “limite prudencial”, um sub-teto de 46,55%.
No entanto, no primeiro trimestre deste ano houve crescimento da receita, o que permite o ajuste concedido dentro do limite legal. O índice proposto ficou acima dos percentuais concedidos nos últimos anos. Em 2007, os servidores do Paraná receberam reajuste de 3,14%. No ano seguinte, 5%. Em 2009, de 6%; em 2010, 5%.
